Secretaria de Governo · 17 de abril de 2012
PORTARIA
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA
PORTARIA PMV, Nº. 088, DE 21 DE MARÇO DE 2012.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e,
Considerando os termos da Lei Complementar nº. 75/07, modificada pela Lei nº. 104/09, Lei Complementar nº. 107/09 e Lei Complementar 148/11;
RESOLVE:
Art. 1º -EXONERAR, a partir do dia 26 de março de 2012, a Srª. ANA CAROLINA STVANIN CÉSAR, do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Biblioteca Jurídica, Símbolo CC9, que vinha exercendo junto a Procuradoria Jurídica do Município.
Art. 2º - NOMEAR, a partir do dia 26 de março 2012, a Srª ANA CAROLINA STIVANIN CÉSAR, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor da Divisão de Execuções Fiscais, Símbolo CC7, junto a Procuradoria Jurídica do Município.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 21 de março de 2012.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito