Secretaria de Governo · 17 de abril de 2012
DECRETO
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO
DECRETO Nº. 45, DE 03 DE ABRIL DE 2012.
“Decreta Ponto Facultativo, dando outras providências correlatas .”
Vicente de Paula de Souza Guedes, Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o feriado do dia 06 de abril – Paixão de Cristo;
DECRETA
Art. 1º - Ponto Facultativo nos setores da Prefeitura Municipal de Valença, no dia 05 de abril do corrente ano (quinta-feira).
Parágrafo único: Excetuam-se os serviços considerados essenciais ou emergenciais que não admitam paralisação, tais como os serviços de saúde e serviços públicos, incumbindo-se os senhores Secretários de Saúde e de Serviços Públicos e Defesa Civil, tomar as necessárias providências para sua operacionalização.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2012.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito Municipal