Secretaria de Governo · 17 de outubro de 2011
DECRETO
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO
DECRETO Nº. 195, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011.
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”.
O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, eleito e empossado, usando de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº. 2.555, de 20 de dezembro de 2010 e Lei nº. 2.595, de 20 de abril de 2011.
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 1.901.000,00 (um milhão e novecentos e um reais), para atender as despesas assim codificado:
U.O
Identificação do Programa
Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso
Valor da Dotação
02.01
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2010.2001
31.90.11.00
000
33.000,00
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
31.90.11.00
000
33.000,00
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
33.90.36.00
000
3.000,00
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
33.90.92.00
000
3.000,00
02.05
Fundeb
12.361.2012.2018
31.90.11.00
000
1.220.000,00
02.09
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2011.2001
31.90.11.00
000
575.000,00
02.10
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2001.2001
31.90.11.00
000
32.000,00
02.10
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2001.2001
33.90.36.00
000
2.000,00
TOTAL
1.901.000,00
Artigo 2º - A fonte de recurso para abertura do presente crédito adicional suplementar é proveniente de anulação da seguinte dotação do orçamento em vigor:
U.O
Identificação do Programa
Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso
Valor da Dotação
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
31.90.13.00
000
1.500,00
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
33.90.30.00
000
1.500,00
02.05
Fundeb
12.361.2012.2018
33.90.36.00
015
150.000,00
02.05
Fundeb
12.361.2012.2018
33.90.3.00
015
900.000,00
02.05
Fundeb
12.361.2012.2018
44.50.52.00
015
170.000,00
02.05
Manutenção e Operacionalização das Escolas Municipais
12.361.2012.2019
44.90.52.00
000
80.000,00
02.05
Difusão Cultural
12.361.2012.2023
33.90.30.00
000
400.000,00
02.05
Bolsa de Estudante para Professor
12.364.2012.2026
33.90.18.00
000
196.000,00
02.10
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2001.2001
33.90.30.00
000
2.000,00
TOTAL
1.901.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua edição, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 26 de setembro de 2011.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito
ROSEMERI CÉSAR DE SOUZA
Secretaria Municipal de Fazenda