Secretaria de Fazenda · 6 de março de 2012
PORTARIA 038
SECRETARIA DE FAZENDA
PORTARIA 038
PORTARIA PMV Nº. 038, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando os termos da Lei Complementar nº. 75/07, modificada pela Lei n. 104/09, Lei Complementar n. 107/09 e Lei Complementar n. 148/11;
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR, a partir do dia 01 de março de 2012, a pedido, o Sr. PAULO ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA, do Cargo Comissionado de Diretor da Divisão de Execuções Fiscais, que vinha exercendo junto a Procuradoria Jurídica do Município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Valença, 01 de fevereiro de 2012.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito