Secretaria de Governo · 15 de dezembro de 2011
DECRETO
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO
DECRETO Nº.233, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”.
O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, eleito e empossado, usando de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº. 2.555, de 20 de dezembro de 2010 e Lei nº. 2.595, de 20 de abril de 2011.
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais), para atender as despesas assim codificadas:
U.O
Identificação do Programa
Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso
Valor da Dotação
02.01
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2010.2001
33.90.36.00
000
1.400,00
02.02
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2013.2001
33.90.36.00
000
1.700,00
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
31.90.11.00
000
2.500,00
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
33.90.36.00
000
1.500,00
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
33.90.36.00
000
1.000,00
02.10
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2001.2001
33.90.36.00
000
1.000,00
02.11
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2015.2001
33.90.39.00
000
4.000,00
TOTAL
13.100,00
Artigo 2º - A fonte de recurso para abertura do presente crédito adicional suplementar é proveniente de anulação da seguinte dotação do orçamento em vigor:
U.O
Identificação do Programa
Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso
Valor da Dotação
02.01
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2010.2001
31.90.13.00
000
700,00
02.01
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2010.2001
33.90.14.00
000
700,00
02.02
Despesa do Interesse Público no Processo Judicial
04.122.2013.2009
31.90.91.00
000
1.700,00
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
31.90.92.00
000
1.500,00
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
33.90.33.00
000
1.000,00
02.06
Promoção do Turismo
23.695.2004.2031
33.90.36.00
000
1.000,00
02.07
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2003.2001
33.90.30.00
000
1.500,00
02.10
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2001.2001
44.90.52.00
000
1.000,00
02.11
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2015.2001
31.90.11.00
000
4.000,00
TOTAL
13.100,00
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua edição, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 11 de novembro de 2011.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito
ROSEMERI CÉSAR DE SOUZA
Secretária Municipal de Fazenda