Secretaria de Governo · 2 de agosto de 2012
DECRETO Nº. 112
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO Nº. 112
DECRETO Nº. 112, DE 04 DE JULHO DE 2012.
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”.
O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, eleito e empossado, usando de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº. 2.658, de 21 de dezembro de 2011.
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), para atender as despesas assim codificado:
U.O
Identificação do Programa
Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso
Valor da Dotação
02.01
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2010.2001
33.90.30.00
000
10.000,00
02.01
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2010.2001
33.90.39.00
000
20.000,00
02.01
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2010.2001
44.90.52.00
000
23.000,00
02.02
Defesa do Interesse Público no Processo Judicial
04.122.2013.2009
33.90.91.00
000
11.000,00
02.03
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2014.2001
33.90.36.00
000
2.000,00
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
31.90.08.00
000
2.000,00
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
33.90.36.00
000
3.000,00
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
33.90.39.00
000
35.000,00
02.04
Serviço da Dívida Interna - Principal
28.843.2005.1021
46.90.71.00
000
37.000,00
TOTAL
143.000,00
Artigo 2º - A fonte de recurso para abertura do presente crédito adicional suplementar é proveniente de anulação da seguinte dotação do orçamento em vigor:
U.O
Identificação do Programa
Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso
Valor da Dotação
02.02
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2013.2001
33.90.14.00
000
5.000,00
02.02
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2013.2001
33.90.18.00
000
4.000,00
02.03
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2014.2001
33.90.39.00
000
2.000,00
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
31.90.92.00
000
2.000,00
02.04
Contrapartida de Convênios
04.122.2005.2010
44.90.52.00
000
10.000,00
02.04
Serviço da Dívida Interna - Juros
28.841.2005.1020
32.90.21.00
000
10.000,00
02.04
Contribuição ao PASEP
28.846.2005.2012
33.90.47.00
000
19.000,00
02.05
Bolsa de Estudo Ensino Médio
12.362.2012.2025
33.90.18.00
000
2.000,00
02.05
Manutenção das Creches Municipais
12.365.2012.2028
33.90.30.00
000
52.000,00
02.05
Manutenção das Creches Municipais
12.365.2012.2028
33.90.36.00
000
3.000,00
02.05
Manutenção das Creches Municipais
12.365.2012.2028
33.90.39.00
000
3.000,00
02.07
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2003.2001
33.90.31.00
000
1.000,00
02.08
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2009.2001
33.90.35.00
000
5.000,00
02.11
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2015.2001
44.90.52.00
000
5.000,00
02.11
Promoção de Eventos
04.122.2015.2049
33.90.39.00
000
10.000,00
02.11
Aparelhamento e Reaparelhamento de Logradouros Públicos
15.451.2015.2051
33.90.39.00
000
10.000,00
TOTAL
143.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua edição, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2012.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito
ROSEMERI CÉSAR DE SOUZA
Secretaria Municipal de Fazenda