Secretaria de Governo · 17 de outubro de 2011
DECRETO
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO
DECRETO Nº. 199, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011.
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”.
O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, eleito e empossado, usando de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº. 2.555, de 20 de dezembro de 2010 e Lei nº. 2.595, de 20 de abril de 2011.
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 737.000,00 (setecentos e trinta e sete mil reais), para atender as despesas assim codificado:
U.O
Identificação do Programa
Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso
Valor da Dotação
02.01
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2010.2001
33.90.39.00
000
5.000,00
02.02
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2013.2001
33.90.18.00
000
12.000,00
02.02
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2013.2001
33.90.36.00
000
3.000,00
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
33.90.39.00
000
123.000,00
02.04
Serviço da Dívida Interna- Principal
28.843.2005.1021
46.90.71.00
000
30.000,00
02.05
Manutenção e Aquisição do Transporte Escolar
12.361.2012.2013
44.90.52.00
000
3.000,00
02.05
Manutenção do Programa Salário Educação
12.361.2012.2022
33.90.39.00
005
6.000,00
02.06
Promoção do Turismo
23.695.2004.2031
33.90.39.00
000
8.000,00
02.07
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2003.2001
33.90.39.00
000
63.000,00
02.07
Manut. Patrulha Agrícola Mecanizada e Apoio Expansão Rural
20.606.2003.2033
33.90.39.00
000
126.000,00
02.09
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2011.2001
33.90.30.00
000
8.000,00
02.09
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2011.2001
33.90.39.00
000
112.000,00
02.09
Manutenção dos Serviços de Limpeza pública
15.452.2011.2041
33.90.39.00
000
118.000,00
02.09
Manutenção e Ampliação de Estradas Municipais
26.782.2011.2046
33.90.39.00
000
30.000,00
02.10
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2001.2001
33.90.31.00
000
6.000,00
02.11
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2015.2001
33.90.36.00
000
12.000,00
02.11
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2015.2001
33.90.39.00
000
6.000,00
02.11
Manutenção da Assessoria de Comunicação Social
24.131.2015.2052
33.90.39.00
000
66.000,00
TOTAL
737.000,00
Artigo 2º - A fonte de recurso para abertura do presente crédito adicional suplementar é proveniente de anulação da seguinte dotação do orçamento em vigor:
U.O
Identificação do Programa
Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso
Valor da Dotação
02.04
Reserva de Contingência
99.999.2005.2011
99.99.99.99
000
701.000,00
02.05
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
12.361.2012.1014
44.90.51.00
000
15.000,00
02.05
Manutenção do Programa de Educação Especial
12.367.2012.1016
44.90.52.00
000
5.000,00
02.06
Promoção do Turismo
23.695.2004.2031
33.90.36.00
000
3.000,00
02.09
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2011.2001
33.90.36.00
000
5.000,00
02.09
Manutenção dos Serviços de Defesa Civil
04.182.2011.2036
33.90.32.00
000
2.000,00
02.09
Manutenção dos Serviços de Defesa Civil
04.182.2011.2036
33.90.36.00
000
2.000,00
02.09
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
15.452.2011.2041
33.90.30.00
000
4.000,00
TOTAL
737.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua edição, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2011.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito
ROSEMERI CÉSAR DE SOUZA
Secretária Municipal de Fazenda