Secretaria de Governo · 15 de dezembro de 2011
DECRETO
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO
DECRETO Nº. 237, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”.
O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, eleito e empossado, usando de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº. 2.555, de 20 de dezembro de 2010 e Lei nº. 2.595, de 20 de abril de 2011.
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reais), para atender as despesas assim codificadas:
U.O
Identificação do Programa
Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso
Valor da Dotação
02.01
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2010.2001
33.90.36.00
000
1.000,00
02.02
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2013.2001
33.90.30.00
000
1.000,00
02.02
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2013.2001
33.90.36.00
000
2.500,00
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
31.90.92.00
000
1.500,00
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
33.90.36.00
000
3.700,00
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
33.90.36.00
000
2.000,00
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
33.90.39.00
000
2.000,00
02.04
Serviço da Dívida Interna - Principal
28.843.2005.1021
46.90.71.00
000
5.000,00
02.04
Contribuição ao PASEP
28.846.2005.2012
33.90.47.00
000
27.000,00
02.06
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2004.2001
31.90.11.00
000
3.000,00
02.08
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2009.2001
33.90.30.00
000
2.000,00
02.09
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2011.2001
33.90.14.00
000
1.000,00
02.09
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2011.2001
33.90.39.00
000
7.000,00
02.10
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2001.2001
33.90.30.00
000
12.000,00
02.10
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2001.2001
33.90.39.00
000
1.500,00
02.11
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2015.2001
33.90.30.00
000
2.000,00
02.11
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2015.2001
33.90.36.00
000
1.000,00
02.11
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2015.2001
33.90.39.00
000
13.200,00
TOTAL
88.400,00
Artigo 2º - A fonte de recurso para abertura do presente crédito adicional suplementar é proveniente de anulação da seguinte dotação do orçamento em vigor:
U.O
Identificação do Programa
Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso
Valor da Dotação
02.05
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas.
12.361.2012.1014
44.90.51.00
000
86.400,00
02.05
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas.
12.361.2012.1014
44.90.51.00
000
2.000,00
TOTAL
88.400,00
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua edição, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 18 de novembro de 2011.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito
ROSEMERI CÉSAR DE SOUZA
Secretária Municipal de Fazenda