Secretaria de Governo · 17 de abril de 2012
PORTARIA
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA
PORTARIA PMV, Nº. 092, DE 23 DE MARÇO DE 2012.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e,
Considerando os termos da Lei Complementar nº. 75/07, modificada pela Lei nº. 104/09, Lei Complementar nº. 107/09 e Lei Complementar 148/11;
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR, a partir do dia 30 de março de 2012, o Sr. PEDRO PAULO MAGALHÃES GRAÇA, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Símbolo CC1, que vinha exercendo junto a Prefeitura Municipal de Valença.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 23 de março de 2012.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito