Secretaria de Governo · 16 de março de 2012
PORTARIA
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA
PORTARIA PMV, Nº. 081, DE 13 DE MARÇO DE 2012.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município;
Considerando os termos do Documento em folhas nº. 07 e 08 do Processo Administrativo nº. 5482/2012 e;
Considerando os termos do Memorando nº. 254/SASEL/2012;
RESOLVE:
Art. 1º-EXONERAR, a partir do dia 29 de fevereiro de 2012, a pedido, o Sr. MAURO DE SOUZA COUTO, do Conselho Tutelar do Município de Valença.
Art. 2º- NOMEAR, a partir do dia 06 de março 2012, o Sr. CARLOS EDUARDO DE SOUZA E SILVA, para compor o Conselho Tutelar do Município de Valença, para o mandato até 08 de maio 2012, em conformidade com a Lei Municipal nº. 1827/99.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 13 de março de 2012.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito