Secretaria de Governo · 8 de dezembro de 2011
DECRETO
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO
DECRETO Nº. 245, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011.
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”.
O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, eleito e empossado, usando de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº. 2.555, de 20 de dezembro de 2010 e Lei nº. 2.595, de 20 de abril de 2011.
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais), para atender as despesas assim codificado:
U.O
Identificação do Programa
Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso
Valor da Dotação
03.01.01
Atenção Básica
10.301.2006.2.056
4.4.90.52.00
016
30.000,00
03.01.01
Atenção Básica
10.301.2006.2.056
3.1.90.04.00
016
130.000,00
03.01.01
Assistência Farmacêutica
10.303.2006.2.058
3.3.90.39.00
016
20.000,00
03.01.01
Vigilância em Saúde
10.304.2006.2.060
3.3.90.39.00
016
20.000,00
03.01.01
Atenção Básica
10.301.2006.2.056
3.3.90.39.00
016
90.000,00
03.01.01
Vigilância em Saúde
10.304.2006.2.060
3.3.90.36.00
016
8.000,00
TOTAL
298.000,00
Artigo 2º - A fonte de recurso para abertura do presente crédito adicional suplementar é proveniente de anulação da seguinte dotação do orçamento em vigor:
U.O
Identificação do Programa
Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso
Valor da Dotação
03.01.01
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
10.302.2006.2.057
4.4.90.52.00
016
30.000,00
03.01.01
Atenção Básica
10.301.2006.2.056
3.3.90.30.00
016
50.000,00
03.01.01
Atenção Básica
10.301.2006.2.056
3.3.90.36.00
016
50.000,00
03.01.01
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
10.302.2006.2.057
3.3.90.14.00
016
30.000,00
03.01.01
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
10.302.2006.2.057
3.3.90.30.00
016
88.000,00
03.01.01
Assistência Farmacêutica
10.303.2006.2.058
3.3.90.36.00
016
20.000,00
03.01.01
Vigilância em Saúde
10.304.2006.2.060
3.3.90.30.00
016
30.000,00
TOTAL
298.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua edição, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito
ROSEMERI CÉSAR DE SOUZA
Secretaria Municipal de Fazenda