Secretaria de Governo · 18 de maio de 2012
DECRETO Nº. 68
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO Nº. 68
DECRETO Nº. 68, DE 20 DE ABRIL DE 2012.
“Institui o Comitê Municipal de Mobilização e Prevenção no Controle a Dengue de Valença, e dá outras providências .”
Vicente de Paula de Souza Guedes, Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º - Fica instituído, a partir desta data, o Comitê Municipal de Mobilização e Prevenção no Controle a Dengue do Município de Valença.
Art. 2º - O presente Comitê deverá ser regulamentado por Regimento Próprio no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 20 de abril de 2012.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito Municipal