Secretaria de Governo · 15 de dezembro de 2011
DECRETO
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO
DECRETO Nº 256, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
“Decreta Ponto Facultativo, dando outras providências”.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO os festejos natalinos no dia 25 de dezembro de 2011;
DECRETA:
Art. 1° - Ponto Facultativo, nas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Valença, no dia 23 de dezembro de 2011 (sexta– feira).
Parágrafo único: Excetuam-se os serviços considerados essenciais ou emergenciais que não admitam paralisação, tais como os serviços de saúde e serviços públicos, incumbindo-se os senhores Secretários de Saúde e de Serviços Públicos e Defesa Civil, tomar as necessárias providências para sua operacionalização.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Valença, 07 de dezembro de 2011.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito