Secretaria de Governo · 16 de março de 2012
PORTARIA
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA
PORTARIA PMV, Nº. 069, DE 01 DE MARÇO DE 2012.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e,
Considerando os termos da Lei Complementar nº. 75/07, modificada pela Lei nº. 104/09, Lei Complementar nº. 107/09 e Lei Complementar 148/11.
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de março 2012, o Sr. PAULO ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico Tributário, Símbolo CC6, junto a Procuradoria Jurídica Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 01 de março de 2012.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito