Secretaria de Governo · 1 de setembro de 2011
DECRETO
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO
DECRETO Nº. 171, DE 23 DE AGOSTO DE 2011.
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”.
O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, eleito e empossado, usando de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº. 2.555, de 20 de dezembro de 2010 e Lei nº. 2.595, de 20 de abril de 2011. D E C R E T A
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais), para atender as despesas assim codificadas:
U.O
Identificação do Programa
Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso
Valor da Dotação
07.01
Infra estrutura física
15.451.2007.1002
44.90.51.00
000
236.000,00
TOTAL
236.000,00
Artigo 2º - A fonte de recurso para abertura do presente crédito adicional suplementar é proveniente de anulação da seguinte dotação do orçamento em vigor:
U.O
Identificação do Programa
Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso
Valor da Dotação
02.01
02.01
02.05
02.05
02.05
07.01
07.01
07.01
07.01
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
Manutenção e Operac. das escolas municipais
Canalização de córregos, rios e canais
Canalização de córregos, rios e canais
Canalização de córregos, rios e canais
Canalização de córregos, rios e canais
04.122.2010.2001
04.122.2010.2001
12.361.2012.2001
12.361.2012.2001
12.361.2012.2019
17.512.2007.1013
17.512.2007.1013
17.512.2007.1013
17.512.2007.1013
33.90.36.00
33.90.39.00
33.90.36.00
33.90.39.00
33.90.36.00
33.90.30.00
33.90.36.00
33.90.39.00
44.90.51.00
000
000
000
000
000
000
000
000
000
10.000,00
10.000,00
33.000,00
30.000,00
90.000,00
15.000,00
12.000,00
18.000,00
18.000,00
TOTAL
236.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 23 de agosto de 2011.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito