Secretaria de Governo · 13 de janeiro de 2012
PORTARIA 014
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA 014
PORTARIA PMV, Nº. 014, DE 09 DE JANEIRO DE 2012.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e,
Considerando os termos da Lei Complementar nº. 75/07, modificada pela Lei nº. 104/09 e Lei Complementar nº. 107/09;
RESOLVE:
Art. 1º-EXONERAR, a partir do dia 03 de janeiro de 2012, o Sr. MAURÍCIO CÉSAR FERREIRA TAVARES, servidor efetivo desta Municipalidade, matricula da Função de Confiança de Assessor do Secretário, que vinha exercendo junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º- NOMEAR, a partir do dia 04 de janeiro 2012, a Srª. LUCIANE DE ALMEIDA REIS para exercer o Cargo Comissionado de Assessora do Secretário, Símbolo CC6, junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 09 de janeiro de 2012.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito