Secretaria de Governo · 26 de abril de 2012
PORTARIA PMV, Nº. 580
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA PMV, Nº. 580
PORTARIA PMV, Nº. 580, DE 17 DE ABRIL DE 2012.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município;
Considerando os termos da Lei Complementar nº. 75/07, modificada pela Lei nº. 104/09, Lei Complementar nº. 107/09 e Lei Complementar 148/11 e;
Considerando os termos do Memorando de número 291/GAB/2012;
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RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR, a partir do dia 02 de maio de 2012, o Sr. VITOR EMANUEL COUTO, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Frota Municipal, Símbolo CC6, que vinha exercendo junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e de Defesa Civil.
Art. 2º- NOMEAR, a partir do dia 02 de maio 2012, o Sr. VITOR EMANUEL COUTO, para exercer o Cargo Comissionado de Subsecretário de Esporte e Lazer, Símbolo CC5, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer .
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 17 de abril de 2012.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito