Assessoria de Comunicação · 10 de novembro de 2011
RESOLUÇÃO Nº 03
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 03
RESOLUÇÃO Nº. 03/SME/2011
A Secretária Municipal de Educação, Professora Dilma Dantas Moreira Mazzêo no uso de suas atribuições legais,com base no Art. 79, Lei Orgânica do Município de Valença
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer o quantitativo de professores e monitores de Creche conforme anexo I.
Art. 2º Determinar que as turmas obedecerão ao seguinte quantitativo com relação aos alunos, conforme consta em anexo II.
Parágrafo único: O número de alunos poderá ser alterado se o espaço físico da Creche não comportar o determinado no art. 2º.
Art. 3º Quantificar para cada Creche o número de 05 agentes II, por turno de funcionamento, de acordo com o anexo III.
Parágrafo Único - Dentre o quantitativo de Agente II, será indicado pela Direção os responsáveis pela limpeza geral, lavanderia e auxiliar de cozinha.
Art. 4º Definir o quantitativo de 01 Agente I, que deverá fazer horário móvel, conforme necessidade da Direção, com a finalidade de atender aos dois turnos.
Art. 5º Estabelecer para cada Creche municipal 01 Pedagogo, que deverá cumprir sua jornada de 20 horas semanais, distribuídas em 4 ou 5 dias por semana.
Art. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Valença,26 de outubro de 2011.
ANEXO I
TURMAS
PROFESSOR II
MONITOR
Berçário I
01
02
Berçário II
01
02
Maternal I
01
02
Maternal II
01
01
ANEXO II
TURMAS
IDADE
( Até 31 de março)
NÚMERO DE ALUNOS
Berçário I
0 mês/11 meses
15
Berçário II
1 ano/1 ano e 11 meses
15-18
Maternal I
2anos/2 anos e 11 meses
20-22
Maternal II
3 anos/3 anos e 11 meses
20-22
ANEXO III
Merendeira
01
Agente Educacional II
04