Secretaria de Governo · 6 de outubro de 2011
DECRETO
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO
DECRETO Nº. 193, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”.
O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, eleito e empossado, usando de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº. 2.555, de 20 de dezembro de 2010 e Lei nº. 2.595, de 20 de abril de 2011.
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para atender as despesas assim codificado:
U.O
Identificação do Programa
Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso
Valor da Dotação
02.01
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2010.2001
33.90.30.00
000
10.000,00
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
33.90.30.00
000
5.000,00
02.09
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2011.2001
33.90.14.00
000
8.000,00
02.11
Aparelhamento e Reaparelhamento de Logradouros Públicos
15.451.2015.2051
33.50.43.00
000
13.000,00
TOTAL
36.000,00
Artigo 2º - A fonte de recurso para abertura do presente crédito adicional suplementar é proveniente de anulação da seguinte dotação do orçamento em vigor:
U.O
Identificação do Programa
Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso
Valor da Dotação
02.01
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2010.2001
33.90.36.00
000
4.000,00
02.01
Manutenção e Operacionalização do Concidade
04.122.2010.2008
33.90.30.00
000
2.000,00
02.01
Manutenção e Operacionalização do Concidade
04.122.2010.2008
33.90.36.00
000
2.000,00
02.01
Manutenção e Operacionalização do Concidade
04.122.2010.2008
33.90.39.00
000
2.000,00
02.03
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2014.2001
33.90.14.00
000
2.000,00
02.04
Serviço da Dívida Interna - Juros
28.841.2005.1020
32.90.21.00
000
3.000,00
02.09
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2011.2001
33.90.36.00
000
8.000,00
02.11
Contribuição a Entidades Municipais
04.122.2015.2050
33.50.41.00
000
10.000,00
02.11
Manutenção da Assessoria de Comunicação Social
24.131.2015.2052
33.90.30.00
000
2.000,00
02.11
Manutenção da Assessoria de Comunicação Social
24.131.2015.2052
33.90.36.00
000
1.000,00
TOTAL
36.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua edição, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 20 de setembro de 2011.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito
ROSEMERI CÉSAR DE SOUZA
Secretária Municipal de Fazenda