Secretaria de Governo · 16 de fevereiro de 2012
DECRETO 008
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO 008
DECRETO Nº. 08, DE 13 DE JANEIRO DE 2012.
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”.
O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, eleito e empossado, usando de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº. 2.658, de 21 de dezembro de 2011.
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 1.030.000,00(um milhão e trinta mil reais), para atender as despesas assim codificadas:
U.O
Identificação do Programa
Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso
Valor da Dotação
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
31.90.92.00
000
380.000,00
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
33.90.92.00
000
450.000,00
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
33.90.92.00
000
100.000,00
02.09
Manutenção e Ampliação de Vias Urbanas
15.451.2011.2037
33.90.30.00
000
100.000,00
TOTAL
1.030.000,00
Artigo 2º - A fonte de recurso para abertura do presente crédito adicional suplementar é proveniente de anulação da seguinte dotação do orçamento em vigor:
U.O
Identificação do Programa
Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso
Valor da Dotação
02.04
Serviço da Dívida Interna - Juros
28.841.2005.1020
32.90.21.00
000
100.000,00
02.05
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
12.361.2012.2001
31.90.13.00
000
380.000,00
02.05
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
12.361.2012.2001
33.90.36.00
000
200.000,00
02.05
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
12.361.2012.2001
33.90.39.00
000
200.000,00
02.05
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
12.361.2012.2001
44.90.52.00
000
50.000,00
02.09
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2011.2001
44.90.52.00
000
50.000,00
02.09
Manutenção e Ampliação de Vias Urbanas
15.451.2011.2037
33.90.39.00
000
50.000,00
TOTAL
1.030.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua edição, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito
ROSEMERI CÉSAR DE SOUZA
Secretária Municipal de Fazenda