Secretaria de Assistecia Social, Esporte e Lazer · 28 de outubro de 2011
ATA DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ASSISTECIA SOCIAL, ESPORTE E LAZER
ATA DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
VI Conferência Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal de Assistência Social - Valença/RJ
Ata da VI Conferência Municipal de Assistência Social, realizada em 28 de julho de 2011 no Auditório do CEFET-RJ. O tema foi “Consolidar o SUAS e Valorizar seus Trabalhadores”. A conferência teve início às 8h00, com o credenciamento dos participantes e café da manhã. Às 9h00 passou-se à plenária, cuja mesa de abertura foi composta pela a Presidente do CMAS Valença, Sra. Luciana Leopoldino, e os conferencistas, Sra. Maria Goreti da Silva, professora mestre do curso de Serviço Social da Faculdade de Serviço Social do Centro Universitário Augusto Motta – UNISUAM, e o Professor Hélio Ricardo P. Batista, Secretário de Assistência Social do Município de Quatis. A presidente do CMAS deu a todos as boas-vindas, agradeceu a presença de todos, em especial da Secretária de Administração, Sra. Clara Pentagna Bruno, e do Chefe de Gabinete, Sr. Rubens Mancebo. A Presidente disse que a importância da Conferência é a participação de todos na formatação da política futura de assistência social, a política que a sociedade realmente quer e precisa. A Presidente passou à leitura do Regimento Interno, que foi aprovado por unanimidade. Após, passou a palavra ao conferencista Hélio Batista, que fez a palestra sobre os eixos “estruturação e gestão do trabalho no SUAS” e “reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais”. A palestra provocou muitas reflexões, questionando a plenária sobre seu conhecimento da política de Assistência Social, e a participação dos diversos atores na formulação da política atual do município. A palestra levou a plenária a discutir sobre quais os pactos que devem existir entre o Gestor e o Trabalhador da Assistência Social; qual a política de capacitação e qualificação técnica-política dos agentes; qual o comprometimento do governo na implantação das diretrizes do Suas em relação aos trabalhadores, à gestão do Fundo Municipal de Assistência Social, dos Planos de Assistência Social Decenal e Anual e sobre as deliberações das conferências anteriores. Ressaltou a importância do fortalecimento da rede socioassistencial, incluindo não só outras políticas publicas como saúde e educação, como também as entidades da sociedade civil e a comunidade como um todo. Disse que a Assistência Social hoje abraça demandas que seriam de outros setores, e que isso prejudica o resultado final do trabalho desenvolvido, pois a Assistência Social não tem pernas para abraçar e solucionar todos os problemas sociais existentes. Houve um pequeno debate entre a plenária e o palestrante sobre a confusão de atuação entre o que é atribuição da Saude e da Assistência Social. Terminou dizendo-se muito satisfeito em ver tantos jovens participando da conferência, e convocou os presentes a participarem na construção de uma Assistência Social que realmente atenda às demandas do município. Após a palestra, o Grupo de Dança do Projovem Adolescente subiu ao palco, apresentando dois números de dança. A palestrante Maria Goreti iniciou sua palestra logo em seguida, às 11h30. A palestrante discorreu sobre os eixos “fortalecimento da participação e do controle social” e “a centralidade do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil”. Disse que usuário do SUAS, historicamente, por sua situação de empobrecimento e necessidades básicas a satisfazer, não tem condições de participar ativamente dos Conselhos, de pensar em política pública de assistência social ou qualquer outra. Lembrou que a pobreza não é somente uma conseqüência da situação econômica, mas um processo historicamente construído através da política, ideologias e valores de uma sociedade. Ressaltou os programas de transferência de renda atualmente existentes, como o Bolsa Família, o BPC, e discorreu um pouco sobre o Brasil sem Miséria. Após a palestra, foi feito um intervalo para o almoço, servido no local. Os trabalhos reiniciaram às 14h00, com a formação dos grupos para debate. Conforme a proposta do CNAS, os quatro eixos foram debatidos, divididos em 4 grupos com direcionamentos específicos. Com o tempo de uma hora e vinte minutos, os grupos debateram e se encaminharam à plenária. Antes da apresentação das propostas, o Grupo de Pagode do Projovem Adolescente se apresentou, animando todos os presentes, que participaram cantando e dançando junto com o grupo. A Presidente conduziu a plenária final, lembrando primeiramente da mobilização feita para a Conferência. Somente o Projovem Adolescente apresentou resultados da mobilização, com propostas de ação formuladas pelos jovens de cada um dos 12 coletivos existentes para suas comunidades. Além das propostas, eles montaram cartazes, expostos no espaço da Conferência, sobre os 10 Direitos Socioassistenciais. A Presidente elogiou a iniciativa dos jovens, e como combinado, o coletivo que apresentasse as melhores propostas seria premiado com uma viagem a um programa de auditório voltado para os jovens. O coletivo vencedor foi o do Cambota. A plenária aplaudiu os jovens do Programa, parabenizando pela participação. Após, a Presidente apresentou as propostas de cada eixo, submetendo à aprovação da plenária. O grupo que debateu o primeiro eixo, “Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS” apresentou oito propostas, aprovadas por unanimidade. Não houve destaques. O segundo grupo, do eixo “reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais” apresentou sete propostas, todas aprovadas. O terceiro grupo, sobre o eixo “fortalecimento da participação e do controle social” apresentou 3 propostas, todas aprovadas. E o último grupo, sobre o eixo “a centralidade do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil”, apresentou 7 propostas, todas aprovadas. Neste último eixo, o delegado Paulo Roberto Palermo, da Assistência Social, sugeriu incluir a necessidade de se respeitar o parecer técnico do Assistente Social na obtenção do BPC, o que atualmente não é feito por parte do INSS, que faz uma perícia desumana, superficial, desconsiderando o relatório social encaminhado pelos técnicos e negando o benefício a muita gente, por critérios não muito transparentes. A proposta foi aprovada pela plenária e incluída nas propostas do eixo. Nada mais havendo a discutir, procedeu-se à eleição dos delegados para a Conferência Estadual, em número de oito, com um suplente cada. Os delegados eleitos foram os seguintes: como representantes dos usuários: Layla dos Santos Neubaner e Rayane Moreira de Oliveira como titulares, e Isabella Bernardes da Silva e Wanderson Silva dos Reis como suplentes; como representantes dos trabalhadores da área, Max Andrey Barbosa dos Santos e Jackeline Rocha da Cunha, titular e suplente respectivamente; como representantes da sociedade civil, Luiz Inácio de Almeida e Marcos Valério de Souza e Silva, titular e suplente, respectivamente; e como representantes governamentais, Paulo Roberto Magalhães Palermo, Giseli Aparecida de Azevedo Medeiros, Cenira de Almeida Gonçalves e Francirlaine da Silva Sacramento como titulares e Christiene de Oliveira Lana, Tatiana Santos Reis, Mariana dos Santos Abreu e Sheila Souza Nascimento como suplentes. Após, a Presidente agradeceu a presença de todos, informando que a ata da conferência e o relatório final estarão disponíveis na SMAS e serão publicados no Boletim Oficial. Encerrou a Conferência ás 17h15min, desejando a todos uma boa tarde.
Valença, 28 de julho de 2011
LUCIANA LEOPOLDINO
Presidente do CMAS