Gabinete do Prefeito · 6 de maio de 2011
LEI Nº. 579, DE 04 DE MAIO DE 2011.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 579, DE 04 DE MAIO DE 2011.
Altera o Anexo II do Plano Plurianual de 2010/2013, da Lei nº. 527, de 23 de dezembro de 2009.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO;
Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 - O Anexo II do Plano Plurianual de 2010/2013, da Lei nº 527, de 23 de dezembro de 2009, passa a ter seguinte redação:
Anexo II - PROGAMAS
PPA – Plano Plurianual de 2010 até 2013
P R O G R A M A S
Programa 001 - P I N H E I R A L D E M O C R Á T I C O D E D I R E I T O
Responsável: Procuradoria Geral do Município;
· AÇÕES:
o 001 - Atualização de Legislação Municipal;
Programa 002 - C O N T R O L E E F I C A Z
Responsável: Controle interno;
· AÇÕES:
o 002 - Sistema de Controle Interno;
Programa 003 - Q U A L I D A D E E T R A N S P A R Ê N C I A
Responsável: Secretaria Municipal de Administração;
· AÇÕES:
o 003 - Qualidade no Atendimento;
o 004 – Informatizar;
o 005 - Almoxarifado Central;
o 006 - Informatização dos Arquivos do RH;
o 007 - Manual de Conduta;
Programa 004 - S A Ú D E P A R A T O D O S
Responsável: Secretaria Municipal de Saúde;
· AÇÕES:
o 008 - Assistência Integral a Saúde;
o 009 - Manutenção de Unidade Hospitalar;
o 010 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde;
o 011 - Conselho Municipal de Saúde;
o 012 - PID – Programa de Internação Domiciliar;
o 013 - Humaniza SUS – Capacitação, Treinamento e Relações Interpessoais;
o 014 - NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família;
o 015 - Saúde Mental no SUS;
o 016 - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba – CISMEPA;
o 017 - Programa de Combate ao Câncer de Mama e do Colo Uterino;
o 018 - Vigilância em Saúde;
o 019 – Diabetes;
o 020 - Combate à Hipertensão;
o 021 - Pré-Natal – Programando a Vida;
o 022 - Ouvidoria SUS;
o 023 – Aquisição de Frota;
o 024 – Almoxarifado;
Programa 005 - E D U C A Ç Ã O D I R E I T O D E T O D O S
Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo;
· AÇÕES:
o 025 - Toda Criança na Escola;
o 026 - Inter Agindo;
o 027 – Semear;
o 028 – Transformações;
o 029 - Bibliotecas Vivas;
o 030 - Esporte para Todos;
o 031 - Bom Começo;
o 032 - Meu Espaço;
o 033 - Construindo o Sucesso do Saber;
o 034 - Hora e Vez, e Transportando o Futuro;
o 035 – Ampliação, Reforma e Construção de Escolas;
o 036 - Educação para Todos;
o 037 – Pinheiral Turístico;
Programa 006 - P I N H E I R A L E M D E S E N V O L V I M E N T O
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos;
· AÇÕES:
o 038 - Pinheiral em Desenvolvimento;
Programa 006 - P I N H E I R A L E M D E S E N V O L V I M E N T O
Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura;
· AÇÕES:
o 039 - Desenvolvimento Rural no Município;
o 040 - Aquisição de Veículo;
o 041 – Vacinação Febre Aftosa;
Programa 007 - P I N H E I R A L C I D A D E N A T U R E Z A
Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
· AÇÕES:
o 042 - Lixo Certo;
o 043 - Cinturão Verde;
o 044 - Recuperar o Verde;
o 045 - Urbanização das Margens do Córrego Palmeiras;
o 046 – Parque Florestal Municipal;
o 047 – Manutenção da Flora Urbana;
o 048 – Centro de Educação Ambiental;
Programa 008 – P I N H E I R A L E M P A U T A
Responsável: Secretaria Municipal de Governo;
· AÇÕES:
· 049 – Pinheiral em Pauta;
Programa 009 – C O N S T R U I N D O O F U T U R O
Responsável: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação;
· AÇÕES:
o 050 – Pinheiral Habitação;
o 051 – Saneamento Pinheiral100%;
o 052 – Aquisição de Veículos;
o 053 – Pinheiral Cidade Urbanizada;
Programa 010 – E Q U I D A D E S O C I A L
Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social;
· AÇÕES:
o 054 – Desenvolvimento Social;
o 055 – Cemitério Municipal;
Programa 011 – P L A N E J A M E N T O E F I N A N Ç A S
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos;
· AÇÕES:
o 056 – Pinheiral Legal;
o 057 – Festas Oficiais;
Programa 012 – C O M P R O M I S S O S
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos;
· AÇÕES:
o 058 – Operações Especiais;
IDENTIFICAÇÃO
001
Programa:
P I N H E I R A L D E M O C R Á T I C O D E D I R E I T O
Função:
02.061
Unidade Responsável:
Procuradoria Geral
Objetivo
Implantar, rever e atualizar a Legislação Municipal
Público-Alvo:
Munícipes e Administração Municipal
Multissetorial:
Sim, multissetorial.
Justificativa:
Necessidade de revisão e atualização da legislação municipal diante da globalização das ações e tendência de mercado.
Horizonte Temporal:
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013
Ações:
001 – Atualização da Legislação Municipal
Valor do Programa:
R$ 73.000,00
INDICADORES
001
Denominação / Produto:
Leis que precisam de revisão
Unidade de Medida:
Unidade
Índice recente /
Data de apuração
15, entre 2006 a 2009
Índice desejado ao final:
15
Fonte:
Secretaria Municipal de Governo
Base Geográfica/índice:
Município de Pinheiral
Periodicidade:
4 anos
Fórmula de cálculo:
Número de Leis específicas e essenciais
2010
2011
2012
2013
Metas anuais
40%
20%
20%
20%
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 001: P I N H E I R A L D E M O C R Á T I C O D E D I R E I T O
Responsável: Procuradoria Geral do Município
· AÇÕES:
o 001 – Atualização de Legislação Municipal
AÇÕES
001
Ação:
ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Código:
02.061
Objetivo:
Implantar, rever e atualizar a Legislação Municipal
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
1.1
Reformulação e atualização das Leis Municipais
Leis Atualizadas
Unidade
15
DADOS FINANCEIROS: Pinheiral Democrático de Direito
Fontes
Projeção 1º Ano
Total do PPA
001
Orçamentárias
Outros Recursos
17.000,00
73.000,00
X
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura
Renuncia Fiscal
Plano de Dispêndios das Estatais
Fundo – Disponibilidades
X
Agências Oficiais de Créditos
X
Parcerias
Estado
União
Setor Privado
T O T A L
17.000,00
73.000,00
NATUREZA DE DESPESA
Orçamentárias
Despesas Correntes
17.000,00
73.000,00
Despesas Capital
T O T A L
17.000,00
73.000,00
IDENTIFICAÇÃO
002
Programa:
C O N T R O L E E F I C A Z
Função:
04.124
Unidade Responsável:
Controle Interno
Objetivo
Elaborar sistemas de controle e rotinas de trabalhos
Público-Alvo:
Órgãos diretos e indiretos ligados a Prefeitura
Multissetorial:
Sim, multissetorial.
Justificativa:
Tornar eficiente os procedimentos de controle interno
Horizonte Temporal:
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013
Ações:
002 – Sistema de Controle Interno
Valor do Programa:
R$ 73.000,00
INDICADORES
002
Denominação / Produto:
Rotinas de Controle Interno
Unidade de Medida:
Unidade
Índice recente /
Data de apuração
5, entre 2006 a 2009
Índice desejado ao final:
10
Fonte:
Controle Interno
Base Geográfica/índice:
Município de Pinheiral
Periodicidade:
4 anos
Fórmula de cálculo:
Número de rotinas examinadas
2010
2011
2012
2013
Metas anuais
50%
20%
20%
10%
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 002: C O N T R O L E E F I C A Z
Responsável: Controle interno
· AÇÕES:
o 002 – Sistema de Controle Interno
002
Ação:
SISTEMA DE CONTROLE INTENO
Código:
04.124
Objetivo:
Elaboração de rotinas de controle nos órgãos da Administração
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
2.1
Controlar rotinas de trabalho
Rotinas Controladas
Unidade
05
DADOS FINANCEIROS: Controle Eficaz
Fontes
Projeção 1º Ano
Total do PPA
002
Orçamentárias
Outros Recursos
17.000,00
73.000,00
X
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura
Renuncia Fiscal
Plano de Dispêndios das Estatais
Fundo – Disponibilidades
X
Agências Oficiais de Créditos
X
Parcerias
Estado
União
Setor Privado
T O T A L
17.000,00
73.000,00
NATUREZA DE DESPESA
Orçamentárias
Despesas Correntes
17.000,00
73.000,00
Despesas Capital
T O T A L
17.000,00
73.000,00
IDENTIFICAÇÃO
003
Programa:
Q U A L I D A D E E T R A N S P A R Ê N C I A
Função:
04.128; 04.122; 04.123; 04.131
Unidade Responsável:
Secretaria Municipal de Administração
Objetivo
Otimizar a administração municipal de recursos técnicos e de pessoal
Público-Alvo:
Recursos Humanos das administração pública
Multissetorial:
Sim, multissetorial.
Justificativa:
Dotar a administração municipal de recursos administrativos e de pessoal para padronização e organizações e métodos.
Horizonte Temporal:
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013
Ações:
003 – Qualidade no Atendimento
004 – Informatizar
005 – Almoxarifado Central
006 – Informatização dos Arquivos do RH
007 – Manual de Conduta
Valor do Programa:
R$ 355.000,00
INDICADORES
003
Denominação / Produto:
Procedimentos, Rotinas e Treinamentos
Unidade de Medida:
Unidade
Índice recente /
Data de apuração
5 rotinas, entre 2006 a 2009
Índice desejado ao final:
10 novos procedimentos administrativos
Fonte:
Secretaria Municipal de Administração
Base Geográfica/índice:
Município de Pinheiral
Periodicidade:
4 anos
Fórmula de cálculo:
Somatório dos procedimentos, rotinas e treinamentos
2010
2011
2012
2013
Metas anuais
40%
20%
20%
20%
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 003: Q U A L I D A D E E T R A N S P A R Ê N C I A
Responsável: Secretaria Municipal de Administração
· AÇÕES:
o 003 – Qualidade no Atendimento
o 004 – Informatizar
o 005 – Almoxarifado Central
o 006 – Informatização dos Arquivos do RH
o 007 – Manual de Conduta
003
Ação:
QUALIDADE NO ATENDIMENTO
Código:
04.128; 04.122; 04.123
Objetivo:
Dotar os recursos humanos de capacitação,incentivo, motivação para o atendimento ao Munícipe. Desenvolvimento das atividades administrativas
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
3.1
Qualificar os servidos para um melhor atendimento
Funcionários capacitados
Percentual
100%
004
Ação:
INFORMATIZAR
Código:
04.126
Objetivo:
Dotar os órgãos da Prefeitura de micro computadores para agilização de serviço
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
4.1
Aquisição de Comutadores
Computadores
Unidade
10
005
Ação:
ALMOXARIFADO CENTRAL
Código:
04.122
Objetivo:
Agilizar o atendimento aos Órgãos Municipais melhorando o sistema de controle
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
5.1
Construção, Estruturação e Manutenção do Almoxarifado
Construção de Almoxarifado
Percentual
50%
006
Ação:
INFORMATIZAÇÃO DO ARQUIVO DO RH
Código:
04.126
Objetivo:
Otimizar a recuperação de informação
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
6.1
Implantação de controle do Arquivo do RH
Sistema de controle
Unidade
1
007
Ação:
MANUAL DE CONDUTA
Código:
04.122
Objetivo:
Divulgação das normas e procedimentos ao servidor no exercício de suas funções = Padronização das Organizações e Métodos
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
7.1
Confecção de cartilha do servidor
Cartilha
Unidade
1
DADOS FINANCEIROS: Qualidade e Transparência
Fontes
Projeção 1º Ano
Total do PPA
003
Orçamentárias
Outros Recursos
130.000,00
355.000,00
X
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura
Renuncia Fiscal
Plano de Dispêndios das Estatais
Fundo – Disponibilidades
X
Agências Oficiais de Créditos
X
Parcerias
Estado
União
Setor Privado
T O T A L
130.000,00
355.000,00
NATUREZA DE DESPESA
Orçamentárias
Despesas Correntes
31.300,00
97.600,00
Despesas Capital
98.700,00
257.400,00
T O T A L
130.000,00
355.000,00
IDENTIFICAÇÃO
004
Programa:
S A Ú D E P A R A T O D O S
Função:
10.122; 10.128; 10.301; 10.302; 10.303; 10.306; 10.782; 10.785;
Unidade Responsável:
Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo
Assistência integral a Saúde
Público-Alvo:
População do Município
Multissetorial:
Sim, multissetorial.
Justificativa:
Dar abrangência e o escopo das ações de saúde garantindo a oferta de serviços de forma eficiente a toda população pinheralense .
Horizonte Temporal:
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013
Ações:
008 – Assistência Integral a Saúde
009 – Manutenção de Unidade Hospitalar
010 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
011 – Conselho Municipal de Saúde
012 – PID – Programa de Internação Domiciliar
013 – Humaniza SUS
– Capacitação, Treinamento e Relações Interpessoais
014 – NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
015 – Saúde Mental no SUS
016 – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba
– CISMEPA
017 – Programa de Combate ao Câncer de Mama e do Colo Uterino
018 – Vigilância em Saúde
019 – Diabetes
020 – Combate a Hipertensão
021 – Pré-Natal – Programando a Vida
022 – Ouvidoria SUS
023 – Aquisiçãode Frota
024 – Almoxarifado
Valor do Programa:
R$ 15.389.300,00
INDICADORES
004
Denominação / Produto:
Assistência básica à saúde
Unidade de Medida:
Percentual
Índice recente /
Data de apuração
100% da população – entre 2006 a 2009
Índice desejado ao final:
100% da população
Fonte:
Secretaria Municipal de Saúde
Base Geográfica/índice:
Município de Pinheiral
Periodicidade:
4 anos
Fórmula de cálculo:
Base dos relatórios aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde
2010
2011
2012
2013
Metas anuais
100%
100%
100%
100%
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 004: S A Ú D E P A R A T O D O S
Responsável: Secretaria Municipal de Saúde
· AÇÕES
o 008 – Assistência Integral a Saúde
o 009 – Manutenção de Unidade Hospitalar
o 010 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
o 011 – Conselho Municipal de Saúde
o 012 – PID – Programa de Internação Domiciliar
o 013 – Humaniza SUS – Capacitação, Treinamento e Relações Interpessoais
o 014 – NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
o 015 – Saúde Mental no SUS
o 016 – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba – CISMEPA
o 017 – Programa de Combate ao Câncer de Mama e do Colo Uterino
o 018 – Vigilância em Saúde
o 019 – Diabetes
o 020 – Combate a Hipertensão
o 021 – Pré-Natal – Programando a Vida
o 022 – Ouvidoria SUS
o 023 – Aquisição de Frota
o 024 – Almoxarifado
008
Ação:
ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE
Código:
10.301, 10.302, 10.303
Objetivo:
Assistência integral a Saúde
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
8.1
Construção de um Módulo da ESF – Estratégia da Saúde da Família no bairro Parque Maíra
Módulo da ESF
Unidade
1
8.2
Construção de um Módulo da ESF – Estratégia da Saúde da Família no bairro Palmeiras
Módulo da ESF
Unidade
1
8.3
Ampliação do Módulo da ESF – Estratégia da Saúde da Família no bairro Três Poços
Módulo da ESF
Unidade
1
8.4
Construção do Centro de Saúde da Mulher
Centro de Saúde
Unidade
1
8.5
Construção do Centro de Fisioterapia e Reabilitação
Centro de Fisioterapia e Reabilitação
Unidade
1
8.6
Manutenção da Estratégia da Saúde da Família – ESF
Postos de atendimentos – todos os nove Postos
Unidade
9
8.7
Centro Especialidade Odontológica – CEO
Centro de Especialidade
Unidade
1
8.8
Saúde Bucal – PSB
Saúde Bucal
Unidade
1
8.9
Ambulatório
Centro de Especialidades
Ambulatório
Unidade
1
8.10
Laboratório
Exames Laboratoriais
Laboratório
Unidade
1
8.11
Radiologia
Exames Radiológicos
Radiologia
Unidade
1
8.12
Rede Complementar de Alta Complexidade
Usuários do sistema SUS
Percentual
100%
009
Ação:
MANUTENÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR
Código:
10.301; 10.302; 10.303; 10.306
Objetivo:
Garantir a manutenção da Unidade Hospitalar
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
9.1
Operacionalização do Hospital Municipal
Hospital
Unidade
1
9.2
Fornecimento de alimentação
de qualidade
Funcionários, Plantonistas, Pacientes e Acompanhantes
Unidade
6.300
Suporte nutricional em pacientes graves
Percentual
100%
9.3
Implantação de leitos de urgência psiquiátrica no Hospital Municipal
Leito
Unidade
4
9.4
Implantação do Centro cirúrgico
Centro cirúrgico
Unidade
1
9.5
Implantação de UTI
Unidade de Terapia Intensiva
Leito Clínico
Unidade
4
9.6
Implantação de UI
Unidade Intermediária
Leito Clínico
Unidade
2
010
Ação:
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código:
10.122; 10.128
Objetivo:
Garantir a manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
10.1
Operacionalização do Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal
Unidade
1
10.2
Oficina de capacitação objetivando a integralização das equipes e ações desenvolvidas pelo sistema de saúde do município
Oficina
Unidade
1
011
Ação:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código:
10.122
Objetivo:
Mobilização social objetivando o fortalecimento do SUS
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
11.1
Operacionalização do espaço físico dentro da SMS
Espaço físico
Unidade
1
11.2
Oficina de capacitação de Conselheiros.
Oficina
Unidades
1
11.3
Conferência Municipal de Saúde
Realização
Unidade
1
11.4
Conferências Estadual e Federal de Saúde.
Participação
Unidade
2
012
Ação:
PID – PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR
Código:
10.301
Objetivo:
Assistir à família em domicilio
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
12.1
Criação do programa de visita domiciliar à família com uma equipe multidisciplinar para cobertura das necessidades.
Família
Unidade
5.000
013
Ação:
HUMANIZA SUS
Capacitação, Treinamento e Relações Interpessoais
Código:
10.128
Objetivo:
Humanização da gestão e atenção no SUS
Capacitação, treinamento e integração dos vários setores da saúde visando o aperfeiçoamento técnico da gestão plena do sistema municipal preconizado pela adesão ao pacto pela saúde.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
13.1
Palestras e Oficinas de capacitação.
- Contagiar trabalhadores, gestores e usuários do SUS com os princípios a as diretrizes da humanização.
- Humanização da gestão e atenção no SUS
Oficina, Palestra, Seminário, Grupo de Estudo.
Unidades
12
014
Ação:
NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA
Código:
10.301; 10.302
Objetivo:
Ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, apoiando a inserção da estratégia da Saúde da Família na rede de serviços.
Garantir a oferta de serviços de saúde de forma multiprofissional.
Instituir a plena integralidade do cuidado físico e mental aos usuários do SUS para qualificar e complementar o trabalho das Equipes Saúde da Família
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
14.1
Criar NASF para Estratégia de Saúde da Família
Estratégia da Saúde da Família – ESF
Unidade
1
14.2
AÇÕES DE ATIVIDADES FISICA/PRÁTICAS CORPORAIS
– Propiciar a redução dos agravos e dos danos decorrentes das doenças não-transmissíveis, que favoreçam a redução do consumo de medicamentos, que favoreçam a formação de redes de suporte social e que possibilitem a participação ativa dos usuários na elaboração de diferentes projetos terapêuticos.
PACIENTE e FAMÍLIA
- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.
- Acolher os usuários e humanizar a atenção
- Elaborar e divulgar material educativo.
Percentual
100%
14.3
AÇÕES DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES
- Ações de Acupuntura e Homeopatia que visando um incremento de diferentes abordagens, tornando disponíveis outras opções preventivas e terapêuticas aos usuários do SUS
PACIENTE e FAMÍLIA
- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.
- Acolher os usuários e humanizar a atenção
- Elaborar e divulgar material educativo.
Percentual
100%
14.4
AÇÕES DE REABILITAÇÃO
- Propiciar a redução de incapacidade e deficiências, favorecendo a reinserção social, combatendo a discriminação e ampliando o acesso ao sistema de saúde.
PACIENTE e FAMÍLIA
- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.
- Acolher os usuários e humanizar a atenção
- Elaborar e divulgar material educativo.
Percentual
100%
14.5
AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
- Promoção de práticas alimentares saudáveis em todas as fases do ciclo da vida e respostas às principais demandas assistenciais quanto aos distúrbio alimentares nutricionais e desnutrição, bem como aos planos terapêuticos, especialmente nas doenças e agravos não-transmissíveis.
PACIENTE e FAMÍLIA
- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.
- Acolher os usuários e humanizar a atenção
- Elaborar e divulgar material educativo.
Percentual
100%
14.6
AÇÕES DE SAÚDE MENTAL
- Atenção aos usuários e a familiares em situação de risco psicossocial ou transtorno mental que propicie o acesso ao sistema de saúde e à reinserção social.
PACIENTE e FAMÍLIA
- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.
- Acolher os usuários e humanizar a atenção
- Elaborar e divulgar material educativo.
Percentual
100%
14.7
AÇÕES DO SERVIÇO SOCIAL
- Promoção da cidadania e de produção de estratégias que fomentem e fortaleçam redes de suporte social e maior integração entre serviços de saúde.
PACIENTE e FAMÍLIA
- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.
- Acolher os usuários e humanizar a atenção
- Elaborar e divulgar material educativo.
Percentual
100%
14.8
AÇÕES DE SAÚDE DA CRIANÇA
- Ações de atenção às crianças desenvolvidas a partir de demandas identificadas e referenciadas pela equipe de Atenção Básica/Saúde da Família, cuja complexidade exija atenção diferenciada.
PACIENTE e FAMÍLIA
- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.
- Acolher os usuários e humanizar a atenção
- Elaborar e divulgar material educativo.
Percentual
100%
14.9
AÇÕES DE SAÚDE DA MULHER
- Ações de interconsulta desenvolvidas juntamente com médicos generalistas e demais componentes das equipes de Saúde da Família que estejam inseridas num processo de educação permanente
PACIENTE e FAMÍLIA
- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.
- Acolher os usuários e humanizar a atenção
- Elaborar e divulgar material educativo.
Percentual
100%
14.10
AÇÕES DE ASSISTÊCIA FAMACÊUTICA
- Ações voltadas à promoção, à proteção e à recuperação da saúde, no âmbito individual e coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional.
PACIENTE e FAMÍLIA
- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.
- Acolher os usuários e humanizar a atenção
- Elaborar e divulgar material educativo.
Percentual
100%
015
Ação:
SAÚDE MENTAL NO SUS
Código:
10.302; 10.303
Objetivo:
Fomentar ações para o atendimento ao usuário portador de Transtorno Mental Severo Persistente e Transtorno Mental Leve.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
15.1
Ampliação do ambulatório de saúde mental
Equipe e estrutura física
Unidade
1
15.2
Aquisição de um Veículo
Veículo
Unidade
1
15.3
Co-gestão com a unidade hospitalar municipal no atendimento aos leitos de urgência psiquiátrica.
Leito
Unidade
4
15.4
Supervisão Clinico Institucional
Capacitação
Unidade
1
15.5
Atendimento aos usuários e Familiares
Atendimento
Unidade
6.000
15.6
Oficinas Terapêuticas
Oficinas
Unidade
96
15.7
Oficinas para Geração de Renda
Oficinas
Unidade
12
15.8
Palestras de Prevenção primária na Rede Municipal de Saúde
Palestras
Unidade
12
15.9
Manutenção da articulação junto a Estratégia de Saúde da Família – ESF
Reunião de trabalho
Unidade
60
016
Ação:
CISMEPA
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba
Código:
10.122
Objetivo:
Conjuração de esforços entre os Municípios consorciados objetivando a gestão associada do SUS.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
16.1
Regionalização do SUS no planejamento e execução dos programas de saúde.
Todas as Secretarias Municipais de Saúde da Região do Médio Paraíba.
Consórcio Regional
Unidades
1
017
Ação:
PROGRAMA DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO UTERINO
Código:
10.302; 10.303
Objetivo:
Monitoramento e avaliação dos indicadores constante no aplicativo SISPACTO e SISMAMA, com objetivo de analisar as metas pactuadas.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
17.1
Realização de Exames citopatológicos cervico-vaginais na faixa etária de 25 a 59 anos
Exames
Unidade
1.200
17.2
Tratamento ambulatorial das lesões precursoras do câncer do colo do útero
Paciente
Percentual
100%
17.3
Oferta de serviços de mamografia capacitador no sistema de informação para o controle do câncer
Paciente
Percentual
100%
018
Ação:
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Código:
10.302; 10.303; 10.304; 10.305
Objetivo:
Implementação de programas inseridos em vigilância epidemiológica, sanitária e, ambiental e saúde do trabalhador.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
18.1
Combate a dengue
Área territorial
Percentual
100%
18.2
Combate ao tabagismo
- Acompanhamento de pacientes dependentes com suporte psicológico e farmacêutico.
Paciente
Unidade
80
18.3
Fiscalização Sanitária
Estabelecimentos de Comércio e Industria de alimentos, e outros de saúde e serviços.
Percentual
100%
18.4
Combate a Vetores
Vias públicas e domicílios
Percentual
100%
18.5
IEC – Informação, Educação e Comunicação em Saúde
- Palestras e capacitação
Profissionais de saúde
Percentual
100%
Organizações Sociais, Instituições religiosas e Escolas.
Percentual
50%
18.6
Combate a violência domestica e sexual.
Paciente
Percentual
100%
18.7
DST / AIDS E HEPATITE
- Assistência direta aos casos positivos
Paciente
Unidade
30
- Manter palestras e oficinas na rede pública escolar, nas Unidades de Saúde e junto a iniciativa privada.
População em geral
Unidade
800
18.8
HANSENÍASE
- Assistência direta aos pacientes e aos contactantes.
- Fornecimento dos medicamentos específicos
- Tratamento supervisionado com visita domiciliar regular durante a aplicabilidade dos medicamentos.
- Exame para diagnóstico inicial com acompanhamento de decorrer do período
Paciente
Unidade
03
18.9
TUBERCULOSE
- Assistência direta aos pacientes e aos contactantes.
- Fornecimento dos medicamentos específicos
- Tratamento supervisionado com visita domiciliar regular durante a aplicabilidade dos medicamentos.
- Exame para diagnóstico inicial com acompanhamento de decorrer do período
Paciente
Unidade
10
18.10
IMUNIZAÇÃO
- Cumprir o calendário vacinal proposto pelo Ministério da Saúde
População do Município
Percentual
95%
18.11
PROGRAMA DE SAÚDE
DO TRABALHADOR
- Promover fiscalização, educação e assistência em saúde do trabalhador.
Trabalhadores formais e informais. Servidores públicos.
Percentual
50%
019
Ação:
DIABETES
Código:
10.302; 10.303
Objetivo:
Reduzir significativamente o risco de pacientes irem a óbito e aumentar o controle da doença.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
19.1
Grupos e Palestras
-Sala de Espera
-Acompanhamento nutricional dietético e controle estreito da glicemia.
Atendimento
Unidade
4.200
020
Ação:
COMBATE A HIPERTENSÃO
Código:
10.302; 10.303
Objetivo:
Avaliação do comprometimento cardíaco como medidas ao paciente hipertenso
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
20.1
Grupos e Palestras.
- Sala de Espera.
- Acompanhamento e orientação nutricional de controle da HÁ.
- Adequação de drogas
Atendimento
Unidade
15.500
021
Ação:
PRÉNATAL – Programando a Vida
Código:
10.302; 10.303
Objetivo:
Garantir recursos humanos, físicos, materiais e técnicos necessário a atenção pré-natal, assistência ao parto e ao recém-nascido. Assistência integral as gestantes na comunidade.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
21.1
Atividades educativas em grupo e individual
- Estímulo ao parto normal
- Atenção com qualidade humanizada
Gestante
Unidade
550
022
Ação:
OUVIDORIA SUS
Código:
10.122
Objetivo:
Receber as solicitações, reclamações, denúncias, elogios e sugestões.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
22.1
Implantação de um canal direto de comunicação com a SMS.
Telefonia, Internet e Pessoal.
Ouvidoria
Unidade
1
023
Ação:
AQUISIÇÃO DE FROTA
Código:
10.782; 10.785
Objetivo:
Ampliar e adquirir novos veículos para compor a frota da SMS.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
23.1
Aquisição de uma Ambulância UTI com suporte Neo-Natal
Ambulância
Unidade
1
23.2
Aquisição de um Veículo Administrativo
Veículo
Unidade
1
23.3
Aquisição de um Veículo Utilitário
Veículo utilitário
Unidade
1
23.4
Aquisição de uma Ambulância de Urgência/Emergência
Ambulância
Unidade
1
024
Ação:
ALMOXARIFADO
Código:
10.122
Objetivo:
Construção do almoxarifado
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
24.1
Construção do Almoxarifado Central da SMS
Almoxarifado
Unidade
1
DADOS FINANCEIROS: Saúde para Todos
Fontes
Projeção 1º Ano
Total do PPA
004
Orçamentárias
Outros Recursos
898.600,00
3.770.900,00
X
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura
Renuncia Fiscal
Plano de Dispêndios das Estatais
Fundo – Disponibilidades
X
Agências Oficiais de Créditos
X
Parcerias
Estado
52.000,00
208.000,00
União
2.647.600,00
11.410.400,00
Setor Privado
T O T A L
3.598.200,00
15.389.300,00
NATUREZA DE DESPESA
Orçamentárias
Despesas Correntes
3.165.200,00
12.761.400,00
Despesas Capital
433.000,00
2.627.900,00
T O T A L
3.598.200,00
15.389.300,00
IDENTIFICAÇÃO
005
Programa:
E D U C A Ç Ã O D I R E I T O S D E T O D O S
Função:
12.361, 12.363, 12.365, 12.366, 12.367, 13.392, 24.131 e
27.812
Unidade Responsável:
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Objetivo
Atender a demanda escolar da faixa etária escolar da educação básica e fundamental.
Público-Alvo:
Crianças do ensino fundamental
Multissetorial:
Sim, multissetorial.
Justificativa:
Assegurar equidade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental. Somar esforços para uma formação cultural de nossas crianças com qualidade e responsabilidade com o ecossistema.
Horizonte Temporal:
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013
Ações:
025 – Toda Criança na Escola
026 – Inter Agindo
027 – Semear
028 – Transformações
029 – Bibliotecas Vivas
030 – Esporte para Todos
031 – Bom Começo
032 – Meu Espaço
033 – Construindo o Sucesso do Saber
034 – Hora e Vez, e Transportando o Futuro
035 – Ampliação, Reforma e Construção de Escolas
036 – Educação para Todos
037 – Pinheiral Turístico
Valor do Programa:
R$ 2.962.500,00
INDICADORES
005
Denominação / Produto:
A criança em idade escolar, básica e fundamental, na sala de aula
Unidade de Medida:
Percentual
Índice recente /
Data de apuração
100% entre 2006 a 2009
Índice desejado ao final:
100% das crianças em idade escolar
Fonte:
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Base Geográfica/índice:
Município de Pinheiral
Periodicidade:
4 anos
Fórmula de cálculo:
Número efetivo de alunos matriculados em relação a população
2010
2011
2012
2013
Metas anuais
100%
100%
100%
100%
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 005: E D U C A Ç Ã O D I R E I T O D E T O D O S
Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
· AÇÕES
o 025 – Toda Criança na Escola
o 026 – Inter Agindo
o 027 – Semear
o 028 – Transformações
o 029 – Bibliotecas Vivas
o 030 – Esporte para Todos
o 031 – Bom Começo
o 032 – Meu Espaço
o 033 – Construindo o Sucesso do Saber
o 034 – Hora e Vez, e Transportando o Futuro
o 035 – Ampliação, Reforma e Construção de Escolas
o 036 – Educação para Todos
o 037 – Pinheiral Turístico
AÇÕES:
025
Ação:
TODA CRIANÇA NA ESCOLA
Código:
12.361
Objetivo:
Assegurar equidade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
25.1
Promover a permanência dos alunos na escola.
Aluno
Percentual
100%
026
Ação:
INTER AGINDO
Código:
12.361
Objetivo:
Resgatar a qualidade de Ensino garantindo 100% de produtividade.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
26.1
Implantar rotinas/projetos para resgatar a qualidade de Ensino
Servidores
Percentual
100%
027
Ação:
SEMEAR
Código:
12.365
Objetivo:
Favorecer o cuidar e o educar com qualidades a crianças em idade de creches.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
271
Construção de Creches para atendimento qualificado a crianças de três meses a três anos e 6 meses.
Creche
Unidade
01
028
Ação:
TRANSFORMAÇÃO
Código:
12.366
Objetivo:
Erradicar o analfabetismo da população adulta do Município de Pinheiral
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
28.1
Implantar cursos para erradicação do analfabetismo adulto
Alunos
População adulta
Percentual
25%
80%
029
Ação:
BIBLIOTECAS VIVAS
Código:
13.392
Objetivo:
Garantir o acesso ao mundo da leitura.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
29.1
Construção e manutenção de Bibliotecas para leitores, cidadãos de Pinheiral.
Biblioteca
Unidade
4
030
Ação:
ESPORTE PARA TODOS
Código:
27.812
Objetivo:
Garantir o acesso ao mundo da leitura.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
30.1
Aquisição de material específico para prática de exercícios físicos.
Material esportivo
Unidade
100
031
Ação:
BOM COMEÇO
Código:
12.365
Objetivo:
Proporcionar ao aluno em início de escolaridade oportunidades de desenvolver requisitos básicos para a construção de uma aprendizagem de qualidade.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
31.1
Aquisição de material específico para Educação Infantil.
Materiais Pedagógicos
Unidade
200
032
Ação:
MEU ESPAÇO
Código:
12.365
Objetivo:
Oferecer ao aluno da educação infantil espaço para que as habilidades e competências próprias da faixa etária sejam desenvolvidas com sucesso.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
32.1
Adequação do espaço destinado à educação infantil através da construção e ampliação dos espaços já existentes.
Escolas
Unidade
03
033
Ação:
CONSTRUINDO O SUCESSO DO SABER
Código:
12.361
Objetivo:
Introduzir uma nova postura curricular que complete os instrumentos apropriados visando minimizar as dificuldades encontradas sensibilizando, encorajando e procurando despertar nos professores e alunos o interesse e a motivação no processo de ensino-aprendizagem.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
33.1
Capacitar professores do Ensino Fundamental, no mínimo 03 (três) vezes ao ano, contratando Assessoria de forma a produzir ações que garantam a eficácia do resultado de seu trabalho revertendo o possível fracasso escolar.
Professores
Unidade
300
034
Ação:
HORA E VEZ, e TRANSPORTANDO O FUTURO
Código:
12.367
Objetivo:
Promover a total inclusão do aluno portador de necessidades educacionais especiais no que diz respeito à aquisição e partilha de conhecimentos.
Aquisição de ônibus Escolar para o transporte escolar Municipal
Como
Produto
Unidade Medida
v
34.1
Adquirir material pedagógico necessário para o desenvolvimento das habilidades e competências ao portador de necessidade especial nas escolas de ensino regular.
Material pedagógico
Unidade
100
34.2
Aquisição de ônibus escolar
Ônibus Escolar
Unidade
02
035
Ação:
AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS
Código:
12.361
Objetivo:
Oferecer aos educandos um ambiente propício para a aprendizagem considerando o conforto e adequação de espaço de forma que cada atividade aconteça em local seguro e apropriado.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
35.1
Ampliação, Reforma e construção de Escolas Municipais.
Escola
Unidade
04
036
Ação:
EDUCAÇÃO PARA TODOS
Código:
12.361 – 12.363 – 12.365 – 12.366 – 12.367
Objetivo:
Garantir a melhoria do ensino em todos os segmentos da educação.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
36.1
Elaborar projetos, atividades, capacitações e adquirir materiais e equipamentos.
Alunos
Unidade
3.500
037
Ação:
PINHEIRAL TURÍSTICO
Código:
24.131
Objetivo:
Planejamento e ações turismo
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
37.4
Turismo – Campanha de incentivo ao Turismo Rural, Ecológico, Feiras Livres e Artesanais,
Campanha
Unidade
1
DADOS FINANCEIROS: Educação, Direitos de Todos.
Fontes
Projeção 1º Ano
Total do PPA
005
Orçamentárias
Outros Recursos
265.000,00
1.009.800,00
X
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura
Renuncia Fiscal
Plano de Dispêndios das Estatais
Fundo – Disponibilidades
X
Agências Oficiais de Créditos
X
Parcerias
Estado
30.000,00
120.000,00
União
670.000,00
1.832.700,00
Setor Privado
T O T A L
965.000,00
2.962.500,00
NATUREZA DE DESPESA
Orçamentárias
Despesas Correntes
114.000,00
469.800,00
Despesas Capital
851.000,00
2.492.700,00
T O T A L
965.000,00
2.962.500,00
IDENTIFICAÇÃO
006
Programa:
PINHEIRAL EM DESENVOLVIMENTO
Função:
22.661; 23.691, 23.692
Unidade Responsável:
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos.
Objetivo
Realizar o fomento econômico com responsabilidade ambiental e geração de empregos
Público-Alvo:
Empresas e Organizações economicamente ativas
Multissetorial:
Sim, multissetorial.
Justificativa:
A necessidade de estimular o desenvolvimento sustentável, com responsabilidade é desejo de toda população e desse Governo Municipal. À velocidade cada vez maior da economia moderna, a competitividade e a sobrevivência a longo prazo das organizações depende cada vez mais da capacidade do empreendedor de mudar para ficar à frente de seus concorrentes, mas sobretudo, respeitando o ecossistema, o planeta e o homem.
Horizonte Temporal:
Contínuo – de janeiro/2010 até dezembro/2013
Ações:
038 – Pinheiral em Desenvolvimento
Valor do Programa:
R$ 1.592.500,00
INDICADORES
006
Denominação / Produto:
Número de empresas instaladas
Unidade de Medida:
Unidades
Índice recente /
Data de apuração
250, até 2009
Índice desejado ao final:
325 empresas ao final de 2013
Fonte:
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos.
Base Geográfica/índice:
Município de Pinheiral
Periodicidade:
4 anos
Fórmula de cálculo:
Cadastro de atividades econômicas do Município.
2010
2011
2012
2013
Metas anuais
20
20
20
15
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 006: P I N H E I R A L E M D E S E N V O L V I M E N T O
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos
AÇÕES
o 038 – Pinheiral em Desenvolvimento
038
Ação:
PINHEIRAL EM DESENVOLVIMENTO
Código:
22.661; 23.691; 23.692
Objetivo:
Estimular o desenvolvimento da Indústria e Comércio no Município para geração de empregos.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
38.1
Palestras Cursos, Oficinas de Empreendedorismo
População economicamente ativa
Percentual
100%
38.2
Criar Espaço público de comercialização de produtos da terra e artesanato
Produtor Rural e Artesão
Percentual
100%
38.3
Centro de Informações Comerciais e Turísticas
Centro de Informação
Unidade
1
38.4
Definição de área para criação do Zoneamento Empresarial
Definir área
Unidade
1
IDENTIFICAÇÃO
006
Programa:
PINHEIRAL EM DESENVOLVIMENTO
Função:
20.334; 20.601; 20.602; 20.605; 20.606
Unidade Responsável:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.
Objetivo
Realizar o fomento econômico com responsabilidade ambiental e geração de empregos
Público-Alvo:
Organizações economicamente ativas
Multissetorial:
Sim, multissetorial.
Justificativa:
A necessidade de estimular o desenvolvimento sustentável com responsabilidade, é desejo de toda população e desse Governo Municipal. À velocidade cada vez maior da economia moderna, a competitividade e a sobrevivência em longo prazo das organizações dependem cada vez mais da capacidade do empreendedor de mudar para ficar à frente de seus concorrentes, mas sobretudo, respeitando o ecossistema, o planeta e o homem.
Horizonte Temporal:
Contínuo – de janeiro/2010 até dezembro/2013
Ações:
039 – Desenvolvimento Rural no Município
040 – Aquisição de Veículo
041 – Vacinação Febre Aftosa
Valor do Programa:
R$ 682.500,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 006: P I N H E I R A L E M D E S E N V O L V I M E N T O
Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
· AÇÕES
o 039 – Desenvolvimento Rural no Município
o 040 – Aquisição de Veículo
o 041 – Vacinação Febre Aftosa
039
Ação:
DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO
Código:
20.334; 20.601; 20.602; 20.605; 20.606
Objetivo:
Viabilizar projetos agropecuários, dar assistência ao produtor rural para aumentar sua produção.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
39.1
Curso de capacitação e aperfeiçoamento de técnicas
Produtor Rural
Percentual
100%
39.2
Incentivar plantio de cultura de subsistência.
Pequeno Produtor
Percentual
100%
39.3
Curso de Fabricação de Doce Artesanal
Pequeno Produtor
Percentual
100%
39.4
Distribuição de Sementes
Pequeno Produtor
Percentual
100%
39.5
Viveiro de Ervas Medicinais
Pequeno Produtor
Percentual
100%
39.6
Manutenção de Estradas Vicinais
Área Rural
Percentual
100%
39.7
Patrulha Mecanizada
Manutenção das estradas vicinais
Percentual
100%
040
Ação:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Código:
20.782
Objetivo:
Dar agilidade nas ações da secretaria.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
40.1
Aquisição de Veiculo
Veiculo
Unidade
1
041
Ação:
VACINAÇÃO FEBRE AFTOSA
Código:
20.604
Objetivo:
Vacinar rebanho do produtor rural.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
41.1
Vacinar rebanho no período de Campanha Nacional.
Rebanho
Percentual
100%
DADOS FINANCEIROS: Pinheiral em Desenvolvimento
Fontes
Projeção 1º Ano
Total do PPA
006
Orçamentárias
Outros Recursos
68.000,00
320.000,00
X
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura
Renuncia Fiscal
Plano de Dispêndios das Estatais
Fundo – Disponibilidades
X
Agências Oficiais de Créditos
X
Parcerias
Estado
1.600.000,00
1.600.000,00
União
55.000,00
355.000,00
Setor Privado
T O T A L
1.723.000,00
2.275.000,00
NATUREZA DE DESPESA
Orçamentárias
Despesas Correntes
1.658.000,00
1.760.000,00
Despesas Capital
65.000,00
515.000,00
T O T A L
1.723.000,00
2.275.000,00
IDENTIFICAÇÃO
007
Programa:
PINHEIRAL CIDADE NATUREZA
Função:
18.541; 18.542; 18.543; 18.452.
Unidade Responsável:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
Objetivo
Garantir o crescimento sustentável do município associado a recuperação e preservação da fauna, flora e recursos hídricos de Pinheiral através de programas e projetos ecologicamente corretos.
Público-Alvo:
O meio ambiente e a população
Multissetorial:
Sim, multissetorial.
Justificativa:
A inovação, o desenvolvimento local e o desenvolvimento sócio-ambiental são os aspectos mais importantes do fomento econômico no contexto atual. Pinheiral quer crescer com qualidade de vida entendendo que crescimento sustentável é sinônimo de sobrevier e preservar.
E para isso, será preciso ter o envolvimento dos Munícipes, da Sociedade economicamente ativa e das Organizações Religiosas e ONGs, no processo de conscientização ambiental.
Horizonte Temporal:
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013
Ações:
042 – Lixo Certo
043 – Cinturão Verde
044 – Recuperar o Verde
045 – Urbanização das Margens do Córrego Palmeiras
046 – Parque Florestal Municipal
047 – Manutenção da Flora Urbana
048 – Centro de Educação Ambiental
Valor do Programa:
R$ 1.967.600,00
INDICADORES
007
Denominação / Produto:
Levantamento da real situação da fauna, flora, recursos hídricos, assim com a degradação das áreas verdes no município.
Unidade de Medida:
Percentual
Índice recente /
Data de apuração
Não há registro
Índice desejado ao final:
80% da área até ao final de 2013
Fonte:
Prefeitura Municipal de Pinheiral
Base Geográfica/índice:
Município de Pinheiral
Periodicidade:
4 anos
Fórmula de cálculo:
Áreas catalogadas
2010
2011
2012
2013
Metas anuais
20%
20%
20%
20%
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 007: P I N H E I R A L C I D A D E N A T U R E Z A
Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
· AÇÕES
o 042 – Lixo Certo
o 043 – Cinturão Verde
o 044 – Recuperar o Verde
o 045 – Urbanização das Margens do Córrego Palmeiras
o 046 – Parque Florestal Municipal
o 047 – Manutenção da Flora Urbana
o 048 – Centro de Educação Ambiental
042
Ação:
LIXO CERTO
Código:
18.452
Objetivo:
Destinação correta dos resíduos sólidos.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
1
Construção de Aterro Sanitário.
Aterro sanitário
Unidade
01
043
Ação:
CINTURÃO VERDE
Código:
18.541
Objetivo:
Recuperar as matas Ciliares dos rios e córregos do Município.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
1
Recuperação de Mata Ciliar
- Margens dos córregos: Palmeiras, Vale do Sol e Rolamão com plantio de mudas nativas e frutíferas
Mata Ciliar
Metros
1.000m²
044
Ação:
RECUPERAR O VERDE
Código:
18.543
Objetivo:
Recuperar as áreas degradadas dentro do Município.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
1
Recuperação das Áreas Degradadas
Plantio de árvores
Unidade
1.000
045
Ação:
URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO CÓRREGO PALMEIRAS
Código:
18.543
Objetivo:
Regularização do curso de água do Córrego Palmeiras.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
1
Revestimento e Urbanização das Margens do Córrego Palmeiras
Drenagem e Urbanização
Metros
300
046
Ação:
PARQUE FLORESTAL MUNICIPAL
Código:
18.542
Objetivo:
Manter a fauna, flora e recursos hídricos como estratégias de conservação da natureza.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
1
Delimitação das Áreas do Parque;
Levantamento Topográfico
Percentual
100%
2
Inventário da Fauna, Flora e Recursos;
Levantamento Sócio-Ecológico
Percentual
10%
3
Construir Estrutura Física do parque
Construir
Percentual
10%
047
Ação:
MANUTENÇÃO DA FLORA URBANA
Código:
18.541
Objetivo:
Promover a manutenção da flora das áreas urbanas. Tais com vias públicas, praças, Escolas, Postos de Saúde da Família
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
1
Equipe de manutenção
Equipe
Unidade
1
2
Compra de Equipamentos para poda
Unidade
Unidade
5
3
Poda e manutenção de áreas públicas
Vias urbanas
percentual
100%
048
Ação:
CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Código:
18.541
Objetivo:
Promover e disseminar a educação ambiental a todos os munícipes.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
1
Criação do Centro de Educação Ambiental
Estrutura e espaço físico
Unidade
1
2
Treinamento e Capacitação
Cursos e Palestras
Unidade
4
3
Palestras de conscientização ambiental.
Palestras
Unidade
10
4
Estimular o Turismo Ambiental com criação de trilhas ecológicas e visitação ao campo
Trilhas ecológicas e visitação
Unidade
2
5
Viveiro Municipal
Produção de mudas ornamentais
Produção de mudas
Unidades
2.000
DADOS FINANCEIROS: Pinheiral, Cidade Natureza
Fontes
Projeção 1º Ano
Total do PPA
007
Orçamentárias
Outros Recursos
349.900,00
1.252.600,00
X
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura
Renuncia Fiscal
Plano de Dispêndios das Estatais
Fundo – Disponibilidades
X
Agências Oficiais de Créditos
X
Parcerias
Estado
20.000,00
290.000,00
União
30.000,00
425.000,00
Setor Privado
T O T A L
399.900,00
1.967.600,00
NATUREZA DE DESPESA
Orçamentárias
Despesas Correntes
261.900,00
983.600,00
Despesas Capital
138.000,00
984.000,00
T O T A L
399.900,00
1.967.600,00
IDENTIFICAÇÃO
008
Programa:
PINHEIRAL EM PAUTA
Função:
24.131
Unidade Responsável:
Secretaria Municipal de Governo
Objetivo
Divulgar os fatos e atos administrativos municipais
Público-Alvo:
Munícipes e órgãos oficiais
Multissetorial:
Sim, multissetorial.
Justificativa:
É preciso dar conhecimento público dos fatos e atos administrativos da administração municipal aos munícipes. Criar um identidade visual e turística do município.
Horizonte Temporal:
Contínuo – de janeiro/2010 até dezembro/2013
Ações:
048 – Pinheiral em Pauta
Valor do Programa:
R$ 470.000,00
INDICADORES
008
Denominação / Produto:
Informação aos Munícipes
Unidade de Medida:
Percentual
Índice recente /
Data de apuração
100% de informação prestada, entre 2006 a 2009
Índice desejado ao final:
100% de informação prestada
Fonte:
Secretaria Municipal de Governo
Base Geográfica/índice:
Município de Pinheiral
Periodicidade:
4 anos
Fórmula de cálculo:
Percentual de informações repassadas aos munícipes
2010
2011
2012
2013
Metas anuais
100%
100%
100%
100%
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 008: P I N H E I R A L E M P A U T A
Responsável: Secretaria Municipal de Governo
· AÇÕES
· 049 – Pinheiral em Pauta
049
Ação:
PINHEIRAL EM PAUTA
Código:
24.131
Objetivo:
Divulgação, organização, Identidade visual, turismo
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
1
Identificação visual dos órgãos oficiais, ruas, praças, escolas e pontos turísticos.
Identificação visual
Percentual
100%
3
Boletim Oficial
- Organização, release, composição.
Boletim Oficial
Edição
24
DADOS FINANCEIROS: Pinheiral em Pauta
Fontes
Projeção 1º Ano
Total do PPA
008
Orçamentárias
Outros Recursos
110.000,00
470.000,00
X
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura
Renuncia Fiscal
Plano de Dispêndios das Estatais
Fundo – Disponibilidades
X
Agências Oficiais de Créditos
X
Parcerias
Estado
União
Setor Privado
T O T A L
110.000,00
470.000,00
NATUREZA DE DESPESA
Orçamentárias
Despesas Correntes
110.000,00
470.000,00
Despesas Capital
T O T A L
110.000,00
470.000,00
IDENTIFICAÇÃO
009
Programa:
CONSTRUINDO O FUTURO
Função:
16.482; 17.512; 26.782; 15.451
Unidade Responsável:
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação
Objetivo
Obras de infraestrutura e projetos urbanos transformando Pinheiral em cidade modelo no Sul do Estado
Público-Alvo:
Munícipes e a Cidade,
Multissetorial:
Sim, multissetorial.
Justificativa:
Estamos preparando uma Cidade com qualidade de vida e em plena harmonia com a natureza. Construção de novos empreendimentos e a manutenção dos já existentes norteara os princípios básicos desse município.
Horizonte Temporal:
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013
Ações:
050 – Pinheiral Habitação
051 – Saneamento Pinheiral
052 – Aquisição de Veículos
053 – Pinheiral Cidade Urbanizada
Valor do Programa:
R$ 12.698.000,00
INDICADORES
009
Denominação / Produto:
Pavimentação da malha viária urbana
Unidade de Medida:
Unidade
Índice recente /
Data de apuração
65% de pavimentação até julho de 2009
Índice desejado ao final:
85% de pavimentação até 2013,
Fonte:
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação
Base Geográfica/índice:
Município de Pinheiral
Periodicidade:
4 anos
Fórmula de cálculo:
Medição direta da malha viária
2010
2011
2012
2013
Metas anuais
30%
20%
30%
20%
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 009: C O N S T R U I N D O O F U T U R O
Responsável: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação.
· AÇÕES:
o 050 – Pinheiral Habitação
o 051 – Saneamento Pinheiral
o 052 – Aquisição de Veículos
o 053 – Pinheiral Cidade Urbanizada
050
Ação:
PINHEIRAL HABITAÇÃO
Código:
16.482
Objetivo:
Dar moradia para população de baixa renda
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
1
Construção de casas populares / Recuperação de casas populares
Casas populares
Unidade
25
051
Ação:
SANEAMENTO PINHEIRAL
Código:
17.512
Objetivo:
Promover o esgotamento sanitário correto em todo Município
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
1
Construção de Rede de Esgoto Adequada
Obra executada
Metros
5000
052
Ação:
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
Código:
26.782
Objetivo:
Recuperação da Frota de Veículos leves e pesados da SMOMASPH
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
1
Aquisição de Veículos utilitários leves e pesados
Veículos
Unidade
02
053
Ação:
PINHEIRAL CIDADE URBANIZADA
Código:
15.451
Objetivo:
Urbanizar e revitalizar o Município
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
1
Reformulação e Pavimentação da malha viária do Município
Pavimentação
Metros
5.000
2
Construção/recuperação padronizada de Pontos dos Ônibus
Abrigo
Unidade
20
3
Revitalização de Praças, Parques e Jardins.
Praças, Parques Jardins
Unidade
03
DADOS FINANCEIROS: Construindo o Futuro
Fontes
Projeção 1º Ano
Total do PPA
009
Orçamentárias
Outros Recursos
2.157.000,00
8.698.000,00
X
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura
Renuncia Fiscal
Plano de Dispêndios das Estatais
Fundo – Disponibilidades
X
Agências Oficiais de Créditos
X
Parcerias
Estado
1.617.500,00
3.150.000,00
União
187.500,00
850.000,00
Setor Privado
T O T A L
3.962.000,00
12.698.000,00
NATUREZA DE DESPESA
Orçamentárias
Despesas Correntes
355.000,00
2.212.000,00
Despesas Capital
3.409.000,00
10.486.000,00
T O T A L
3.962.000,00
12.698.000,00
IDENTIFICAÇÃO
010
Programa:
EQUIDADE SOCIAL
Função:
08.122; 08.241; 08.242; 08.243; 08.244
Unidade Responsável:
Secretaria Municipal de assistência Social
Objetivo
Promover a igualdade social através de ações direcionadas
Público-Alvo:
Toda população do município
Multissetorial:
Sim, multissetorial.
Justificativa:
Assistir a comunidade desenvolvendo programas voltados para a assistência social atendendo todas as gerações.
Horizonte Temporal:
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013
Ações:
054 – Desenvolvimento Social
055 – Cemitério Municipal
Valor do Programa:
R$ 8.376.770,00
INDICADORES
010
Denominação / Produto:
Atender 100% da comunidade carente de assistência
Unidade de Medida:
Percentual
Índice recente /
Data de apuração
100%, entre 2006 a 2009
Índice desejado ao final:
100% em todo período plurianual
Fonte:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Base Geográfica/índice:
Município de Pinheiral
Periodicidade:
4 anos
Fórmula de cálculo:
Relatórios sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social
2010
2011
2012
2013
Metas anuais
100%
100%
100%
100%
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 010: E Q UI D A D E S O C I A L
Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social
· AÇÕES:
o 054 – Desenvolvimento Social
o 055 – Cemitério Municipal
054
Ação:
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código:
08.122; 08.241; 08.242; 08.243; 08.244
Objetivo:
Promover a Inclusão Social, atendendo todos os seguimentos da família.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
1
Manutenção do Fundo de Assistência Social
Fundo de Assistência Social
Unidade
1
2
Manutenção do Conselho Tutelar
Conselho Tutelar
Unidade
1
3
Casa Abrigo
- Implantação da Casa Abrigo
Casa Abrigo
Unidade
1
4
Subvenções Sociais
- Recanto do Velinhos, APAE e outras Organizações de cunho social.
Instituições Filantrópicas
Percentual
100%
5
PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Família
Unidade
100
6
PAIF – Programa de Assistência Integral a Família (Estadual)
Família
Unidade
300
7
Serviço Funerário
- Doação de urnas e serviço funerário completo a população carente.
População
Unidade
240
8
BPC – Benefício da Prestação Continuada
- Direcionado ao Idoso, Deficiente Físico e portadores de doenças crônicas
População
Unidade
45
9
Multimistura – Pastoral da Criança
Instituições filantrópicas
Unidade
1
10
Bolsa Família
Família
Unidade
2.000
11
Manutenção dos Conselhos
- Implantação de espaço adequado para os Conselhos existentes
Conselhos
Unidade
4
12
CREAS – Centro de Referencia Especializado de Assistência Social.
- Vítimas de Abuso e Exploração Sexual
Crianças / Adolescentes
Unidade
50
13
CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social (Federal)
Família
Unidade
2.000
14
Manutenção Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Fundo
Unidade
1
15
Centro DIA
- Atenção ao Idoso com atividades sócio recreativas
Idoso
Unidade
130
16
Agente Jovem
- geração de renda e formação profissional
Família
Unidade
100
17
Plantão Social
- atenção a família em situação de emergência, calamidade, enchente, etc...
Família
Percentual
100%
18
Capacitação de Servidores
Servidores
Unidade
80
19
Manutenção Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pinheiral
Fundo
Unidade
01
055
Ação:
CEMITÉRIO MUNICIPAL
Código:
08.244
Objetivo:
Prover estrutura adequada para sepultamento no município.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
1
Elaboração do projeto de impacto ambiental e licenciamento
População
Percentual
100%
2
Implantação da infraestrutura de cemitério
Cemitério
Unidade
1
DADOS FINANCEIROS: Equidade Social
Fontes
Projeção 1º Ano
Total do PPA
010
Orçamentárias
Outros Recursos
981.020,00
4.181.570,00
X
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura
Renuncia Fiscal
Plano de Dispêndios das Estatais
Fundo – Disponibilidades
X
Agências Oficiais de Créditos
X
Parcerias
Estado
254.800,00
1.019.200,00
União
794.000,00
3.176.000,00
Setor Privado
T O T A L
2.029.820,00
8.376.770,00
NATUREZA DE DESPESA
Orçamentárias
Despesas Correntes
1.793.820,00
7.272.020,00
Despesas Capital
794.000,00
1.104.750,00
T O T A L
2.029.820,00
8.376.770,00
IDENTIFICAÇÃO
011
Programa:
PLANEJAMENTO, FINANÇAS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO E EVENTOS
Função:
04.121; 04.129; 24.131
Unidade Responsável:
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos
Objetivo
Planejamento e controle eficaz da finança municipal
Público-Alvo:
Administração Pública
Multissetorial:
Sim, multissetorial.
Justificativa:
Necessidade de manter sob controle todo o processo econômico-financeiro do município.
Horizonte Temporal:
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013
Ações:
055 – Pinheiral Legal
056 – Festas Oficiais
Valor do Programa:
R$ 790.800,00
INDICADORES
011
Denominação / Produto:
Programa Fiscal e Datas Comemorativas Oficiais
Unidade de Medida:
Percentual
Índice recente /
Data de apuração
100%, entre 2006 a 2009
Índice desejado ao final:
100% dos programas
Fonte:
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos
Base Geográfica/índice:
Município de Pinheiral
Periodicidade:
4 anos
Fórmula de cálculo:
Relatório Fiscal e Relatório de Eventos das Secretarias Municipais
2010
2011
2012
2013
Metas anuais
100%
100%
100%
100%
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 011: P L A N E J A M E N T O E F I N A N Ç A S
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos
AÇÕES:
o 056 – Pinheiral Legal
o 057 – Festas Oficiais
056
Ação:
PINHEIRAL LEGAL
Código:
04.121; 04.129
Objetivo:
Manter atualizado a cadastro fiscal, Conscientizar e Aumentar a arrecadação
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
1
Atualização do Cadastro I mobiliário
Imóveis
Percentual
95%
2
Atualização do Cadastro de Atividade Econômica
Combate ao comercio irregular
Unidade
1.000
3
Cadastramento das áreas rurais (ITR)
Áreas rurais
Percentual
100%
4
Campanha de conscientização fiscal
- Combate a inadimplência, sonegação e educação fiscal.
Estabelecimentos economicamente ativos
Percentual
100%
5
Atualização da Lei de Zoneamento
- determinação das áreas: de industria, comércio, serviços e residência.
Lei
Unidade
1
057
Ação:
FESTAS OFICIAIS
Código:
24.131
Objetivo:
Planejamento e elaboração dos eventos oficiais do município.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
2
Organização do calendário e dos Eventos oficiais
Eventos Públicos
Percentual
100%
DADOS FINANCEIROS: Planejamento, Finanças e Eventos
Fontes
Projeção 1º Ano
Total do PPA
011
Orçamentárias
Outros Recursos
250.000,00
790.800,00
X
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura
Renuncia Fiscal
Plano de Dispêndios das Estatais
Fundo – Disponibilidades
X
Agências Oficiais de Créditos
X
Parcerias
Estado
União
Setor Privado
T O T A L
250.000,00
790.800,00
NATUREZA DE DESPESA
Orçamentárias
Despesas Correntes
250.000,00
790.800,00
Despesas Capital
T O T A L
250.000,00
790.800,00
IDENTIFICAÇÃO
012
Programa:
COMPROMISSOS
Função:
28.843; 28.845; 28.846
Unidade Responsável:
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos
Objetivo
Honrar compromissos
Público-Alvo:
Credores do município
Multissetorial:
Sim, multissetorial.
Justificativa:
Honrar compromissos e cumprir e legislação
Horizonte Temporal:
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013
Ações:
058 – Operações Especiais
Valor do Programa:
R$ 5.275.100,00
INDICADORES
012
Denominação / Produto:
Compromissos Honrados
Unidade de Medida:
Percentual
Índice recente /
Data de apuração
100% dos compromissos programados, entre 2006 a 2009
Índice desejado ao final:
100% dos compromissos programados
Fonte:
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos
Base Geográfica/índice:
Município de Pinheiral
Periodicidade:
4 anos
Fórmula de cálculo:
Relatórios financeiros da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos
2010
2011
2012
2013
Metas anuais
100%
100%
100%
100%
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 012: C O M P R O M I S S O S
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos
AÇÕES:
o 058 – Operações Especiais
058
Ação:
OPERAÇÕES ESPECIAIS
Código:
28.843; 28.845; 28.846
Objetivo:
Pagamento mensal dos compromissos assumidos por parcelamentos precatórios e contribuições ao PASEP
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
1
Amortização do principal e encargos de parcelamento
Contrato de parcelamento
Unidade
02
2
Pagamento de Precatórios
Pagamento de Precatórios
Unidade
10
3
Contribuições ao PASEP
Servidor beneficiado
Unidade
350
4
Operações de Créditos
Financiamentos
Unidade
4
DADOS FINANCEIROS: Compromissos
Fontes
Projeção 1º Ano
Total do PPA
012
Orçamentárias
Outros Recursos
1.283.900,00
5.275.100,00
X
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura
Renuncia Fiscal
Plano de Dispêndios das Estatais
Fundo – Disponibilidades
X
Agências Oficiais de Créditos
X
Parcerias
Estado
União
Setor Privado
T O T A L
1.283.900,00
5.275.100,00
NATUREZA DE DESPESA
Orçamentárias
Despesas Correntes
639.500,00
2.858.600,00
Despesas Capital
644.400,00
2.416.500,00
T O T A L
1.283.900,00
5.275.100,00
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Pinheiral - RJ, 04 de maio de 2011; 16° ano da emancipação político-administrativa do Município.
ANTONIO CARLOS LEITE FRANCO
PREFEITO
Altera o Anexo II do Plano Plurianual de 2010/2013, da Lei nº. 527, de 23 de dezembro de 2009.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO;
Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 - O Anexo II do Plano Plurianual de 2010/2013, da Lei nº 527, de 23 de dezembro de 2009, passa a ter seguinte redação:
Anexo II - PROGAMAS
PPA – Plano Plurianual de 2010 até 2013
P R O G R A M A S
Programa 001 - P I N H E I R A L D E M O C R Á T I C O D E D I R E I T O
Responsável: Procuradoria Geral do Município;
· AÇÕES:
o 001 - Atualização de Legislação Municipal;
Programa 002 - C O N T R O L E E F I C A Z
Responsável: Controle interno;
· AÇÕES:
o 002 - Sistema de Controle Interno;
Programa 003 - Q U A L I D A D E E T R A N S P A R Ê N C I A
Responsável: Secretaria Municipal de Administração;
· AÇÕES:
o 003 - Qualidade no Atendimento;
o 004 – Informatizar;
o 005 - Almoxarifado Central;
o 006 - Informatização dos Arquivos do RH;
o 007 - Manual de Conduta;
Programa 004 - S A Ú D E P A R A T O D O S
Responsável: Secretaria Municipal de Saúde;
· AÇÕES:
o 008 - Assistência Integral a Saúde;
o 009 - Manutenção de Unidade Hospitalar;
o 010 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde;
o 011 - Conselho Municipal de Saúde;
o 012 - PID – Programa de Internação Domiciliar;
o 013 - Humaniza SUS – Capacitação, Treinamento e Relações Interpessoais;
o 014 - NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família;
o 015 - Saúde Mental no SUS;
o 016 - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba – CISMEPA;
o 017 - Programa de Combate ao Câncer de Mama e do Colo Uterino;
o 018 - Vigilância em Saúde;
o 019 – Diabetes;
o 020 - Combate à Hipertensão;
o 021 - Pré-Natal – Programando a Vida;
o 022 - Ouvidoria SUS;
o 023 – Aquisição de Frota;
o 024 – Almoxarifado;
Programa 005 - E D U C A Ç Ã O D I R E I T O D E T O D O S
Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo;
· AÇÕES:
o 025 - Toda Criança na Escola;
o 026 - Inter Agindo;
o 027 – Semear;
o 028 – Transformações;
o 029 - Bibliotecas Vivas;
o 030 - Esporte para Todos;
o 031 - Bom Começo;
o 032 - Meu Espaço;
o 033 - Construindo o Sucesso do Saber;
o 034 - Hora e Vez, e Transportando o Futuro;
o 035 – Ampliação, Reforma e Construção de Escolas;
o 036 - Educação para Todos;
o 037 – Pinheiral Turístico;
Programa 006 - P I N H E I R A L E M D E S E N V O L V I M E N T O
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos;
· AÇÕES:
o 038 - Pinheiral em Desenvolvimento;
Programa 006 - P I N H E I R A L E M D E S E N V O L V I M E N T O
Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura;
· AÇÕES:
o 039 - Desenvolvimento Rural no Município;
o 040 - Aquisição de Veículo;
o 041 – Vacinação Febre Aftosa;
Programa 007 - P I N H E I R A L C I D A D E N A T U R E Z A
Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
· AÇÕES:
o 042 - Lixo Certo;
o 043 - Cinturão Verde;
o 044 - Recuperar o Verde;
o 045 - Urbanização das Margens do Córrego Palmeiras;
o 046 – Parque Florestal Municipal;
o 047 – Manutenção da Flora Urbana;
o 048 – Centro de Educação Ambiental;
Programa 008 – P I N H E I R A L E M P A U T A
Responsável: Secretaria Municipal de Governo;
· AÇÕES:
· 049 – Pinheiral em Pauta;
Programa 009 – C O N S T R U I N D O O F U T U R O
Responsável: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação;
· AÇÕES:
o 050 – Pinheiral Habitação;
o 051 – Saneamento Pinheiral100%;
o 052 – Aquisição de Veículos;
o 053 – Pinheiral Cidade Urbanizada;
Programa 010 – E Q U I D A D E S O C I A L
Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social;
· AÇÕES:
o 054 – Desenvolvimento Social;
o 055 – Cemitério Municipal;
Programa 011 – P L A N E J A M E N T O E F I N A N Ç A S
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos;
· AÇÕES:
o 056 – Pinheiral Legal;
o 057 – Festas Oficiais;
Programa 012 – C O M P R O M I S S O S
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos;
· AÇÕES:
o 058 – Operações Especiais;
IDENTIFICAÇÃO
001
Programa:
P I N H E I R A L D E M O C R Á T I C O D E D I R E I T O
Função:
02.061
Unidade Responsável:
Procuradoria Geral
Objetivo
Implantar, rever e atualizar a Legislação Municipal
Público-Alvo:
Munícipes e Administração Municipal
Multissetorial:
Sim, multissetorial.
Justificativa:
Necessidade de revisão e atualização da legislação municipal diante da globalização das ações e tendência de mercado.
Horizonte Temporal:
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013
Ações:
001 – Atualização da Legislação Municipal
Valor do Programa:
R$ 73.000,00
INDICADORES
001
Denominação / Produto:
Leis que precisam de revisão
Unidade de Medida:
Unidade
Índice recente /
Data de apuração
15, entre 2006 a 2009
Índice desejado ao final:
15
Fonte:
Secretaria Municipal de Governo
Base Geográfica/índice:
Município de Pinheiral
Periodicidade:
4 anos
Fórmula de cálculo:
Número de Leis específicas e essenciais
2010
2011
2012
2013
Metas anuais
40%
20%
20%
20%
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 001: P I N H E I R A L D E M O C R Á T I C O D E D I R E I T O
Responsável: Procuradoria Geral do Município
· AÇÕES:
o 001 – Atualização de Legislação Municipal
AÇÕES
001
Ação:
ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Código:
02.061
Objetivo:
Implantar, rever e atualizar a Legislação Municipal
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
1.1
Reformulação e atualização das Leis Municipais
Leis Atualizadas
Unidade
15
DADOS FINANCEIROS: Pinheiral Democrático de Direito
Fontes
Projeção 1º Ano
Total do PPA
001
Orçamentárias
Outros Recursos
17.000,00
73.000,00
X
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura
Renuncia Fiscal
Plano de Dispêndios das Estatais
Fundo – Disponibilidades
X
Agências Oficiais de Créditos
X
Parcerias
Estado
União
Setor Privado
T O T A L
17.000,00
73.000,00
NATUREZA DE DESPESA
Orçamentárias
Despesas Correntes
17.000,00
73.000,00
Despesas Capital
T O T A L
17.000,00
73.000,00
IDENTIFICAÇÃO
002
Programa:
C O N T R O L E E F I C A Z
Função:
04.124
Unidade Responsável:
Controle Interno
Objetivo
Elaborar sistemas de controle e rotinas de trabalhos
Público-Alvo:
Órgãos diretos e indiretos ligados a Prefeitura
Multissetorial:
Sim, multissetorial.
Justificativa:
Tornar eficiente os procedimentos de controle interno
Horizonte Temporal:
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013
Ações:
002 – Sistema de Controle Interno
Valor do Programa:
R$ 73.000,00
INDICADORES
002
Denominação / Produto:
Rotinas de Controle Interno
Unidade de Medida:
Unidade
Índice recente /
Data de apuração
5, entre 2006 a 2009
Índice desejado ao final:
10
Fonte:
Controle Interno
Base Geográfica/índice:
Município de Pinheiral
Periodicidade:
4 anos
Fórmula de cálculo:
Número de rotinas examinadas
2010
2011
2012
2013
Metas anuais
50%
20%
20%
10%
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 002: C O N T R O L E E F I C A Z
Responsável: Controle interno
· AÇÕES:
o 002 – Sistema de Controle Interno
002
Ação:
SISTEMA DE CONTROLE INTENO
Código:
04.124
Objetivo:
Elaboração de rotinas de controle nos órgãos da Administração
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
2.1
Controlar rotinas de trabalho
Rotinas Controladas
Unidade
05
DADOS FINANCEIROS: Controle Eficaz
Fontes
Projeção 1º Ano
Total do PPA
002
Orçamentárias
Outros Recursos
17.000,00
73.000,00
X
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura
Renuncia Fiscal
Plano de Dispêndios das Estatais
Fundo – Disponibilidades
X
Agências Oficiais de Créditos
X
Parcerias
Estado
União
Setor Privado
T O T A L
17.000,00
73.000,00
NATUREZA DE DESPESA
Orçamentárias
Despesas Correntes
17.000,00
73.000,00
Despesas Capital
T O T A L
17.000,00
73.000,00
IDENTIFICAÇÃO
003
Programa:
Q U A L I D A D E E T R A N S P A R Ê N C I A
Função:
04.128; 04.122; 04.123; 04.131
Unidade Responsável:
Secretaria Municipal de Administração
Objetivo
Otimizar a administração municipal de recursos técnicos e de pessoal
Público-Alvo:
Recursos Humanos das administração pública
Multissetorial:
Sim, multissetorial.
Justificativa:
Dotar a administração municipal de recursos administrativos e de pessoal para padronização e organizações e métodos.
Horizonte Temporal:
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013
Ações:
003 – Qualidade no Atendimento
004 – Informatizar
005 – Almoxarifado Central
006 – Informatização dos Arquivos do RH
007 – Manual de Conduta
Valor do Programa:
R$ 355.000,00
INDICADORES
003
Denominação / Produto:
Procedimentos, Rotinas e Treinamentos
Unidade de Medida:
Unidade
Índice recente /
Data de apuração
5 rotinas, entre 2006 a 2009
Índice desejado ao final:
10 novos procedimentos administrativos
Fonte:
Secretaria Municipal de Administração
Base Geográfica/índice:
Município de Pinheiral
Periodicidade:
4 anos
Fórmula de cálculo:
Somatório dos procedimentos, rotinas e treinamentos
2010
2011
2012
2013
Metas anuais
40%
20%
20%
20%
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 003: Q U A L I D A D E E T R A N S P A R Ê N C I A
Responsável: Secretaria Municipal de Administração
· AÇÕES:
o 003 – Qualidade no Atendimento
o 004 – Informatizar
o 005 – Almoxarifado Central
o 006 – Informatização dos Arquivos do RH
o 007 – Manual de Conduta
003
Ação:
QUALIDADE NO ATENDIMENTO
Código:
04.128; 04.122; 04.123
Objetivo:
Dotar os recursos humanos de capacitação,incentivo, motivação para o atendimento ao Munícipe. Desenvolvimento das atividades administrativas
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
3.1
Qualificar os servidos para um melhor atendimento
Funcionários capacitados
Percentual
100%
004
Ação:
INFORMATIZAR
Código:
04.126
Objetivo:
Dotar os órgãos da Prefeitura de micro computadores para agilização de serviço
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
4.1
Aquisição de Comutadores
Computadores
Unidade
10
005
Ação:
ALMOXARIFADO CENTRAL
Código:
04.122
Objetivo:
Agilizar o atendimento aos Órgãos Municipais melhorando o sistema de controle
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
5.1
Construção, Estruturação e Manutenção do Almoxarifado
Construção de Almoxarifado
Percentual
50%
006
Ação:
INFORMATIZAÇÃO DO ARQUIVO DO RH
Código:
04.126
Objetivo:
Otimizar a recuperação de informação
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
6.1
Implantação de controle do Arquivo do RH
Sistema de controle
Unidade
1
007
Ação:
MANUAL DE CONDUTA
Código:
04.122
Objetivo:
Divulgação das normas e procedimentos ao servidor no exercício de suas funções = Padronização das Organizações e Métodos
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
7.1
Confecção de cartilha do servidor
Cartilha
Unidade
1
DADOS FINANCEIROS: Qualidade e Transparência
Fontes
Projeção 1º Ano
Total do PPA
003
Orçamentárias
Outros Recursos
130.000,00
355.000,00
X
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura
Renuncia Fiscal
Plano de Dispêndios das Estatais
Fundo – Disponibilidades
X
Agências Oficiais de Créditos
X
Parcerias
Estado
União
Setor Privado
T O T A L
130.000,00
355.000,00
NATUREZA DE DESPESA
Orçamentárias
Despesas Correntes
31.300,00
97.600,00
Despesas Capital
98.700,00
257.400,00
T O T A L
130.000,00
355.000,00
IDENTIFICAÇÃO
004
Programa:
S A Ú D E P A R A T O D O S
Função:
10.122; 10.128; 10.301; 10.302; 10.303; 10.306; 10.782; 10.785;
Unidade Responsável:
Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo
Assistência integral a Saúde
Público-Alvo:
População do Município
Multissetorial:
Sim, multissetorial.
Justificativa:
Dar abrangência e o escopo das ações de saúde garantindo a oferta de serviços de forma eficiente a toda população pinheralense .
Horizonte Temporal:
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013
Ações:
008 – Assistência Integral a Saúde
009 – Manutenção de Unidade Hospitalar
010 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
011 – Conselho Municipal de Saúde
012 – PID – Programa de Internação Domiciliar
013 – Humaniza SUS
– Capacitação, Treinamento e Relações Interpessoais
014 – NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
015 – Saúde Mental no SUS
016 – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba
– CISMEPA
017 – Programa de Combate ao Câncer de Mama e do Colo Uterino
018 – Vigilância em Saúde
019 – Diabetes
020 – Combate a Hipertensão
021 – Pré-Natal – Programando a Vida
022 – Ouvidoria SUS
023 – Aquisiçãode Frota
024 – Almoxarifado
Valor do Programa:
R$ 15.389.300,00
INDICADORES
004
Denominação / Produto:
Assistência básica à saúde
Unidade de Medida:
Percentual
Índice recente /
Data de apuração
100% da população – entre 2006 a 2009
Índice desejado ao final:
100% da população
Fonte:
Secretaria Municipal de Saúde
Base Geográfica/índice:
Município de Pinheiral
Periodicidade:
4 anos
Fórmula de cálculo:
Base dos relatórios aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde
2010
2011
2012
2013
Metas anuais
100%
100%
100%
100%
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 004: S A Ú D E P A R A T O D O S
Responsável: Secretaria Municipal de Saúde
· AÇÕES
o 008 – Assistência Integral a Saúde
o 009 – Manutenção de Unidade Hospitalar
o 010 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
o 011 – Conselho Municipal de Saúde
o 012 – PID – Programa de Internação Domiciliar
o 013 – Humaniza SUS – Capacitação, Treinamento e Relações Interpessoais
o 014 – NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
o 015 – Saúde Mental no SUS
o 016 – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba – CISMEPA
o 017 – Programa de Combate ao Câncer de Mama e do Colo Uterino
o 018 – Vigilância em Saúde
o 019 – Diabetes
o 020 – Combate a Hipertensão
o 021 – Pré-Natal – Programando a Vida
o 022 – Ouvidoria SUS
o 023 – Aquisição de Frota
o 024 – Almoxarifado
008
Ação:
ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE
Código:
10.301, 10.302, 10.303
Objetivo:
Assistência integral a Saúde
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
8.1
Construção de um Módulo da ESF – Estratégia da Saúde da Família no bairro Parque Maíra
Módulo da ESF
Unidade
1
8.2
Construção de um Módulo da ESF – Estratégia da Saúde da Família no bairro Palmeiras
Módulo da ESF
Unidade
1
8.3
Ampliação do Módulo da ESF – Estratégia da Saúde da Família no bairro Três Poços
Módulo da ESF
Unidade
1
8.4
Construção do Centro de Saúde da Mulher
Centro de Saúde
Unidade
1
8.5
Construção do Centro de Fisioterapia e Reabilitação
Centro de Fisioterapia e Reabilitação
Unidade
1
8.6
Manutenção da Estratégia da Saúde da Família – ESF
Postos de atendimentos – todos os nove Postos
Unidade
9
8.7
Centro Especialidade Odontológica – CEO
Centro de Especialidade
Unidade
1
8.8
Saúde Bucal – PSB
Saúde Bucal
Unidade
1
8.9
Ambulatório
Centro de Especialidades
Ambulatório
Unidade
1
8.10
Laboratório
Exames Laboratoriais
Laboratório
Unidade
1
8.11
Radiologia
Exames Radiológicos
Radiologia
Unidade
1
8.12
Rede Complementar de Alta Complexidade
Usuários do sistema SUS
Percentual
100%
009
Ação:
MANUTENÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR
Código:
10.301; 10.302; 10.303; 10.306
Objetivo:
Garantir a manutenção da Unidade Hospitalar
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
9.1
Operacionalização do Hospital Municipal
Hospital
Unidade
1
9.2
Fornecimento de alimentação
de qualidade
Funcionários, Plantonistas, Pacientes e Acompanhantes
Unidade
6.300
Suporte nutricional em pacientes graves
Percentual
100%
9.3
Implantação de leitos de urgência psiquiátrica no Hospital Municipal
Leito
Unidade
4
9.4
Implantação do Centro cirúrgico
Centro cirúrgico
Unidade
1
9.5
Implantação de UTI
Unidade de Terapia Intensiva
Leito Clínico
Unidade
4
9.6
Implantação de UI
Unidade Intermediária
Leito Clínico
Unidade
2
010
Ação:
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código:
10.122; 10.128
Objetivo:
Garantir a manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
10.1
Operacionalização do Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal
Unidade
1
10.2
Oficina de capacitação objetivando a integralização das equipes e ações desenvolvidas pelo sistema de saúde do município
Oficina
Unidade
1
011
Ação:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código:
10.122
Objetivo:
Mobilização social objetivando o fortalecimento do SUS
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
11.1
Operacionalização do espaço físico dentro da SMS
Espaço físico
Unidade
1
11.2
Oficina de capacitação de Conselheiros.
Oficina
Unidades
1
11.3
Conferência Municipal de Saúde
Realização
Unidade
1
11.4
Conferências Estadual e Federal de Saúde.
Participação
Unidade
2
012
Ação:
PID – PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR
Código:
10.301
Objetivo:
Assistir à família em domicilio
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
12.1
Criação do programa de visita domiciliar à família com uma equipe multidisciplinar para cobertura das necessidades.
Família
Unidade
5.000
013
Ação:
HUMANIZA SUS
Capacitação, Treinamento e Relações Interpessoais
Código:
10.128
Objetivo:
Humanização da gestão e atenção no SUS
Capacitação, treinamento e integração dos vários setores da saúde visando o aperfeiçoamento técnico da gestão plena do sistema municipal preconizado pela adesão ao pacto pela saúde.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
13.1
Palestras e Oficinas de capacitação.
- Contagiar trabalhadores, gestores e usuários do SUS com os princípios a as diretrizes da humanização.
- Humanização da gestão e atenção no SUS
Oficina, Palestra, Seminário, Grupo de Estudo.
Unidades
12
014
Ação:
NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA
Código:
10.301; 10.302
Objetivo:
Ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, apoiando a inserção da estratégia da Saúde da Família na rede de serviços.
Garantir a oferta de serviços de saúde de forma multiprofissional.
Instituir a plena integralidade do cuidado físico e mental aos usuários do SUS para qualificar e complementar o trabalho das Equipes Saúde da Família
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
14.1
Criar NASF para Estratégia de Saúde da Família
Estratégia da Saúde da Família – ESF
Unidade
1
14.2
AÇÕES DE ATIVIDADES FISICA/PRÁTICAS CORPORAIS
– Propiciar a redução dos agravos e dos danos decorrentes das doenças não-transmissíveis, que favoreçam a redução do consumo de medicamentos, que favoreçam a formação de redes de suporte social e que possibilitem a participação ativa dos usuários na elaboração de diferentes projetos terapêuticos.
PACIENTE e FAMÍLIA
- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.
- Acolher os usuários e humanizar a atenção
- Elaborar e divulgar material educativo.
Percentual
100%
14.3
AÇÕES DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES
- Ações de Acupuntura e Homeopatia que visando um incremento de diferentes abordagens, tornando disponíveis outras opções preventivas e terapêuticas aos usuários do SUS
PACIENTE e FAMÍLIA
- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.
- Acolher os usuários e humanizar a atenção
- Elaborar e divulgar material educativo.
Percentual
100%
14.4
AÇÕES DE REABILITAÇÃO
- Propiciar a redução de incapacidade e deficiências, favorecendo a reinserção social, combatendo a discriminação e ampliando o acesso ao sistema de saúde.
PACIENTE e FAMÍLIA
- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.
- Acolher os usuários e humanizar a atenção
- Elaborar e divulgar material educativo.
Percentual
100%
14.5
AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
- Promoção de práticas alimentares saudáveis em todas as fases do ciclo da vida e respostas às principais demandas assistenciais quanto aos distúrbio alimentares nutricionais e desnutrição, bem como aos planos terapêuticos, especialmente nas doenças e agravos não-transmissíveis.
PACIENTE e FAMÍLIA
- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.
- Acolher os usuários e humanizar a atenção
- Elaborar e divulgar material educativo.
Percentual
100%
14.6
AÇÕES DE SAÚDE MENTAL
- Atenção aos usuários e a familiares em situação de risco psicossocial ou transtorno mental que propicie o acesso ao sistema de saúde e à reinserção social.
PACIENTE e FAMÍLIA
- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.
- Acolher os usuários e humanizar a atenção
- Elaborar e divulgar material educativo.
Percentual
100%
14.7
AÇÕES DO SERVIÇO SOCIAL
- Promoção da cidadania e de produção de estratégias que fomentem e fortaleçam redes de suporte social e maior integração entre serviços de saúde.
PACIENTE e FAMÍLIA
- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.
- Acolher os usuários e humanizar a atenção
- Elaborar e divulgar material educativo.
Percentual
100%
14.8
AÇÕES DE SAÚDE DA CRIANÇA
- Ações de atenção às crianças desenvolvidas a partir de demandas identificadas e referenciadas pela equipe de Atenção Básica/Saúde da Família, cuja complexidade exija atenção diferenciada.
PACIENTE e FAMÍLIA
- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.
- Acolher os usuários e humanizar a atenção
- Elaborar e divulgar material educativo.
Percentual
100%
14.9
AÇÕES DE SAÚDE DA MULHER
- Ações de interconsulta desenvolvidas juntamente com médicos generalistas e demais componentes das equipes de Saúde da Família que estejam inseridas num processo de educação permanente
PACIENTE e FAMÍLIA
- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.
- Acolher os usuários e humanizar a atenção
- Elaborar e divulgar material educativo.
Percentual
100%
14.10
AÇÕES DE ASSISTÊCIA FAMACÊUTICA
- Ações voltadas à promoção, à proteção e à recuperação da saúde, no âmbito individual e coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional.
PACIENTE e FAMÍLIA
- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.
- Acolher os usuários e humanizar a atenção
- Elaborar e divulgar material educativo.
Percentual
100%
015
Ação:
SAÚDE MENTAL NO SUS
Código:
10.302; 10.303
Objetivo:
Fomentar ações para o atendimento ao usuário portador de Transtorno Mental Severo Persistente e Transtorno Mental Leve.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
15.1
Ampliação do ambulatório de saúde mental
Equipe e estrutura física
Unidade
1
15.2
Aquisição de um Veículo
Veículo
Unidade
1
15.3
Co-gestão com a unidade hospitalar municipal no atendimento aos leitos de urgência psiquiátrica.
Leito
Unidade
4
15.4
Supervisão Clinico Institucional
Capacitação
Unidade
1
15.5
Atendimento aos usuários e Familiares
Atendimento
Unidade
6.000
15.6
Oficinas Terapêuticas
Oficinas
Unidade
96
15.7
Oficinas para Geração de Renda
Oficinas
Unidade
12
15.8
Palestras de Prevenção primária na Rede Municipal de Saúde
Palestras
Unidade
12
15.9
Manutenção da articulação junto a Estratégia de Saúde da Família – ESF
Reunião de trabalho
Unidade
60
016
Ação:
CISMEPA
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba
Código:
10.122
Objetivo:
Conjuração de esforços entre os Municípios consorciados objetivando a gestão associada do SUS.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
16.1
Regionalização do SUS no planejamento e execução dos programas de saúde.
Todas as Secretarias Municipais de Saúde da Região do Médio Paraíba.
Consórcio Regional
Unidades
1
017
Ação:
PROGRAMA DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO UTERINO
Código:
10.302; 10.303
Objetivo:
Monitoramento e avaliação dos indicadores constante no aplicativo SISPACTO e SISMAMA, com objetivo de analisar as metas pactuadas.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
17.1
Realização de Exames citopatológicos cervico-vaginais na faixa etária de 25 a 59 anos
Exames
Unidade
1.200
17.2
Tratamento ambulatorial das lesões precursoras do câncer do colo do útero
Paciente
Percentual
100%
17.3
Oferta de serviços de mamografia capacitador no sistema de informação para o controle do câncer
Paciente
Percentual
100%
018
Ação:
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Código:
10.302; 10.303; 10.304; 10.305
Objetivo:
Implementação de programas inseridos em vigilância epidemiológica, sanitária e, ambiental e saúde do trabalhador.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
18.1
Combate a dengue
Área territorial
Percentual
100%
18.2
Combate ao tabagismo
- Acompanhamento de pacientes dependentes com suporte psicológico e farmacêutico.
Paciente
Unidade
80
18.3
Fiscalização Sanitária
Estabelecimentos de Comércio e Industria de alimentos, e outros de saúde e serviços.
Percentual
100%
18.4
Combate a Vetores
Vias públicas e domicílios
Percentual
100%
18.5
IEC – Informação, Educação e Comunicação em Saúde
- Palestras e capacitação
Profissionais de saúde
Percentual
100%
Organizações Sociais, Instituições religiosas e Escolas.
Percentual
50%
18.6
Combate a violência domestica e sexual.
Paciente
Percentual
100%
18.7
DST / AIDS E HEPATITE
- Assistência direta aos casos positivos
Paciente
Unidade
30
- Manter palestras e oficinas na rede pública escolar, nas Unidades de Saúde e junto a iniciativa privada.
População em geral
Unidade
800
18.8
HANSENÍASE
- Assistência direta aos pacientes e aos contactantes.
- Fornecimento dos medicamentos específicos
- Tratamento supervisionado com visita domiciliar regular durante a aplicabilidade dos medicamentos.
- Exame para diagnóstico inicial com acompanhamento de decorrer do período
Paciente
Unidade
03
18.9
TUBERCULOSE
- Assistência direta aos pacientes e aos contactantes.
- Fornecimento dos medicamentos específicos
- Tratamento supervisionado com visita domiciliar regular durante a aplicabilidade dos medicamentos.
- Exame para diagnóstico inicial com acompanhamento de decorrer do período
Paciente
Unidade
10
18.10
IMUNIZAÇÃO
- Cumprir o calendário vacinal proposto pelo Ministério da Saúde
População do Município
Percentual
95%
18.11
PROGRAMA DE SAÚDE
DO TRABALHADOR
- Promover fiscalização, educação e assistência em saúde do trabalhador.
Trabalhadores formais e informais. Servidores públicos.
Percentual
50%
019
Ação:
DIABETES
Código:
10.302; 10.303
Objetivo:
Reduzir significativamente o risco de pacientes irem a óbito e aumentar o controle da doença.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
19.1
Grupos e Palestras
-Sala de Espera
-Acompanhamento nutricional dietético e controle estreito da glicemia.
Atendimento
Unidade
4.200
020
Ação:
COMBATE A HIPERTENSÃO
Código:
10.302; 10.303
Objetivo:
Avaliação do comprometimento cardíaco como medidas ao paciente hipertenso
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
20.1
Grupos e Palestras.
- Sala de Espera.
- Acompanhamento e orientação nutricional de controle da HÁ.
- Adequação de drogas
Atendimento
Unidade
15.500
021
Ação:
PRÉNATAL – Programando a Vida
Código:
10.302; 10.303
Objetivo:
Garantir recursos humanos, físicos, materiais e técnicos necessário a atenção pré-natal, assistência ao parto e ao recém-nascido. Assistência integral as gestantes na comunidade.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
21.1
Atividades educativas em grupo e individual
- Estímulo ao parto normal
- Atenção com qualidade humanizada
Gestante
Unidade
550
022
Ação:
OUVIDORIA SUS
Código:
10.122
Objetivo:
Receber as solicitações, reclamações, denúncias, elogios e sugestões.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
22.1
Implantação de um canal direto de comunicação com a SMS.
Telefonia, Internet e Pessoal.
Ouvidoria
Unidade
1
023
Ação:
AQUISIÇÃO DE FROTA
Código:
10.782; 10.785
Objetivo:
Ampliar e adquirir novos veículos para compor a frota da SMS.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
23.1
Aquisição de uma Ambulância UTI com suporte Neo-Natal
Ambulância
Unidade
1
23.2
Aquisição de um Veículo Administrativo
Veículo
Unidade
1
23.3
Aquisição de um Veículo Utilitário
Veículo utilitário
Unidade
1
23.4
Aquisição de uma Ambulância de Urgência/Emergência
Ambulância
Unidade
1
024
Ação:
ALMOXARIFADO
Código:
10.122
Objetivo:
Construção do almoxarifado
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
24.1
Construção do Almoxarifado Central da SMS
Almoxarifado
Unidade
1
DADOS FINANCEIROS: Saúde para Todos
Fontes
Projeção 1º Ano
Total do PPA
004
Orçamentárias
Outros Recursos
898.600,00
3.770.900,00
X
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura
Renuncia Fiscal
Plano de Dispêndios das Estatais
Fundo – Disponibilidades
X
Agências Oficiais de Créditos
X
Parcerias
Estado
52.000,00
208.000,00
União
2.647.600,00
11.410.400,00
Setor Privado
T O T A L
3.598.200,00
15.389.300,00
NATUREZA DE DESPESA
Orçamentárias
Despesas Correntes
3.165.200,00
12.761.400,00
Despesas Capital
433.000,00
2.627.900,00
T O T A L
3.598.200,00
15.389.300,00
IDENTIFICAÇÃO
005
Programa:
E D U C A Ç Ã O D I R E I T O S D E T O D O S
Função:
12.361, 12.363, 12.365, 12.366, 12.367, 13.392, 24.131 e
27.812
Unidade Responsável:
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Objetivo
Atender a demanda escolar da faixa etária escolar da educação básica e fundamental.
Público-Alvo:
Crianças do ensino fundamental
Multissetorial:
Sim, multissetorial.
Justificativa:
Assegurar equidade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental. Somar esforços para uma formação cultural de nossas crianças com qualidade e responsabilidade com o ecossistema.
Horizonte Temporal:
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013
Ações:
025 – Toda Criança na Escola
026 – Inter Agindo
027 – Semear
028 – Transformações
029 – Bibliotecas Vivas
030 – Esporte para Todos
031 – Bom Começo
032 – Meu Espaço
033 – Construindo o Sucesso do Saber
034 – Hora e Vez, e Transportando o Futuro
035 – Ampliação, Reforma e Construção de Escolas
036 – Educação para Todos
037 – Pinheiral Turístico
Valor do Programa:
R$ 2.962.500,00
INDICADORES
005
Denominação / Produto:
A criança em idade escolar, básica e fundamental, na sala de aula
Unidade de Medida:
Percentual
Índice recente /
Data de apuração
100% entre 2006 a 2009
Índice desejado ao final:
100% das crianças em idade escolar
Fonte:
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Base Geográfica/índice:
Município de Pinheiral
Periodicidade:
4 anos
Fórmula de cálculo:
Número efetivo de alunos matriculados em relação a população
2010
2011
2012
2013
Metas anuais
100%
100%
100%
100%
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 005: E D U C A Ç Ã O D I R E I T O D E T O D O S
Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
· AÇÕES
o 025 – Toda Criança na Escola
o 026 – Inter Agindo
o 027 – Semear
o 028 – Transformações
o 029 – Bibliotecas Vivas
o 030 – Esporte para Todos
o 031 – Bom Começo
o 032 – Meu Espaço
o 033 – Construindo o Sucesso do Saber
o 034 – Hora e Vez, e Transportando o Futuro
o 035 – Ampliação, Reforma e Construção de Escolas
o 036 – Educação para Todos
o 037 – Pinheiral Turístico
AÇÕES:
025
Ação:
TODA CRIANÇA NA ESCOLA
Código:
12.361
Objetivo:
Assegurar equidade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
25.1
Promover a permanência dos alunos na escola.
Aluno
Percentual
100%
026
Ação:
INTER AGINDO
Código:
12.361
Objetivo:
Resgatar a qualidade de Ensino garantindo 100% de produtividade.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
26.1
Implantar rotinas/projetos para resgatar a qualidade de Ensino
Servidores
Percentual
100%
027
Ação:
SEMEAR
Código:
12.365
Objetivo:
Favorecer o cuidar e o educar com qualidades a crianças em idade de creches.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
271
Construção de Creches para atendimento qualificado a crianças de três meses a três anos e 6 meses.
Creche
Unidade
01
028
Ação:
TRANSFORMAÇÃO
Código:
12.366
Objetivo:
Erradicar o analfabetismo da população adulta do Município de Pinheiral
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
28.1
Implantar cursos para erradicação do analfabetismo adulto
Alunos
População adulta
Percentual
25%
80%
029
Ação:
BIBLIOTECAS VIVAS
Código:
13.392
Objetivo:
Garantir o acesso ao mundo da leitura.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
29.1
Construção e manutenção de Bibliotecas para leitores, cidadãos de Pinheiral.
Biblioteca
Unidade
4
030
Ação:
ESPORTE PARA TODOS
Código:
27.812
Objetivo:
Garantir o acesso ao mundo da leitura.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
30.1
Aquisição de material específico para prática de exercícios físicos.
Material esportivo
Unidade
100
031
Ação:
BOM COMEÇO
Código:
12.365
Objetivo:
Proporcionar ao aluno em início de escolaridade oportunidades de desenvolver requisitos básicos para a construção de uma aprendizagem de qualidade.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
31.1
Aquisição de material específico para Educação Infantil.
Materiais Pedagógicos
Unidade
200
032
Ação:
MEU ESPAÇO
Código:
12.365
Objetivo:
Oferecer ao aluno da educação infantil espaço para que as habilidades e competências próprias da faixa etária sejam desenvolvidas com sucesso.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
32.1
Adequação do espaço destinado à educação infantil através da construção e ampliação dos espaços já existentes.
Escolas
Unidade
03
033
Ação:
CONSTRUINDO O SUCESSO DO SABER
Código:
12.361
Objetivo:
Introduzir uma nova postura curricular que complete os instrumentos apropriados visando minimizar as dificuldades encontradas sensibilizando, encorajando e procurando despertar nos professores e alunos o interesse e a motivação no processo de ensino-aprendizagem.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
33.1
Capacitar professores do Ensino Fundamental, no mínimo 03 (três) vezes ao ano, contratando Assessoria de forma a produzir ações que garantam a eficácia do resultado de seu trabalho revertendo o possível fracasso escolar.
Professores
Unidade
300
034
Ação:
HORA E VEZ, e TRANSPORTANDO O FUTURO
Código:
12.367
Objetivo:
Promover a total inclusão do aluno portador de necessidades educacionais especiais no que diz respeito à aquisição e partilha de conhecimentos.
Aquisição de ônibus Escolar para o transporte escolar Municipal
Como
Produto
Unidade Medida
v
34.1
Adquirir material pedagógico necessário para o desenvolvimento das habilidades e competências ao portador de necessidade especial nas escolas de ensino regular.
Material pedagógico
Unidade
100
34.2
Aquisição de ônibus escolar
Ônibus Escolar
Unidade
02
035
Ação:
AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS
Código:
12.361
Objetivo:
Oferecer aos educandos um ambiente propício para a aprendizagem considerando o conforto e adequação de espaço de forma que cada atividade aconteça em local seguro e apropriado.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
35.1
Ampliação, Reforma e construção de Escolas Municipais.
Escola
Unidade
04
036
Ação:
EDUCAÇÃO PARA TODOS
Código:
12.361 – 12.363 – 12.365 – 12.366 – 12.367
Objetivo:
Garantir a melhoria do ensino em todos os segmentos da educação.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
36.1
Elaborar projetos, atividades, capacitações e adquirir materiais e equipamentos.
Alunos
Unidade
3.500
037
Ação:
PINHEIRAL TURÍSTICO
Código:
24.131
Objetivo:
Planejamento e ações turismo
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
37.4
Turismo – Campanha de incentivo ao Turismo Rural, Ecológico, Feiras Livres e Artesanais,
Campanha
Unidade
1
DADOS FINANCEIROS: Educação, Direitos de Todos.
Fontes
Projeção 1º Ano
Total do PPA
005
Orçamentárias
Outros Recursos
265.000,00
1.009.800,00
X
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura
Renuncia Fiscal
Plano de Dispêndios das Estatais
Fundo – Disponibilidades
X
Agências Oficiais de Créditos
X
Parcerias
Estado
30.000,00
120.000,00
União
670.000,00
1.832.700,00
Setor Privado
T O T A L
965.000,00
2.962.500,00
NATUREZA DE DESPESA
Orçamentárias
Despesas Correntes
114.000,00
469.800,00
Despesas Capital
851.000,00
2.492.700,00
T O T A L
965.000,00
2.962.500,00
IDENTIFICAÇÃO
006
Programa:
PINHEIRAL EM DESENVOLVIMENTO
Função:
22.661; 23.691, 23.692
Unidade Responsável:
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos.
Objetivo
Realizar o fomento econômico com responsabilidade ambiental e geração de empregos
Público-Alvo:
Empresas e Organizações economicamente ativas
Multissetorial:
Sim, multissetorial.
Justificativa:
A necessidade de estimular o desenvolvimento sustentável, com responsabilidade é desejo de toda população e desse Governo Municipal. À velocidade cada vez maior da economia moderna, a competitividade e a sobrevivência a longo prazo das organizações depende cada vez mais da capacidade do empreendedor de mudar para ficar à frente de seus concorrentes, mas sobretudo, respeitando o ecossistema, o planeta e o homem.
Horizonte Temporal:
Contínuo – de janeiro/2010 até dezembro/2013
Ações:
038 – Pinheiral em Desenvolvimento
Valor do Programa:
R$ 1.592.500,00
INDICADORES
006
Denominação / Produto:
Número de empresas instaladas
Unidade de Medida:
Unidades
Índice recente /
Data de apuração
250, até 2009
Índice desejado ao final:
325 empresas ao final de 2013
Fonte:
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos.
Base Geográfica/índice:
Município de Pinheiral
Periodicidade:
4 anos
Fórmula de cálculo:
Cadastro de atividades econômicas do Município.
2010
2011
2012
2013
Metas anuais
20
20
20
15
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 006: P I N H E I R A L E M D E S E N V O L V I M E N T O
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos
AÇÕES
o 038 – Pinheiral em Desenvolvimento
038
Ação:
PINHEIRAL EM DESENVOLVIMENTO
Código:
22.661; 23.691; 23.692
Objetivo:
Estimular o desenvolvimento da Indústria e Comércio no Município para geração de empregos.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
38.1
Palestras Cursos, Oficinas de Empreendedorismo
População economicamente ativa
Percentual
100%
38.2
Criar Espaço público de comercialização de produtos da terra e artesanato
Produtor Rural e Artesão
Percentual
100%
38.3
Centro de Informações Comerciais e Turísticas
Centro de Informação
Unidade
1
38.4
Definição de área para criação do Zoneamento Empresarial
Definir área
Unidade
1
IDENTIFICAÇÃO
006
Programa:
PINHEIRAL EM DESENVOLVIMENTO
Função:
20.334; 20.601; 20.602; 20.605; 20.606
Unidade Responsável:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.
Objetivo
Realizar o fomento econômico com responsabilidade ambiental e geração de empregos
Público-Alvo:
Organizações economicamente ativas
Multissetorial:
Sim, multissetorial.
Justificativa:
A necessidade de estimular o desenvolvimento sustentável com responsabilidade, é desejo de toda população e desse Governo Municipal. À velocidade cada vez maior da economia moderna, a competitividade e a sobrevivência em longo prazo das organizações dependem cada vez mais da capacidade do empreendedor de mudar para ficar à frente de seus concorrentes, mas sobretudo, respeitando o ecossistema, o planeta e o homem.
Horizonte Temporal:
Contínuo – de janeiro/2010 até dezembro/2013
Ações:
039 – Desenvolvimento Rural no Município
040 – Aquisição de Veículo
041 – Vacinação Febre Aftosa
Valor do Programa:
R$ 682.500,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 006: P I N H E I R A L E M D E S E N V O L V I M E N T O
Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
· AÇÕES
o 039 – Desenvolvimento Rural no Município
o 040 – Aquisição de Veículo
o 041 – Vacinação Febre Aftosa
039
Ação:
DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO
Código:
20.334; 20.601; 20.602; 20.605; 20.606
Objetivo:
Viabilizar projetos agropecuários, dar assistência ao produtor rural para aumentar sua produção.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
39.1
Curso de capacitação e aperfeiçoamento de técnicas
Produtor Rural
Percentual
100%
39.2
Incentivar plantio de cultura de subsistência.
Pequeno Produtor
Percentual
100%
39.3
Curso de Fabricação de Doce Artesanal
Pequeno Produtor
Percentual
100%
39.4
Distribuição de Sementes
Pequeno Produtor
Percentual
100%
39.5
Viveiro de Ervas Medicinais
Pequeno Produtor
Percentual
100%
39.6
Manutenção de Estradas Vicinais
Área Rural
Percentual
100%
39.7
Patrulha Mecanizada
Manutenção das estradas vicinais
Percentual
100%
040
Ação:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Código:
20.782
Objetivo:
Dar agilidade nas ações da secretaria.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
40.1
Aquisição de Veiculo
Veiculo
Unidade
1
041
Ação:
VACINAÇÃO FEBRE AFTOSA
Código:
20.604
Objetivo:
Vacinar rebanho do produtor rural.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
41.1
Vacinar rebanho no período de Campanha Nacional.
Rebanho
Percentual
100%
DADOS FINANCEIROS: Pinheiral em Desenvolvimento
Fontes
Projeção 1º Ano
Total do PPA
006
Orçamentárias
Outros Recursos
68.000,00
320.000,00
X
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura
Renuncia Fiscal
Plano de Dispêndios das Estatais
Fundo – Disponibilidades
X
Agências Oficiais de Créditos
X
Parcerias
Estado
1.600.000,00
1.600.000,00
União
55.000,00
355.000,00
Setor Privado
T O T A L
1.723.000,00
2.275.000,00
NATUREZA DE DESPESA
Orçamentárias
Despesas Correntes
1.658.000,00
1.760.000,00
Despesas Capital
65.000,00
515.000,00
T O T A L
1.723.000,00
2.275.000,00
IDENTIFICAÇÃO
007
Programa:
PINHEIRAL CIDADE NATUREZA
Função:
18.541; 18.542; 18.543; 18.452.
Unidade Responsável:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
Objetivo
Garantir o crescimento sustentável do município associado a recuperação e preservação da fauna, flora e recursos hídricos de Pinheiral através de programas e projetos ecologicamente corretos.
Público-Alvo:
O meio ambiente e a população
Multissetorial:
Sim, multissetorial.
Justificativa:
A inovação, o desenvolvimento local e o desenvolvimento sócio-ambiental são os aspectos mais importantes do fomento econômico no contexto atual. Pinheiral quer crescer com qualidade de vida entendendo que crescimento sustentável é sinônimo de sobrevier e preservar.
E para isso, será preciso ter o envolvimento dos Munícipes, da Sociedade economicamente ativa e das Organizações Religiosas e ONGs, no processo de conscientização ambiental.
Horizonte Temporal:
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013
Ações:
042 – Lixo Certo
043 – Cinturão Verde
044 – Recuperar o Verde
045 – Urbanização das Margens do Córrego Palmeiras
046 – Parque Florestal Municipal
047 – Manutenção da Flora Urbana
048 – Centro de Educação Ambiental
Valor do Programa:
R$ 1.967.600,00
INDICADORES
007
Denominação / Produto:
Levantamento da real situação da fauna, flora, recursos hídricos, assim com a degradação das áreas verdes no município.
Unidade de Medida:
Percentual
Índice recente /
Data de apuração
Não há registro
Índice desejado ao final:
80% da área até ao final de 2013
Fonte:
Prefeitura Municipal de Pinheiral
Base Geográfica/índice:
Município de Pinheiral
Periodicidade:
4 anos
Fórmula de cálculo:
Áreas catalogadas
2010
2011
2012
2013
Metas anuais
20%
20%
20%
20%
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 007: P I N H E I R A L C I D A D E N A T U R E Z A
Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
· AÇÕES
o 042 – Lixo Certo
o 043 – Cinturão Verde
o 044 – Recuperar o Verde
o 045 – Urbanização das Margens do Córrego Palmeiras
o 046 – Parque Florestal Municipal
o 047 – Manutenção da Flora Urbana
o 048 – Centro de Educação Ambiental
042
Ação:
LIXO CERTO
Código:
18.452
Objetivo:
Destinação correta dos resíduos sólidos.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
1
Construção de Aterro Sanitário.
Aterro sanitário
Unidade
01
043
Ação:
CINTURÃO VERDE
Código:
18.541
Objetivo:
Recuperar as matas Ciliares dos rios e córregos do Município.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
1
Recuperação de Mata Ciliar
- Margens dos córregos: Palmeiras, Vale do Sol e Rolamão com plantio de mudas nativas e frutíferas
Mata Ciliar
Metros
1.000m²
044
Ação:
RECUPERAR O VERDE
Código:
18.543
Objetivo:
Recuperar as áreas degradadas dentro do Município.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
1
Recuperação das Áreas Degradadas
Plantio de árvores
Unidade
1.000
045
Ação:
URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO CÓRREGO PALMEIRAS
Código:
18.543
Objetivo:
Regularização do curso de água do Córrego Palmeiras.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
1
Revestimento e Urbanização das Margens do Córrego Palmeiras
Drenagem e Urbanização
Metros
300
046
Ação:
PARQUE FLORESTAL MUNICIPAL
Código:
18.542
Objetivo:
Manter a fauna, flora e recursos hídricos como estratégias de conservação da natureza.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
1
Delimitação das Áreas do Parque;
Levantamento Topográfico
Percentual
100%
2
Inventário da Fauna, Flora e Recursos;
Levantamento Sócio-Ecológico
Percentual
10%
3
Construir Estrutura Física do parque
Construir
Percentual
10%
047
Ação:
MANUTENÇÃO DA FLORA URBANA
Código:
18.541
Objetivo:
Promover a manutenção da flora das áreas urbanas. Tais com vias públicas, praças, Escolas, Postos de Saúde da Família
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
1
Equipe de manutenção
Equipe
Unidade
1
2
Compra de Equipamentos para poda
Unidade
Unidade
5
3
Poda e manutenção de áreas públicas
Vias urbanas
percentual
100%
048
Ação:
CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Código:
18.541
Objetivo:
Promover e disseminar a educação ambiental a todos os munícipes.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
1
Criação do Centro de Educação Ambiental
Estrutura e espaço físico
Unidade
1
2
Treinamento e Capacitação
Cursos e Palestras
Unidade
4
3
Palestras de conscientização ambiental.
