Gabinete do Prefeito · 4 de fevereiro de 2011
LEI Nº. 573, DE 20 DE JANEIRO DE 2011.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 573, DE 20 DE JANEIRO DE 2011.
Altera o Art. 3º, letra “c”, da Lei nº. 571, de 30 de dezembro de 2010.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO;
Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O Art. 3º, letra c, da Lei nº. 571 de 30 de dezembro de 2010, passa a ter a seguinte redação:
Art. 3º..............................................................
(.......)
c) Despesas Por Categoria Econômica.
Câmara Municipal
1.784.821,00
Despesas Correntes
1.761.821,00
Pessoal e Encargos Sociais
1.362.000,00
Outras Despesas Correntes
399.821,00
Despesas de Capital
23.000,00
Investimentos
23.000,00
Inversões Financeiras
-
Prefeitura Municipal
26.077.851,39
Despesas Correntes
20.795.625,39
Pessoal e Encargos Sociais
12.707.804,00
Outras Despesas Correntes
7.531.783,39
Juros e Encargos da Dívida
556.038,00
Despesas de Capital
5.282.226,00
Investimentos
4.302.486,00
Amortização da Dívida
979.740,00
Fundo Municipal de Saúde
11.887.654,00
Despesas Correntes
11.369.999,00
Pessoal e Encargos
9.070.000,00
Outras Despesas Correntes
2.299.999,00
Despesas de Capital
517.655,00
Investimentos
517.655,00
Fundo de Assitência Social
1.536.879,00
Despesas Correntes
1.406.379,00
Pessoal e Encargos
685.600,00
Outras Despesas Correntes
720.779,00
Despesas de Capital
130.500,00
Investimentos
130.500,00
Instituto Municipal de Previdência
3.426.938,00
Despesas Correntes
2.520.106,00
Pessoal e Encargos
180.000,00
Outras Despesas Correntes
2.340.106,00
Despesas de Capital
5.000,00
Investimentos
5.000,00
Inversões Financeiras
-
Reserva RPPS
901.832,00
Reserva de Contingência
224.488,00
Total da Despesas Orçamentária
44.938.631,39
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Pinheiral, 20 de janeiro de 2011; 16º ano da emancipação político-administrativa do Município.
ANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO
Prefeito