Secretaria de Governo · 6 de outubro de 2011
DECRETO
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO
DECRETO Nº. 185, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
Ementa: “Acrescenta nova descrição ao Anexo II - Tabela de Códigos CID – 10 do Decreto nº. 015, de 05 de fevereiro de 2010”.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 176/2011 do CAPS II de Valença, encaminhado pela Coordenação de Saúde Mental;
DECRETA:
Art. 1° - Fica acrescentado ao Anexo II – Tabela de Códigos CID – 10, do Decreto nº. 015, de 05 de fevereiro de 2010, a descrição abaixo:
F19, F20.0, F20.1, F20.2, F20.3, F20.4, F20.5, F20.6,
F20.9, F22, F22.0, F23, F23.2, F25.1, F25.2, F25.8,
F30.9, F31, F31.0, F31.1, F31.2, F31.3, F31.4, F31.5,
F31.6, F31.7, F31.8, F32.2, F32.3, F33, F33.2, F33.3,
F34, F42.1, F84.0, F84.1,
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua edição, revogadas as disposições em contrário.
Valença, 12 de setembro de 2011.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito