Secretaria de Governo · 2 de fevereiro de 2012
PUBLICAÇÃO/ERRATA
SECRETARIA DE GOVERNO
PUBLICAÇÃO/ERRATA
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A Portaria nº. 005 de 05 de janeiro de 2012, publicada no Boletim Oficial nº. 457, foi publicada com erro material. Desta forma a Secretaria Municipal de Governo solicita a republicação da Portaria com as devidas correções, que seguem abaixo:
É nossa solicitação
ROBERTO LUIS DE SOUZA FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA PMV, Nº. 005, DE 05 DE JANEIRO DE 2012.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e,
Considerando os termos da Lei Complementar nº. 75/07, modificada pela Lei nº. 104/09 e Lei Complementar nº. 107/09;
RESOLVE:
Art. 1º-EXONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2012, o Sr. MÁRCIO DE JESUS FRANCISCO, do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Transporte Urbano, Símbolo CC9, que vinha exercendo junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e de Defesa Civil.
Art. 2º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro 2012, a Srª. AMANDA ARAUJO SIQUEIRA DUQUE, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Transporte Urbano, Símbolo CC9, junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e de Defesa Civil .
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 05 de janeiro de 2012.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito