Controle Interno · 26 de agosto de 2011
RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTROLE INTERNO
RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICÍPIO DE VALENCA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2010
RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até 3º Bim/2010
(b)
%
(b/a)
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
49.719.054,2
49.719.054,2
24.230.935,4
48,74
Impostos
10.320.454,2
10.320.454,2
3.403.933,2
32,98
Multas, Juros de mora e Dívida Ativa dos Impostos
100,0
100,0
329.466,8
329.466,80
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais
39.398.500,0
39.398.500,0
20.497.535,4
52,03
Da União
17.140.500,0
17.140.500,0
8.337.848,6
48,64
Do Estado
22.258.000,0
22.258.000,0
12.159.686,8
54,63
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
14.808.000,0
14.808.000,0
8.090.941,2
54,64
Da União para o Município
14.668.000,0
14.668.000,0
6.858.116,8
46,76
Do Estado para o Município
140.000,0
140.000,0
1.232.824,4
880,59
Demais Municípios para o Município
0,0
0,0
0,0
0,00
Outras Receitas do SUS
0,0
0,0
0,0
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III)
0,0
0,0
0,0
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
31.970.448,0
31.970.448,0
18.566.949,0
58,08
(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
7.879.700,0
7.879.700,0
4.099.106,3
52,02
TOTAL
88.617.802,2
88.617.802,2
46.789.719,3
52,80
DESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
Até 3º Bim/2010
%
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
(c)
(d)
(d/c)
DESPESAS CORRENTES
23.705.000,0 27.606.389,7
13.740.855,6
49,77
Pessoal e Encargos Sociais
6.770.000,0 6.720.000,0
2.708.749,1
40,31
Juros e Encargos da Dívida
0,0 0,0
0,0
0,00
Outras Despesas Correntes
16.935.000,0 20.886.389,7
11.032.106,5
52,82
DESPESAS DE CAPITAL
695.000,0 623.000,0
68.573,9
11,01
Investimentos
695.000,0 623.000,0
68.573,9
11,01
Inversões Financeiras
0,0 0,0
0,0
0,00
Amortização da Dívida
0,0 0,0
0,0
0,00
TOTAL (IV)
24.400.000,0 28.229.389,7
13.809.429,5
48,92
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
Até 3º Bim/2010
(e)
%
(e)/desp.saúde
DESPESAS COM SAÚDE
24.400.000,0
28.229.389,7
13.809.429,5
100,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,0
0,0
0,0
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE
15.000.000,0
17.564.470,7
7.288.987,5
52,78
Recursos de Transferências do Sistemas Único de Saúde - SUS
15.000.000,0
17.564.470,7
7.288.987,5
52,78
Recursos de Operações de Crédito
0,0
0,0
0,0
0,00
Outros Recursos
0,0
0,0
0,0
0,00
(-)RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE
0,0
0,0
FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS¹
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
9.400.000,0
10.664.919,0
6.520.442,0
47,22
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE
INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESTOS
A PAGAR
Inscritos em
31 de dezembro de
2009
Cancelados em
2010
(VI)
RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
0,0
0,0
COMPENSAÇÃO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS EM 2010 (VI)
0,0
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS- LIMITE
26,91%
CONSTITUCIONAL <15,00%>² [ (V-VI) / I - 1% FPM do mês de dezembro]
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até 3º Bim/2010
(e)
%
(e / total e)
Atenção Básica
13.340.000,0
16.648.000,0
8.965.107,8
60,26
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
7.370.000,0
7.370.000,0
4.139.939,7
30,46
Suporte Profilático e Terapêutico
2.440.000,0
2.440.000,0
187.428,1
4,06
Vigilância Sanitária
1.250.000,0
1.250.000,0
167.419,2
1,32
Vigilância Epidemiológica
0,0
0,0
0,0
0,00
Alimentação e Nutrição
0,0
0,0
0,0
0,00
Outras Subfunções
0,0
654.958,6
654.958,6
3,90
TOTAL
24.400.000,0
28.362.958,6
14.114.853,4
100,00
Fonte : Coordenadoria de Contabilidade
¹ Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
Ajuste da Receita para fins da EC nº 29/00 :
Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais (I) 24.230.935,4
Ajuste das Despesas com Saúde :
Total das Despesas com Saúde (IV) 13.809.429,5
(-) Despesas com inativos e pensionistas pagas com recursos do RPPS 0,0
(-) Despesas vinculadas aos recursos do SUS 7.288.987,5
(-) Despesas financiadas com recursos de operações de crédito 0,0
(-) Despesas financiadas com outros recursos 0,0
= Total Ajustado das Despesas Próprias com Saúde (VIII) 6.520.442,0
% das Despesas Próprias com Saúde para fins da EC nº 29/00 (VII/I - 1% FPM do mês de dezembro) - VER NOTA NO FINAL DO RELATÓRIO 26,91%
No cálculo do limite, o total de RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) foi deduzido do valor do FPM relativo ao 1% determinado
pela EC 55/2007 - R$0,00
CLÁUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Técnica em Contabilidade
ROSIMERI CÉSAR DE SOUZA
Secretária de Fazenda
FLÁVIA GUIMARÃES SILVA
Secretária de Controle Interno
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito Municipal