Procuradoria Jurídica · 15 de dezembro de 2011
EXTRATO DE CONTRATO
PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS
TERMO DE DOAÇÃO: 3193/2010
PARTES: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE (DOADOR) E MUNICÍPIO DE VALENÇA (DONATÁRIO).
OBJETO: DOAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA UTILIZAÇÃO COMO UNIDADES BÁSICAS – USB E UNIDADES AVANÇADAS – USA, E EQUIPAMENTOS, TENDO POR FINALIDADE A IMPLANTAÇÃO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, NÃO PODENDO HAVER DESTINAÇÃO PARA QUAISQUER OUTROS FINS.
DATA: 07 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, edição 0567, em 15 de dezembro de 2011. Código identificador 049B06AF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.