Procuradoria Jurídica · 15 de dezembro de 2011
EXTRATO DE CONTRATO
PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
PROCESSO Nº: 18983/2011
CONTRATO Nº: 2579/2011/PMV
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONCEDENTE) E RAFAEL PEREIRA DE ALBUQUERQUE E OUTROS.
OBJETO: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOB BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, SITO À RUA PROJETADA B LOTE 08, MEDINDO 939,73 m², E LOTE 09, MEDINDO 996,31m², TOTALIZANDO 1901,38m², NA ZONA INDUSTRIAL DE VALENÇA, BAIRRO BENFICA.
PRAZO: 10/10/2011 a 10/10/2031 (VINTE ANOS)
DATA: 10 DE OUTUBRO DE 2011
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, edição 0567, em 15 de dezembro de 2011. Código identificador 58BE8788: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.