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Congresso

Procuradoria Jurídica · 15 de dezembro de 2011

EXTRATO DE CONTRATO

PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO

PROCESSO Nº: 23.055/2011

CONTRATO Nº: 2671/2011

PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE), E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VALENÇA – RJ (CONTRATADO (A)).

OBJETO: FORMAÇIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA O PROGRAMA “PROJETO NATAL LUZ EM VALENÇA”, TENDO EM VISTA A LEI MUNICIPAL N° 2651/11 E DECRETO 254/11 CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE PASSA A FAZER PARTE DIO REFERIDO TERMO.

VALOR: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), SENDO R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) DE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA CUSTEIO DE MATERIAL PERMANENTE, DESDE QUE HAJA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

DATA: 08 DE DEZEMBRO DE 2011.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, edição 0567, em 15 de dezembro de 2011. Código identificador B650A5C3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.