Palestras
Unidade
10
4
Estimular o Turismo Ambiental com criação de trilhas ecológicas e visitação ao campo
Trilhas ecológicas e visitação
Unidade
2
5
Viveiro Municipal
Produção de mudas ornamentais
Produção de mudas
Unidades
2.000
DADOS FINANCEIROS: Pinheiral, Cidade Natureza
Fontes
Projeção 1º Ano
Total do PPA
007
Orçamentárias
Outros Recursos
349.900,00
1.252.600,00
X
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura
Renuncia Fiscal
Plano de Dispêndios das Estatais
Fundo – Disponibilidades
X
Agências Oficiais de Créditos
X
Parcerias
Estado
20.000,00
290.000,00
União
30.000,00
425.000,00
Setor Privado
T O T A L
399.900,00
1.967.600,00
NATUREZA DE DESPESA
Orçamentárias
Despesas Correntes
261.900,00
983.600,00
Despesas Capital
138.000,00
984.000,00
T O T A L
399.900,00
1.967.600,00
IDENTIFICAÇÃO
008
Programa:
PINHEIRAL EM PAUTA
Função:
24.131
Unidade Responsável:
Secretaria Municipal de Governo
Objetivo
Divulgar os fatos e atos administrativos municipais
Público-Alvo:
Munícipes e órgãos oficiais
Multissetorial:
Sim, multissetorial.
Justificativa:
É preciso dar conhecimento público dos fatos e atos administrativos da administração municipal aos munícipes. Criar um identidade visual e turística do município.
Horizonte Temporal:
Contínuo – de janeiro/2010 até dezembro/2013
Ações:
048 – Pinheiral em Pauta
Valor do Programa:
R$ 470.000,00
INDICADORES
008
Denominação / Produto:
Informação aos Munícipes
Unidade de Medida:
Percentual
Índice recente /
Data de apuração
100% de informação prestada, entre 2006 a 2009
Índice desejado ao final:
100% de informação prestada
Fonte:
Secretaria Municipal de Governo
Base Geográfica/índice:
Município de Pinheiral
Periodicidade:
4 anos
Fórmula de cálculo:
Percentual de informações repassadas aos munícipes
2010
2011
2012
2013
Metas anuais
100%
100%
100%
100%
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 008: P I N H E I R A L E M P A U T A
Responsável: Secretaria Municipal de Governo
· AÇÕES
· 049 – Pinheiral em Pauta
049
Ação:
PINHEIRAL EM PAUTA
Código:
24.131
Objetivo:
Divulgação, organização, Identidade visual, turismo
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
1
Identificação visual dos órgãos oficiais, ruas, praças, escolas e pontos turísticos.
Identificação visual
Percentual
100%
3
Boletim Oficial
- Organização, release, composição.
Boletim Oficial
Edição
24
DADOS FINANCEIROS: Pinheiral em Pauta
Fontes
Projeção 1º Ano
Total do PPA
008
Orçamentárias
Outros Recursos
110.000,00
470.000,00
X
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura
Renuncia Fiscal
Plano de Dispêndios das Estatais
Fundo – Disponibilidades
X
Agências Oficiais de Créditos
X
Parcerias
Estado
União
Setor Privado
T O T A L
110.000,00
470.000,00
NATUREZA DE DESPESA
Orçamentárias
Despesas Correntes
110.000,00
470.000,00
Despesas Capital
T O T A L
110.000,00
470.000,00
IDENTIFICAÇÃO
009
Programa:
CONSTRUINDO O FUTURO
Função:
16.482; 17.512; 26.782; 15.451
Unidade Responsável:
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação
Objetivo
Obras de infraestrutura e projetos urbanos transformando Pinheiral em cidade modelo no Sul do Estado
Público-Alvo:
Munícipes e a Cidade,
Multissetorial:
Sim, multissetorial.
Justificativa:
Estamos preparando uma Cidade com qualidade de vida e em plena harmonia com a natureza. Construção de novos empreendimentos e a manutenção dos já existentes norteara os princípios básicos desse município.
Horizonte Temporal:
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013
Ações:
050 – Pinheiral Habitação
051 – Saneamento Pinheiral
052 – Aquisição de Veículos
053 – Pinheiral Cidade Urbanizada
Valor do Programa:
R$ 12.698.000,00
INDICADORES
009
Denominação / Produto:
Pavimentação da malha viária urbana
Unidade de Medida:
Unidade
Índice recente /
Data de apuração
65% de pavimentação até julho de 2009
Índice desejado ao final:
85% de pavimentação até 2013,
Fonte:
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação
Base Geográfica/índice:
Município de Pinheiral
Periodicidade:
4 anos
Fórmula de cálculo:
Medição direta da malha viária
2010
2011
2012
2013
Metas anuais
30%
20%
30%
20%
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 009: C O N S T R U I N D O O F U T U R O
Responsável: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação.
· AÇÕES:
o 050 – Pinheiral Habitação
o 051 – Saneamento Pinheiral
o 052 – Aquisição de Veículos
o 053 – Pinheiral Cidade Urbanizada
050
Ação:
PINHEIRAL HABITAÇÃO
Código:
16.482
Objetivo:
Dar moradia para população de baixa renda
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
1
Construção de casas populares / Recuperação de casas populares
Casas populares
Unidade
25
051
Ação:
SANEAMENTO PINHEIRAL
Código:
17.512
Objetivo:
Promover o esgotamento sanitário correto em todo Município
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
1
Construção de Rede de Esgoto Adequada
Obra executada
Metros
5000
052
Ação:
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
Código:
26.782
Objetivo:
Recuperação da Frota de Veículos leves e pesados da SMOMASPH
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
1
Aquisição de Veículos utilitários leves e pesados
Veículos
Unidade
02
053
Ação:
PINHEIRAL CIDADE URBANIZADA
Código:
15.451
Objetivo:
Urbanizar e revitalizar o Município
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
1
Reformulação e Pavimentação da malha viária do Município
Pavimentação
Metros
5.000
2
Construção/recuperação padronizada de Pontos dos Ônibus
Abrigo
Unidade
20
3
Revitalização de Praças, Parques e Jardins.
Praças, Parques Jardins
Unidade
03
DADOS FINANCEIROS: Construindo o Futuro
Fontes
Projeção 1º Ano
Total do PPA
009
Orçamentárias
Outros Recursos
2.157.000,00
8.698.000,00
X
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura
Renuncia Fiscal
Plano de Dispêndios das Estatais
Fundo – Disponibilidades
X
Agências Oficiais de Créditos
X
Parcerias
Estado
1.617.500,00
3.150.000,00
União
187.500,00
850.000,00
Setor Privado
T O T A L
3.962.000,00
12.698.000,00
NATUREZA DE DESPESA
Orçamentárias
Despesas Correntes
355.000,00
2.212.000,00
Despesas Capital
3.409.000,00
10.486.000,00
T O T A L
3.962.000,00
12.698.000,00
IDENTIFICAÇÃO
010
Programa:
EQUIDADE SOCIAL
Função:
08.122; 08.241; 08.242; 08.243; 08.244
Unidade Responsável:
Secretaria Municipal de assistência Social
Objetivo
Promover a igualdade social através de ações direcionadas
Público-Alvo:
Toda população do município
Multissetorial:
Sim, multissetorial.
Justificativa:
Assistir a comunidade desenvolvendo programas voltados para a assistência social atendendo todas as gerações.
Horizonte Temporal:
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013
Ações:
054 – Desenvolvimento Social
055 – Cemitério Municipal
Valor do Programa:
R$ 8.376.770,00
INDICADORES
010
Denominação / Produto:
Atender 100% da comunidade carente de assistência
Unidade de Medida:
Percentual
Índice recente /
Data de apuração
100%, entre 2006 a 2009
Índice desejado ao final:
100% em todo período plurianual
Fonte:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Base Geográfica/índice:
Município de Pinheiral
Periodicidade:
4 anos
Fórmula de cálculo:
Relatórios sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social
2010
2011
2012
2013
Metas anuais
100%
100%
100%
100%
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 010: E Q UI D A D E S O C I A L
Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social
· AÇÕES:
o 054 – Desenvolvimento Social
o 055 – Cemitério Municipal
054
Ação:
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código:
08.122; 08.241; 08.242; 08.243; 08.244
Objetivo:
Promover a Inclusão Social, atendendo todos os seguimentos da família.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
1
Manutenção do Fundo de Assistência Social
Fundo de Assistência Social
Unidade
1
2
Manutenção do Conselho Tutelar
Conselho Tutelar
Unidade
1
3
Casa Abrigo
- Implantação da Casa Abrigo
Casa Abrigo
Unidade
1
4
Subvenções Sociais
- Recanto do Velinhos, APAE e outras Organizações de cunho social.
Instituições Filantrópicas
Percentual
100%
5
PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Família
Unidade
100
6
PAIF – Programa de Assistência Integral a Família (Estadual)
Família
Unidade
300
7
Serviço Funerário
- Doação de urnas e serviço funerário completo a população carente.
População
Unidade
240
8
BPC – Benefício da Prestação Continuada
- Direcionado ao Idoso, Deficiente Físico e portadores de doenças crônicas
População
Unidade
45
9
Multimistura – Pastoral da Criança
Instituições filantrópicas
Unidade
1
10
Bolsa Família
Família
Unidade
2.000
11
Manutenção dos Conselhos
- Implantação de espaço adequado para os Conselhos existentes
Conselhos
Unidade
4
12
CREAS – Centro de Referencia Especializado de Assistência Social.
- Vítimas de Abuso e Exploração Sexual
Crianças / Adolescentes
Unidade
50
13
CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social (Federal)
Família
Unidade
2.000
14
Manutenção Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Fundo
Unidade
1
15
Centro DIA
- Atenção ao Idoso com atividades sócio recreativas
Idoso
Unidade
130
16
Agente Jovem
- geração de renda e formação profissional
Família
Unidade
100
17
Plantão Social
- atenção a família em situação de emergência, calamidade, enchente, etc...
Família
Percentual
100%
18
Capacitação de Servidores
Servidores
Unidade
80
19
Manutenção Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pinheiral
Fundo
Unidade
01
055
Ação:
CEMITÉRIO MUNICIPAL
Código:
08.244
Objetivo:
Prover estrutura adequada para sepultamento no município.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
1
Elaboração do projeto de impacto ambiental e licenciamento
População
Percentual
100%
2
Implantação da infraestrutura de cemitério
Cemitério
Unidade
1
DADOS FINANCEIROS: Equidade Social
Fontes
Projeção 1º Ano
Total do PPA
010
Orçamentárias
Outros Recursos
981.020,00
4.181.570,00
X
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura
Renuncia Fiscal
Plano de Dispêndios das Estatais
Fundo – Disponibilidades
X
Agências Oficiais de Créditos
X
Parcerias
Estado
254.800,00
1.019.200,00
União
794.000,00
3.176.000,00
Setor Privado
T O T A L
2.029.820,00
8.376.770,00
NATUREZA DE DESPESA
Orçamentárias
Despesas Correntes
1.793.820,00
7.272.020,00
Despesas Capital
794.000,00
1.104.750,00
T O T A L
2.029.820,00
8.376.770,00
IDENTIFICAÇÃO
011
Programa:
PLANEJAMENTO, FINANÇAS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO E EVENTOS
Função:
04.121; 04.129; 24.131
Unidade Responsável:
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos
Objetivo
Planejamento e controle eficaz da finança municipal
Público-Alvo:
Administração Pública
Multissetorial:
Sim, multissetorial.
Justificativa:
Necessidade de manter sob controle todo o processo econômico-financeiro do município.
Horizonte Temporal:
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013
Ações:
055 – Pinheiral Legal
056 – Festas Oficiais
Valor do Programa:
R$ 790.800,00
INDICADORES
011
Denominação / Produto:
Programa Fiscal e Datas Comemorativas Oficiais
Unidade de Medida:
Percentual
Índice recente /
Data de apuração
100%, entre 2006 a 2009
Índice desejado ao final:
100% dos programas
Fonte:
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos
Base Geográfica/índice:
Município de Pinheiral
Periodicidade:
4 anos
Fórmula de cálculo:
Relatório Fiscal e Relatório de Eventos das Secretarias Municipais
2010
2011
2012
2013
Metas anuais
100%
100%
100%
100%
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 011: P L A N E J A M E N T O E F I N A N Ç A S
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos
AÇÕES:
o 056 – Pinheiral Legal
o 057 – Festas Oficiais
056
Ação:
PINHEIRAL LEGAL
Código:
04.121; 04.129
Objetivo:
Manter atualizado a cadastro fiscal, Conscientizar e Aumentar a arrecadação
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
1
Atualização do Cadastro I mobiliário
Imóveis
Percentual
95%
2
Atualização do Cadastro de Atividade Econômica
Combate ao comercio irregular
Unidade
1.000
3
Cadastramento das áreas rurais (ITR)
Áreas rurais
Percentual
100%
4
Campanha de conscientização fiscal
- Combate a inadimplência, sonegação e educação fiscal.
Estabelecimentos economicamente ativos
Percentual
100%
5
Atualização da Lei de Zoneamento
- determinação das áreas: de industria, comércio, serviços e residência.
Lei
Unidade
1
057
Ação:
FESTAS OFICIAIS
Código:
24.131
Objetivo:
Planejamento e elaboração dos eventos oficiais do município.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
2
Organização do calendário e dos Eventos oficiais
Eventos Públicos
Percentual
100%
DADOS FINANCEIROS: Planejamento, Finanças e Eventos
Fontes
Projeção 1º Ano
Total do PPA
011
Orçamentárias
Outros Recursos
250.000,00
790.800,00
X
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura
Renuncia Fiscal
Plano de Dispêndios das Estatais
Fundo – Disponibilidades
X
Agências Oficiais de Créditos
X
Parcerias
Estado
União
Setor Privado
T O T A L
250.000,00
790.800,00
NATUREZA DE DESPESA
Orçamentárias
Despesas Correntes
250.000,00
790.800,00
Despesas Capital
T O T A L
250.000,00
790.800,00
IDENTIFICAÇÃO
012
Programa:
COMPROMISSOS
Função:
28.843; 28.845; 28.846
Unidade Responsável:
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos
Objetivo
Honrar compromissos
Público-Alvo:
Credores do município
Multissetorial:
Sim, multissetorial.
Justificativa:
Honrar compromissos e cumprir e legislação
Horizonte Temporal:
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013
Ações:
058 – Operações Especiais
Valor do Programa:
R$ 5.275.100,00
INDICADORES
012
Denominação / Produto:
Compromissos Honrados
Unidade de Medida:
Percentual
Índice recente /
Data de apuração
100% dos compromissos programados, entre 2006 a 2009
Índice desejado ao final:
100% dos compromissos programados
Fonte:
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos
Base Geográfica/índice:
Município de Pinheiral
Periodicidade:
4 anos
Fórmula de cálculo:
Relatórios financeiros da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos
2010
2011
2012
2013
Metas anuais
100%
100%
100%
100%
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 012: C O M P R O M I S S O S
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos
AÇÕES:
o 058 – Operações Especiais
058
Ação:
OPERAÇÕES ESPECIAIS
Código:
28.843; 28.845; 28.846
Objetivo:
Pagamento mensal dos compromissos assumidos por parcelamentos precatórios e contribuições ao PASEP
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2010
1
Amortização do principal e encargos de parcelamento
Contrato de parcelamento
Unidade
02
2
Pagamento de Precatórios
Pagamento de Precatórios
Unidade
10
3
Contribuições ao PASEP
Servidor beneficiado
Unidade
350
4
Operações de Créditos
Financiamentos
Unidade
4
DADOS FINANCEIROS: Compromissos
Fontes
Projeção 1º Ano
Total do PPA
012
Orçamentárias
Outros Recursos
1.283.900,00
5.275.100,00
X
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura
Renuncia Fiscal
Plano de Dispêndios das Estatais
Fundo – Disponibilidades
X
Agências Oficiais de Créditos
X
Parcerias
Estado
União
Setor Privado
T O T A L
1.283.900,00
5.275.100,00
NATUREZA DE DESPESA
Orçamentárias
Despesas Correntes
639.500,00
2.858.600,00
Despesas Capital
644.400,00
2.416.500,00
T O T A L
1.283.900,00
5.275.100,00
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Pinheiral - RJ, 04 de maio de 2011; 16° ano da emancipação político-administrativa do Município.
ANTONIO CARLOS LEITE FRANCO
Prefeito