Procuradoria Jurídica · 15 de dezembro de 2011
EXTRATO DE CONTRATO
PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
PROCESSO Nº: 23.055/2011
CONTRATO Nº: 2671/2011
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE), E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VALENÇA – RJ (CONTRATADO (A)).
OBJETO: FORMAÇIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA O PROGRAMA “PROJETO NATAL LUZ EM VALENÇA”, TENDO EM VISTA A LEI MUNICIPAL N° 2651/11 E DECRETO 254/11 CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE PASSA A FAZER PARTE DIO REFERIDO TERMO.
VALOR: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), SENDO R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) DE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA CUSTEIO DE MATERIAL PERMANENTE, DESDE QUE HAJA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.
DATA: 08 DE DEZEMBRO DE 2011.