Secretaria de Governo · 28 de outubro de 2011
DECRETO
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO
DECRETO Nº. 207, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”.
O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, eleito e empossado, usando de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº. 2.555, de 20 de dezembro de 2010 e Lei nº. 2.595, de 20 de abril de 2011.
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), para atender as despesas assim codificado:
U.O
Identificação do Programa
Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso
Valor da Dotação
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
31.90.92.00
000
2.000,00
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
33.90.30.00
000
5.000,00
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
33.90.36.00
000
3.500,00
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
33.90.39.00
000
25.000,00
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
33.90.92.00
000
13.000,00
02.04
Serviço da Dívida interna Principal
28.843.2005.1021
46.90.71.00
000
12.000,00
02.05
Manutenção do Programa Salário Educação
12.361.2012.2022
44.90.51.00
005
105.000,00
02.08
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2009.2001
33.90.39.00
000
3.500,00
02.09
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2011.2001
33.90.14.00
000
4.000,00
02.10
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2001.2001
33.90.39.00
000
7.000,00
02.11
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2015.2001
33.90.39.00
000
5.000,00
TOTAL
185.000,00
Artigo 2º - A fonte de recurso para abertura do presente crédito adicional suplementar é proveniente de anulação da seguinte dotação do orçamento em vigor:
U.O
Identificação do Programa
Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso
Valor da Dotação
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
33.90.92.00
000
10.500,00
02.04
Reserva de Contingência
99.999.2005.2011
99.99.99.99
000
55.000,00
02.05
Manutenção do Programa Salário Educação
12.361.2012.2022
33.90.30.00
005
45.000,00
02.05
Manutenção do Programa Salário Educação
12.361.2012.2022
44.90.52.00
005
60.000,00
02.08
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2009.2001
44.90.52.00
000
3.500,00
02.09
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2011.2001
33.90.36.00
000
4.000,00
02.10
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2001.2001
33.90.14.00
000
2.000,00
02.10
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2001.2001
33.90.35.00
000
1.000,00
02.11
Aparelhamento e Reaparelhamento de Logradouros Públicos
15.451.2015.2051
44.90.51.00
000
4.000,00
TOTAL
185.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua edição, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 10 de outubro de 2011.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito
ROSEMERI CÉSAR DE SOUZA
Secretária Municipal de Fazenda