Secretaria de Governo · 28 de outubro de 2011
DECRETO
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO
DECRETO Nº. 209, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”.
O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, eleito e empossado, usando de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº. 2.555, de 20 de dezembro de 2010 e Lei nº. 2.595, de 20 de abril de 2011.
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), para atender as despesas assim codificado:
U.O
Identificação do Programa
Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso
Valor da Dotação
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
31.90.11.00
000
1.000,00
02.06
Difusão Cultural
13.392.2004.2030
33.90.39.00
000
5.000,00
02.09
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2011.2001
33.90.39.00
000
13.000,00
TOTAL
19.000,00
Artigo 2º - A fonte de recurso para abertura do presente crédito adicional suplementar é proveniente de anulação da seguinte dotação do orçamento em vigor:
U.O
Identificação do Programa
Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso
Valor da Dotação
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
33.90.39.00
000
1.000,00
02.06
Difusão Cultural
13.392.2004.2030
33.90.30.00
000
3.000,00
02.06
Promoção do Turismo
23.695.2004.2031
33.90.14.00
000
2.000,00
02.09
Manutenção dos Serviços de Defesa Civil
04.182.2011.2036
33.90.30.00
000
2.000,00
02.09
Manutenção dos Serviços de Defesa Civil
04.182.2011.2036
33.90.32.00
000
2.000,00
02.09
Manutenção dos Serviços de Defesa Civil
04.182.2011.2036
33.90.36.00
000
2.000,00
02.09
Manutenção dos Serviços de Defesa Civil
04.182.2011.2036
44.90.52.00
000
4.000,00
02.09
Pavimentação Primária Estradas Vicinais
15.451.2011.2039
44.90.51.00
000
3.000,00
TOTAL
19.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 13 de outubro de 2011.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito
ROSEMERI CÉSAR DE SOUZA
Secretária Municipal de Fazenda