Secretaria de Governo · 1 de setembro de 2011
REPUBLICAÇÃO - DECRETO
SECRETARIA DE GOVERNO
REPUBLICAÇÃO - DECRETO
DECRETO Nº 158, DE 03 DE AGOSTO DE 2011.
Ementa: “Estabelece os novos modelos de Alvará da Prefeitura Municipal de Valença”.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES,Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e,
DECRETA:
Art. 1°- Fica estabelecido o novo modelo de Alvará de Licença Pessoa Física, conforme anexo I.
Art. 2º- Fica estabelecido o novo modelo de Alvará de Licença Empreendedor Individual, conforme Anexo II.
Art. 3º- Fica estabelecido o novo modelo de Alvará de Licença, conforme Anexo III.
Art. 4º- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Valença, 03 de agosto de 2011.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIO ANEXO I
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS
ALVARÁ DE LICENÇA
PESSOA FISÍCA.
NOME :
INSCRIÇÃO
LOGRADOURO
NÚMERO
BAIRRO/DISTRITO
COMPLEMENTO
REGISTRO PROFISSIONAL
CPF:
ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
INÍCIO DA ATIVIDADE
14/03/2011
PODER EXECUTIVO
PREFEITO MUNICIPAL
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
SECRETÁRIA DE FAZENDA
ROSIMERI CÉSAR DE SOUZA
PROCESSO DE INSCRIÇÃO:
LICENÇA CONCEDIDA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, INFRAÇÕES AS NOMAS LEGAIS, PRINCIPALMENTE À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E DO BEM ESTAR PÚBLICO IMPLICAM NA CASSAÇÃO DESTA LICENÇA.
VALIDADE:
_________________________________________
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS
É OBRIGATÓRIA A PLASTIFICAÇÃO DESTE DOCUMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ANEXO II
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO POSTURAS.
ALVARÁ DE LICENÇA
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
DEVE SER MANTIDO NO ESTABELECIMENTO,EM LUGAR VISÍVELÀ DISPOSIÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS
LICENÇA CONCEDIDA DE ACORDO COM O QUE ESTABELECEM OS CÓDIGOS TRIBUTÁRIO E DE POSTURAS
NOME OU RAZÃO SOCIAL
INSCRIÇÃO
LOGRADOURO
NÚMERO
BAIRRO/DISTRITO
COMPLEMENTO
REGISTRO PROFISSIONAL
CGC/CPF
ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
INÍCIO DA ATIVIDADE
PODER EXECUTIVO
OBSERVAÇÕES
PREFEITO MUNICIPAL
Vicente de Paula de Souza Guedes
Secretaria de Fazenda
Rosemeri César de Souza
AUTORIZAÇÃO PARA SOM AO VIVO OU SIMILAR. ( )SIM ( )NÃO
AUTORIZAÇÃO COLOCAÇÃO DE MESA ( )SIM ( )NÃO ( )Nº
PROCESSO DE INSCRIÇÃO
VALIDADE
LICENÇA CONCEDIDA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE , INFRAÇÕES ÀS NORMAS LEGAIS, PRINCIPALMENTE À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E DO BEM-ESTAR PÚBLICO, IMPLICAM NA CASSAÇÃO DESTA LICENÇA.
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS.
É OBRIGATÓRIA A PLASTIFICAÇÃO DESTE DOCUMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA ANEXO III
ALVARÁ DE LICENÇA
DEVE SER MANTIDO NO ESTABELECIMENTO,EM LUGAR VISÍVELÀ DISPOSIÇÃO DA FISCALIZAÇÃO
LICENÇA CONCEDIDA DE ACORDO COM O QUE ESTABELECEM OS CÓDIGOS TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO (POSTURAS) DO MUNICÍPIO
NOME OU RAZÃO SOCIAL
INSCRIÇÃO
LOGRADOURO
NÚMERO
BAIRRO/DISTRITO
COMPLEMENTO
REGISTRO PROFISSIONAL
CGC/CPF
ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
INÍCIO DA ATIVIDADE
PODER EXECUTIVO
OBSERVAÇÕES
PREFEITO MUNICIPAL
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
SECRETARIA DE FAZENDA
ROSEMERI CÉSAR DE SOUZA
AUTORIZAÇÃO PARA SOM AO VIVO OU SIMILAR: SIM ( ) NÃO ( )
AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE MESA: SIM ( ) NÃO ( ) N°: ( )
PROCESSO DE INSCRIÇÃO
VALIDADE:
LICENÇA CONCEDIDA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E PAGOS OS TRIBUTOS DEVIDOS, INFRAÇÕES ÀS NORMAS LEGAIS, PRINCIPALMENTE À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E DO BEM-ESTAR PÚBLICO, IMPLICAM NA CASSAÇÃO DESTA LICENÇA.
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO POSTURAS
É OBRIGATÓRIA A PLASTIFICAÇÃO DESTE DOCUMENTO