Secretaria de Governo · 30 de maio de 2012
DECRETO Nº. 80
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO Nº. 80
DECRETO Nº. 80, DE 14 DE MAIO DE 2012.
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”.
O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, eleito e empossado, usando de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº. 2.658, de 21 de dezembro de 2011.
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 72.320,00 (setenta e dois mil e trezentos e vinte reais), para atender as despesas assim codificado:
U.O
Identificação do Programa
Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso
Valor da Dotação
04.01
Manutenção do Programa Bolsa Família
08.244.2019.2.066
31.90.04.00
017
5.000,00
04.01
Manutenção do Programa Bolsa Família
08.244.2019.2.066
31.90.04.00
017
10.000,00
04.01
Manutenção do Programa Bolsa Família
08.244.2019.2.066
31.90.04.00
017
10.000,00
04.01
Manutenção do Programa CRAS
08.244.2019.2.064
31.90.13.00
000
12.320,00
04.01
Manutenção do Programa CRAS
08.244.2019.2.064
33.90.30.00
017
5.000,00
04.01
Manutenção do Programa CRAS
08.244.2019.2.064
33.90.30.00
017
5.000,00
04.01
Pro-Jovem
08.243.2019.1.029
33.90.32.00
017
5.000,00
04.01
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
08.122.2020.2.001
33.90.30.00
000
10.000,00
04.01
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
08.122.2020.2.001
33.90.36.00
000
10.000,00
TOTAL
72.320,00
Artigo 2º - A fonte de recurso para abertura do presente crédito adicional suplementar é proveniente de anulação da seguinte dotação do orçamento em vigor:
U.O
Identificação do Programa
Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso
Valor da Dotação
04.01
Manutenção do Programa CRAS
08.244.2019.2.064
33.90.36.00
017
5.000,00
04.01
Manutenção do CREAS
08.244.2019.2.067
33.90.30.00
017
10.000,00
04.01
Manutenção do CREAS
08.244.2019.2.067
33.90.39.00
017
10.000,00
04.01
Manutenção do Programa CRAS
08.244.2019.2.064
31.90.04.00
000
12.320,00
04.01
Manutenção do CREAS
08.244.2019.2.067
33.90.30.00
017
5.000,00
04.01
Manutenção do CREAS
08.244.2019.2.067
33.90.39.00
017
5.000,00
04.01
Pro-Jovem
08.243.2019.1.029
33.90.48.00
017
5.000,00
04.01
Manutenção da Educação Física, Desporto e Lazer
27.811.2020.2.070
31.90.13.00
000
10.000,00
04.01
Manutenção da Educação Física, Desporto e Lazer
27.811.2020.2.070
31.90.13.00
000
10.000,00
TOTAL
72.320,00
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 14 de maio de 2012.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito
ROSEMERI CÉSAR DE SOUZA
Secretária Municipal de Fazenda