Secretaria de Governo · 8 de dezembro de 2011
PORTARIA
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA
PORTARIA PMV Nº. 533, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e com base no art. 79 da LOM;
Considerando os termos do Memorando nº. 1272/SME/2011 e Processo Administrativo nº. 21122/2011;
RESOLVE
Art.1º - FICA DETERMINADO o enquadramento do servidor José Fontes da Cunha, matrícula nº. para a função de pedreiro, a partir de janeiro de 1995.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 29 de novembro de 2011.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito