Secretaria de Governo · 6 de março de 2012
PORTARIA 049
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA 049
PORTARIA PMV, Nº. 049, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município;
Considerando os termos da Lei Complementar nº. 75/07, modificada pela Lei nº. 104/09, Lei Complementar nº. 107/09 e Lei Complementar 148/11 e;
Considerando os termos do Processo Administrativo nº. 3081/12
RESOLVE:
Art. 1º-EXONERAR, a partir do dia 13 de fevereiro de 2012, a pedido, a Srª. JOYCE FIGUEIRA GOMES, servidora efetiva desta municipalidade, matrícula nº.136751, do Cargo de Professor I, que vinha exercendo junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 09 de fevereiro de 2012.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito