Gabinete do Prefeito · 6 de maio de 2011
LEI Nº. 576, DE 04 DE MAIO DE 2011.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 576, DE 04 DE MAIO DE 2011.
Altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2011 – LDO –, Lei nº. 552, de 11 de agosto de 2010.
O Prefeito DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL;
Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 - Os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2011 – LDO –, Lei nº. 552, de 11 de agosto de 2010, passam a ter seguinte redação:
Anexo I
Programas, Metas e Prioridades para o exercício de 2011
Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO
Prefeitura Municipal de Pinheiral
P R O G R A M A S
Programa 001 - P I N H E I R A L D E M O C R Á T I C O D E D I R E I T O
Responsável: Procuradoria Geral do Município;
· AÇÕES:
o 001 - Atualização de Legislação Municipal;
Programa 002 - C O N T R O L E E F I C A Z
Responsável: Controle interno;
AÇÕES: · AÇÕES:
o 002 - Sistema de Controle Interno;
Programa 003 - Q U A L I D A D E E T R A N S P A R Ê N C I A
Responsável: Secretaria Municipal de Administração
· AÇÕES:
o 003 - Qualidade no Atendimento;
o 004 – Informatizar;
o 005 - Almoxarifado Central;
o 006 - Informatização dos Arquivos do RH;
o 007 - Manual de Conduta;
Programa 004 - S A Ú D E P A R A T O D O S
Responsável: Secretaria Municipal de Saúde;
Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiral;
· AÇÕES:
o 008 - Assistência Integral a Saúde;
o 009 - Manutenção de Unidade Hospitalar;
o 010 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde;
o 011 - Conselho Municipal de Saúde;
o 012 - PID – Programa de Internação Domiciliar;
o 013 - Humaniza SUS – Capacitação, Treinamento e Relações Interpessoais;
o 014 - NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família;
o 015 - Saúde Mental no SUS;
o 016 - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba – CISMEPA;
o 017 - Programa de Combate ao Câncer de Mana e do Colo Uterino;
o 018 - Vigilância em Saúde;
o 019 – Diabetes;
o 020 - Combate a Hipertensão;
o 021 - Pré-Natal – Programando a Vida;
o 022 - Ouvidoria SUS;
o 023 – Aquisição de Frota;
o 024 – Almoxarifado;
Programa 005 - E D U C A Ç Ã O D I R E I T O D E T O D O S
Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo;
· AÇÕES:
o 025 - Toda Criança na Escola;
o 026 - Inter Agindo;
o 027 – Semear;
o 028 – Transformações;
o 029 - Bibliotecas Vivas;
o 030 - Esporte para Todos;
o 031 - Bom Começo;
o 032 - Meu Espaço;
o 033 - Construindo o Sucesso do Saber;
o 034 - Hora e Vez, e Transportando o Futuro;
o 035 – Ampliação, Reforma e Construção de Escolas;
o 036 - Educação para Todos;
o 037 – Pinheiral Turístico;
Programa 006 - P I N H E I R A L E M D E S E N V O L V I M E N T O
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos;
· AÇÕES:
o 038 - Pinheiral em Desenvolvimento;
Programa 006 - P I N H E I R A L E M D E S E N V O L V I M E N T O
Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura;
· AÇÕES:
o 039 - Desenvolvimento Rural no Município;
o 040 - Aquisição de Veículo;
o 041 - Vacinação Febre Aftosa;
Programa 007 - P I N H E I R A L C I D A D E N A T U R E Z A
Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura;
· AÇÕES:
o 042 - Lixo Certo;
o 043 - Cinturão Verde;
o 044 - Recuperar o Verde;
o 045 - Urbanização das Margens do Córrego Palmeiras;
o 046 - Parque Florestal Municipal;
o 047 - Manutenção da Flora Urbana;
o 048 - Centro de Educação Ambiental;
Programa 008 - P I N H E I R A L E M P A U T A
Responsável: Secretaria Municipal de Governo;
· AÇÕES:
o 049 - Pinheiral em Pauta;
Programa 009 - C O N S T R U I N D O O F U T U R O
Responsável: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação;
· AÇÕES:
o 050 - Pinheiral Habitação;
o 051 - Saneamento Pinheiral 100%;
o 052 - Aquisição de Veículos;
o 053 – Pinheiral Cidade Urbanizada;
Programa 010 - E Q U I D A D E S O C I A L
Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social;
Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiral;
· AÇÕES:
o 054 - Desenvolvimento Social;
· AÇÕES:
o 055 – Cemitério Municipal;
Programa 011 - P L A N E J A M E N T O E F I N A N Ç A S
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos;
· AÇÕES:
o 056 – Pinheiral Legal;
o 057 – Festas Oficiais;
Programa 012 - C O M P R O M I S S O S
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos;
· AÇÕES:
o 058 – Operações Especiais;
Detalhamento dos Programas para o exercício de 2011
Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO
Prefeitura Municipal de Pinheiral
Programa 001: P I N H E I R A L D E M O C R Á T I C O D E D I R E I T O
Responsável: Procuradoria Geral do Município;
· AÇÕES:
o 001 - Atualização de Legislação Municipal;
001
Ação:
ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Código:
02.061
Objetivo:
Implantar, rever e atualizar a Legislação Municipal
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
1.1
Reformulação e atualização das Leis Municipais
Leis Atualizadas
Unidade
4
Programa 002: C O N T R O L E E F I C A Z
Responsável: Controle interno;
· AÇÕES:
o 002 – Sistema de Controle Interno;
002
Ação:
SISTEMA DE CONTROLE INTENO
Código:
04.124
Objetivo:
Elaboração de rotinas de controle nos órgãos da Administração
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
2.1
Controlar rotinas de trabalho
Rotinas Controladas por fluxograma de procedimentos
Unidade
05
Programa 003: Q U A L I D A D E E T R A N S P A R Ê N C I A
Responsável: Secretaria Municipal de Administração;
· AÇÕES:
o 003 - Qualidade no Atendimento;
o 004 – Informatizar;
o 005 - Almoxarifado Central;
o 006 - Informatização dos Arquivos do RH;
o 007 - Manual de Conduta;
003
Ação:
QUALIDADE NO ATENDIMENTO
Código:
04.128; 04.122; 04.123
Objetivo:
Dotar os recursos humanos de capacitação,incentivo, motivação para o atendimento ao Munícipe. Desenvolvimento das atividades administrativas
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
3.1
Qualificar os servidos para um melhor atendimento
Funcionários, dos setores administrativo, capacitados
Unidade
Servidores
12
004
Ação:
INFORMATIZAR
Código:
04.126
Objetivo:
Dotar os órgãos da Prefeitura de micro computadores para modernização do serviço.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
4.1
Aquisição de Comutadores
Computadores
Unidade
10
005
Ação:
ALMOXARIFADO CENTRAL
Código:
04.122
Objetivo:
Agilizar o atendimento aos Órgãos Municipais melhorando o sistema de controle
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
5.1
Construção, Estruturação e Manutenção do Almoxarifado
Estudo de viabilidade econômica e técnica e para implantação e construção do Almoxarifado Central.
Almoxarifado
Percentual
5%
006
Ação:
INFORMATIZAÇÃO DO ARQUIVO DO RH
Código:
04.126
Objetivo:
Otimizar a recuperação de informação
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
6.1
Implantação de digitalização.
Inicialmente aplicado no Departamento Pessoal, e no futuro em toda administração.
Sistema de controle – Estudo de viabilidade econômica.
Sistema de digitalização
5%
007
Ação:
MANUAL DE CONDUTA
Código:
04.122
Objetivo:
Divulgação das normas e procedimentos ao servidor no exercício de suas funções = Padronização das Organizações e Métodos
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
7.1
Confecção de cartilha do servidor
Manual de conduta ética entregue a todo novo servidor público
Unidade
50
Programa 004: S A Ú D E P A R A T O D O S
Responsável: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Pinheiral
· AÇÕES:
o 008 - Assistência Integral a Saúde;
o 009 - Manutenção de Unidade Hospitalar;
o 010 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde;
o 011 - Conselho Municipal de Saúde;
o 012 - PID – Programa de Internação Domiciliar;
o 013 - Humaniza SUS – Capacitação, Treinamento e Relações Interpessoais;
o 014 - NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família;
o 015 - Saúde Mental no SUS;
o 016 - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba – CISMEPA;
o 017 - Programa de Combate ao Câncer de Mama e do Colo Uterino;
o 018 - Vigilância em Saúde;
o 019 – Diabetes;
o 020 - Combate a Hipertensão;
o 021 - Pré-Natal – Programando a Vida;
o 022 - Ouvidoria SUS;
o 023 – Aquisição de Frota;
o 024 – Almoxarifado
008
Ação:
ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE
Código:
10.301, 10.302, 10.303
Objetivo:
Assistência integral a Saúde
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
8.1
Construção de um Módulo da ESF – Estratégia da Saúde da Família no bairro Parque Maíra
Módulo da ESF
Estudo de Viabilidade Econômica
Unidade
1
8.2
Construção de um Módulo da ESF – Estratégia da Saúde da Família no bairro Palmeiras
Módulo da ESF
Estudo de Viabilidade Econômica
Unidade
1
8.3
Ampliação do Módulo da ESF – Estratégia da Saúde da Família no bairro Três Poços
Módulo da ESF
Estudo de Viabilidade Econômica
Unidade
1
8.4
Construção do Centro de Saúde da Mulher
Centro de Saúde
Estudo de Viabilidade
Unidade
1
8.5
Construção do Centro de Fisioterapia e Reabilitação
Centro de Fisioterapia e Reabilitação
Unidade
1
8.6
Manutenção da Estratégia da Saúde da Família – ESF
Postos de atendimentos – todos os nove Postos
Manutenção dos Postos
9
8.7
Centro Especialidade Odontológica – CEO
Centro de Especialidade
Centro de especialidades
1
8.8
Saúde Bucal – PSB
Saúde Bucal
Unidade saúde bucal
1
8.9
Ambulatório
Centro de Especialidades
Ambulatório
Centro de especialidades
1
8.10
Laboratório
Exames Laboratoriais
Laboratório
Unidade
Laboratorial
1
8.11
Radiologia
Exames Radiológicos
Radiologia
Unidade de Radiologia
1
8.12
Rede Complementar de Alta Complexidade
Usuários do sistema SUS
Usuários rede complementar
80
009
Ação:
MANUTENÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR
Código:
10.301; 10.302; 10.303; 10.306
Objetivo:
Garantir a manutenção da Unidade Hospitalar
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
9.1
Operacionalização do Hospital Municipal
Hospital
Unidade Hospitalar
1
9.2
Fornecimento de alimentação
de qualidade
Funcionários, Plantonistas, Pacientes e Acompanhantes
Alimentação
6.300
Suporte nutricional em pacientes graves
Unidade
50
9.3
Implantação de leitos de urgência psiquiátrica no Hospital Municipal
Leito
Unidade
4
9.4
Implantação do Centro cirúrgico
Centro cirúrgico
Unidade
1
9.5
Implantação de UTI
Unidade de Terapia Intensiva
Leito Clínico
Unidade
4
9.6
Implantação de UI
Unidade Intermediária
Leito Clínico
Unidade
2
010
Ação:
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código:
10.122; 10.128
Objetivo:
Garantir a manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
10.1
Operacionalização do Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal Manutenção
Fundo de Saúde
1
10.2
Oficina de capacitação objetivando a integralização das equipes e ações desenvolvidas pelo sistema de saúde do município
Oficina
Unidade
1
011
Ação:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código:
10.122
Objetivo:
Mobilização social objetivando o fortalecimento do SUS
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
11.1
Operacionalização do espaço físico dentro da SMS
Espaço físico
Manutenção
Unidade
1
11.2
Oficina de capacitação de Conselheiros.
Oficina
Unidades
1
11.3
Conferência Municipal de Saúde
Realização
Realização da Conferência
1
11.4
Conferências Estadual e Federal de Saúde.
Participação
Participação em conferência
2
012
Ação:
PID – PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR
Código:
10.301
Objetivo:
Assistir à família em domicilio
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
12.1
Criação do programa de visita domiciliar à família com uma equipe multidisciplinar para cobertura das necessidades.
Família
Visitas em Família
2.000
013
Ação:
HUMANIZA SUS
Capacitação, Treinamento e Relações Interpessoais
Código:
10.128
Objetivo:
Humanização da gestão e atenção no SUS
Capacitação, treinamento e integração dos vários setores da saúde visando o aperfeiçoamento técnico da gestão plena do sistema municipal preconizado pela adesão ao pacto pela saúde.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
13.1
Palestras e Oficinas de capacitação.
- Contagiar trabalhadores, gestores e usuários do SUS com os princípios a as diretrizes da humanização.
- Humanização da gestão e atenção no SUS
Oficina, Palestra, Seminário, Grupo de Estudo.
Unidades
12
014
Ação:
NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA
Código:
10.301; 10.302
Objetivo:
Ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, apoiando a inserção da estratégia da Saúde da Família na rede de serviços.
Garantir a oferta de serviços de saúde de forma multiprofissional.
Instituir a plena integralidade do cuidado físico e mental aos usuários do SUS para qualificar e complementar o trabalho das Equipes Saúde da Família
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
14.1
Manter NASF para Estratégia de Saúde da Família
Estratégia da Saúde da Família - ESF
Manutenção
Unidade
1
14.2
AÇÕES DE ATIVIDADES FISICA/PRÁTICAS CORPORAIS
– Propiciar a redução dos agravos e dos danos decorrentes das doenças não-transmissíveis, que favoreçam a redução do consumo de medicamentos, que favoreçam a formação de redes de suporte social e que possibilitem a participação ativa dos usuários na elaboração de diferentes projetos terapêuticos.
PACIENTE e FAMÍLIA
- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.
- Acolher os usuários e humanizar a atenção
- Elaborar e divulgar material educativo.
Unidade
20
14.3
AÇÕES DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES
- Ações de Acupuntura e Homeopatia que visando um incremento de diferentes abordagens, tornando disponíveis outras opções preventivas e terapêuticas aos usuários do SUS
PACIENTE e FAMÍLIA
- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.
- Acolher os usuários e humanizar a atenção
- Elaborar e divulgar material educativo.
Unidade
12
14.4
AÇÕES DE REABILITAÇÃO
- Propiciar a redução de incapacidade e deficiências, favorecendo a reinserção social, combatendo a discriminação e ampliando o acesso ao sistema de saúde.
PACIENTE e FAMÍLIA
- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.
- Acolher os usuários e humanizar a atenção
- Elaborar e divulgar material educativo.
Unidade
12
14.5
AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
- Promoção de práticas alimentares saudáveis em todas as fases do ciclo da vida e respostas às principais demandas assistenciais quanto aos distúrbio alimentares nutricionais e desnutrição, bem como aos planos terapêuticos, especialmente nas doenças e agravos não-transmissíveis.
PACIENTE e FAMÍLIA
- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.
- Acolher os usuários e humanizar a atenção
- Elaborar e divulgar material educativo.
Unidade
20
14.6
AÇÕES DE SAÚDE MENTAL
- Atenção aos usuários e a familiares em situação de risco psicossocial ou transtorno mental que propicie o acesso ao sistema de saúde e à reinserção social.
PACIENTE e FAMÍLIA
- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.
- Acolher os usuários e humanizar a atenção
- Elaborar e divulgar material educativo.
Unidade
40
14.7
AÇÕES DO SERVIÇO SOCIAL
- Promoção da cidadania e de produção de estratégias que fomentem e fortaleçam redes de suporte social e maior integração entre serviços de saúde.
PACIENTE e FAMÍLIA
- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.
- Acolher os usuários e humanizar a atenção
- Elaborar e divulgar material educativo.
Unidade
12
14.8
AÇÕES DE SAÚDE DA CRIANÇA
- Ações de atenção às crianças desenvolvidas a partir de demandas identificadas e referenciadas pela equipe de Atenção Básica/Saúde da Família, cuja complexidade exija atenção diferenciada.
PACIENTE e FAMÍLIA
- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.
- Acolher os usuários e humanizar a atenção
- Elaborar e divulgar material educativo.
Unidade
20
14.9
AÇÕES DE SAÚDE DA MULHER
- Ações de inter-consulta desenvolvidas juntamente com médicos generalistas e demais componentes das equipes de Saúde da Família que estejam inseridas num processo de educação permanente
PACIENTE e FAMÍLIA
- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.
- Acolher os usuários e humanizar a atenção
- Elaborar e divulgar material educativo.
Unidade
12
14.10
AÇÕES DE ASSISTÊCIA FAMACÊUTICA
- Ações voltadas à promoção, à proteção e à recuperação da saúde, no âmbito individual e coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional.
PACIENTE e FAMÍLIA
- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.
- Acolher os usuários e humanizar a atenção
- Elaborar e divulgar material educativo.
Unidade
20
015
Ação:
SAÚDE MENTAL NO SUS
Código:
10.302; 10.303
Objetivo:
Fomentar ações para o atendimento ao usuário portador de Transtorno Mental Severo Persistente e Transtorno Mental Leve.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
15.1
Ampliação do ambulatório de saúde mental
Manutenção
Equipe e estrutura física
Manutenção
Unidade
1
15.2
Aquisição de um Veículo
Veículo
Unidade
1
15.3
Co-gestão com a unidade hospitalar municipal no atendimento aos leitos de urgência psiquiátrica.
Leito
Unidade
4
15.4
Supervisão Clinico Institucional
Capacitação
Unidade
1
15.5
Atendimento aos usuários e Familiares
Atendimento
Unidade
6.000
15.6
Oficinas Terapêuticas
Oficinas
Unidade
96
15.7
Oficinas para Geração de Renda
Oficinas
Unidade
12
15.8
Palestras de Prevenção primária na Rede Municipal de Saúde
Palestras
Unidade
12
15.9
Manutenção da articulação junto a Estratégia de Saúde da Família - ESF
Reunião de trabalho
Unidade
60
016
Ação:
CISMEPA
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba
Código:
10.122
Objetivo:
Conjuração de esforços entre os Municípios consorciados objetivando a gestão associada do SUS.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
16.1
Regionalização do SUS no planejamento e execução dos programas de saúde.
Todas as Secretarias Municipais de Saúde da Região do Médio Paraíba.
Consórcio Regional
Unidades
1
017
Ação:
PROGRAMA DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO UTERINO
Código:
10.302; 10.303
Objetivo:
Monitoramento e avaliação dos indicadores constante no aplicativo SISPACTO e SISMAMA, com objetivo de analisar as metas pactuadas.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
17.1
Realização de Exames cito patológicos cervico-vaginais na faixa etária de 25 a 59 anos
Exames
Unidade
1.200
17.2
Tratamento ambulatorial das lesões precursoras do câncer do colo do útero
Paciente
Unidade
6
17.3
Oferta de serviços de mamografia capacitador no sistema de informação para o controle do câncer
Paciente
Unidade
20
018
Ação:
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Código:
10.302; 10.303; 10.304; 10.305
Objetivo:
Implementação de programas inseridos em vigilância epidemiológica, sanitária e, ambiental e saúde do trabalhador.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
18.1
Combate a dengue
Área territorial
Percentual
abrangência
territorial
80%
18.2
Combate ao tabagismo
- Acompanhamento de pacientes dependentes com suporte psicológico e farmacêutico.
Paciente
Unidade
80
18.3
Fiscalização Sanitária
Estabelecimentos de Comércio e Industria de alimentos, e outros de saúde e serviços.
Unidade
300
18.4
Combate a Vetores
Vias públicas e domicílios
zona urbana
Unidade
2000
18.5
IEC – Informação, Educação e Comunicação em Saúde
- Palestras e capacitação
Profissionais de saúde
Unidade
40
Organizações Sociais, Instituições religiosas e Escolas.
Unidade
20
18.6
Combate a violência domestica e sexual.
Paciente
Unidade
12
18.7
DST / AIDS E HEPATITE
- Assistência direta aos casos positivos
Paciente
Unidade
30
- Manter palestras e oficinas na rede pública escolar, nas Unidades de Saúde e junto a iniciativa privada.
População em geral
Unidade
800
18.8
HANSENÍASE
- Assistência direta aos pacientes e aos contactantes.
- Fornecimento dos medicamentos específicos
- Tratamento supervisionado com visita domiciliar regular durante a aplicabilidade dos medicamentos.
- Exame para diagnóstico inicial com acompanhamento de decorrer do período
Paciente
Unidade
03
18.9
TUBERCULOSE
- Assistência direta aos pacientes e aos contactantes.
- Fornecimento dos medicamentos específicos
- Tratamento supervisionado com visita domiciliar regular durante a aplicabilidade dos medicamentos.
- Exame para diagnóstico inicial com acompanhamento de decorrer do período
Paciente
Unidade
10
18.10
IMUNIZAÇÃO
- Cumprir o calendário vacinal proposto pelo Ministério da Saúde
População do Município
Unidade
18000
18.11
PROGRAMA DE SAÚDE
DO TRABALHADOR
- Promover fiscalização, educação e assistência em saúde do trabalhador.
Trabalhadores formais e informais. Servidores públicos.
Unidade
4000
019
Ação:
DIABETES
Código:
10.302; 10.303
Objetivo:
Reduzir significativamente o risco de pacientes irem a óbito e aumentar o controle da doença.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
19.1
Grupos e Palestras
-Sala de Espera
-Acompanhamento nutricional dietético e controle estreito da glicemia.
Atendimento
Unidade
4.200
020
Ação:
COMBATE A HIPERTENSÃO
Código:
10.302; 10.303
Objetivo:
Avaliação do comprometimento cardíaco como medidas ao paciente hipertenso
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
20.1
Grupos e Palestras.
- Sala de Espera.
- Acompanhamento e orientação nutricional de controle da HÁ.
- Adequação de drogas
Atendimento
Unidade
15.500
021
Ação:
PRÉNATAL – Programando a Vida
Código:
10.302; 10.303
Objetivo:
Garantir recursos humanos, físicos, materiais e técnicos necessário a atenção pré-natal, assistência ao parto e ao recém-nascido. Assistência integral as gestantes na comunidade.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
21.1
Atividades educativas em grupo e individual
- Estímulo ao parto normal
- Atenção com qualidade humanizada
Gestante
Unidade
550
022
Ação:
OUVIDORIA SUS
Código:
10.122
Objetivo:
Receber as solicitações, reclamações, denúncias, elogios e sugestões.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
22.1
Implantação de um canal direto de comunicação com a SMS.
Telefonia, Internet e Pessoal.
Ouvidoria – Manutenção
Unidade
1
023
Ação:
AQUISIÇÃO DE FROTA
Código:
10.782; 10.785
Objetivo:
Ampliar e adquirir novos veículos para compor a frota da SMS.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
23.1
Aquisição de uma Ambulância UTI com suporte Neo-Natal
Ambulância
Unidade
1
23.2
Aquisição de um Veículo Administrativo
Veículo
Unidade
1
23.3
Aquisição de um Veículo Utilitário
Veículo utilitário
Unidade
1
23.4
Aquisição de uma Ambulância de Urgência/Emergência
Ambulância
Unidade
1
024
Ação:
ALMOXARIFADO
Código:
10.122
Objetivo:
Construção do almoxarifado
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
24.1
Construção do Almoxarifado Central da SMS
Almoxarifado
Unidade
1
Programa 005: E D U C A Ç Ã O D I R E I T O D E T O D O S
Responsável: Secretaria Municipal de Educação;
· AÇÕES:
o 025 - Toda Criança na Escola;
o 026 - Inter Agindo;
o 027 – Semear;
o 028 – Transformações;
o 029 - Bibliotecas Vivas;
o 030 - Esporte para Todos;
o 031 - Bom Começo;
o 032 - Meu Espaço;
o 033 - Construindo o Sucesso do Saber;
o 034 - Hora e Vez, e Transportando o Futuro;
o 035 - Ampliação, Reforma e Construção de Escolas;
o 036 - Educação para Todos;
o 037 - Pinheiral Turístico;
025
Ação:
TODA CRIANÇA NA ESCOLA
Código:
12.361
Objetivo:
Assegurar equidade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
25.1
Promover a permanência dos alunos na escola.
Aluno de 6 a 14 anos
Unidade
300
026
Ação:
INTER AGINDO
Código:
12.361
Objetivo:
Resgatar a qualidade de Ensino garantindo 100% de produtividade.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
26.1
Implantar rotinas/projetos para resgatar a qualidade de Ensino
Exemplo: Reforço escolar
Todos os servidores da escola
Unidade
150
26.2
Reforço Escolar e outras ações que buscam resgatar a completar a qualidade do ensino público
Alunos
Unidade
50
027
Ação:
SEMEAR
Código:
12.365
Objetivo:
Favorecer o cuidar e o educar com qualidades a crianças em idade de creches.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
27.1
Construção de Creches para atendimento qualificado de acordo com a faixa etária.
Creche
Unidade
01
028
Ação:
TRANSFORMAÇÃO
Código:
12.366
Objetivo:
Erradicar o analfabetismo da população adulta do Município de Pinheiral
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
28.1
Implantar cursos para erradicação do analfabetismo adulto
Alunos
População Adulta
Unidade
Unidade
10
60
029
Ação:
BIBLIOTECAS VIVAS
Código:
13.392
Objetivo:
Garantir o acesso ao mundo da leitura.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
29.1
Construção e manutenção de Bibliotecas para leitores, cidadãos de Pinheiral.
Biblioteca
Unidade
2
030
Ação:
ESPORTE PARA TODOS
Código:
27.812
Objetivo:
Pratica de Esporte e Lazer a todos
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
30.1
Aquisição de material específico para prática de exercícios físicos.
Exemplo: Escolinha de Futebol
Material esportivo
Peças
100
031
Ação:
BOM COMEÇO
Código:
12.365
Objetivo:
Proporcionar ao aluno em início de escolaridade oportunidades de desenvolver requisitos básicos para a construção de uma aprendizagem de qualidade.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
31.1
Aquisição de material específico para Educação Infantil.
Materiais Pedagógicos
Peças
200
032
Ação:
MEU ESPAÇO
Código:
12.365
Objetivo:
Oferecer ao aluno da educação infantil espaço para que as habilidades e competências próprias da faixa etária sejam desenvolvidas com sucesso.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
32.1
Adequação do espaço destinado à educação infantil através da construção e ampliação dos espaços já existentes.
Escolas
Unidade
01
033
Ação:
CONSTRUINDO O SUCESSO DO SABER
Código:
12.361
Objetivo:
Introduzir uma nova postura curricular que complete os instrumentos apropriados visando minimizar as dificuldades encontradas sensibilizando, encorajando e procurando despertar nos professores e alunos o interesse e a motivação no processo de ensino-aprendizagem.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
33.1
Capacitar professores do Ensino Fundamental, no mínimo 03 (três) vezes ao ano, contratando Assessoria de forma a produzir ações que garantam a eficácia do resultado de seu trabalho revertendo o possível fracasso escolar.
Professores
Unidade
300
034
Ação:
HORA E VEZ, e TRANSPORTANDO O FUTURO
Código:
12.367
Objetivo:
Promover a total inclusão do aluno portador de necessidades educacionais especiais no que diz respeito à aquisição e partilha de conhecimentos.
Aquisição de ônibus Escolar para o transporte escolar Municipal
Como
Produto
Unidade Medida
2011
34.1
Adquirir material pedagógico necessário para o desenvolvimento das habilidades e competências ao portador de necessidade especial nas escolas de ensino regular.
Material pedagógico
Peças
100
34.2
Aquisição de ônibus escolar
Ônibus Escolar
Unidade
01
035
Ação:
AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS
Código:
12.361
Objetivo:
Oferecer aos educandos um ambiente propício para a aprendizagem considerando o conforto e adequação de espaço de forma que cada atividade aconteça em local seguro e apropriado.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
35.1
Ampliação, Reforma e construção de Escolas Municipais.
Escola
Unidade
02
036
Ação:
EDUCAÇÃO PARA TODOS
Código:
12.361 – 12.363 – 12.365 – 12.366 – 12.367
Objetivo:
Garantir a melhoria do ensino em todos os segmentos da educação.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
36.1
Elaborar projetos, atividades, capacitações e adquirir materiais e equipamentos.
Alunos
Unidade
3.500
037
Ação:
PINHEIRAL TURÍSTICO
Código:
24.131
Objetivo:
Planejamento e ações turismo
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
37.4
Turismo
Campanha de inventivo ao Turismo Rural, Ecológico, Feiras Livres e Artesanais,
Campanha
Unidade
1
Programa 006: P I N H E I R A L E M D E S E N V O L V I M E N T O
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos
· AÇÕES:
o 038 - Pinheiral em Desenvolvimento;
038
Ação:
PINHEIRAL EM DESENVOLVIMENTO
Código:
22.661; 23.691; 23.692
Objetivo:
Estimular o desenvolvimento da Indústria e Comércio no Município para geração de empregos.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
38.1
Palestras Cursos, Oficinas de Empreendedorismo
População economicamente ativa
Unidade
60
38.2
Criar Espaço público de comercialização de produtos da terra e artesanato
Produtor Rural e Artesão
Unidade
40
38.3
Centro de Informações Comerciais e Turísticas
Estudo de viabilidade, escolha da área, busca de parcerias para a realização do Centro de Informação
Percentual
20%
38.4
Definição de área para criação do Zoneamento Empresarial
Definir área – Estudo de Viabilidade
Unidade
1
Programa 006: P I N H E I R A L E M D E S E N V O L V I M E N T O
Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
· AÇÕES:
o 039 - Desenvolvimento Rural no Município;
o 040 - Aquisição de Veículo;
o 041 – Vacinação Febre Aftosa;
039
Ação:
DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO
Código:
20.601; 20.602; 20.605; 20.606
Objetivo:
Viabilizar projetos agropecuários, dar assistência ao produtor rural para aumentar sua produção.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
39.1
Curso de capacitação e aperfeiçoamento de técnicas
Produtor Rural
Unidade
20
39.2
Incentivar plantio de cultura de subsistência.
Pequeno Produtor
Unidade
20
39.3
Curso de Fabricação de Doce Artesanal
Pequeno Produtor
Unidade
20
39.4
Distribuição de Sementes
Pequeno Produtor
Unidade
20
39.5
Viveiro de Ervas Medicinais
Viveiro
Unidade
1
39.6
Manutenção de Estradas Vicinais
Área Rural – Estradas
Unidade
10
39.7
Patrulha Mecanizada
Manutenção das estradas vicinais - Estradas
Unidade
10
040
Ação:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Código:
20.782
Objetivo:
Dar agilidade nas ações da secretaria.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
40.1
Aquisição de Veiculo
Veiculo
Unidade
1
041
Ação:
VACINAÇÃO FEBRE AFTOSA
Código:
20.604
Objetivo:
Vacinar rebanho do produtor rural.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
41.1
Vacinar rebanho no período de Campanha Nacional.
Rebanho
Cabeça
3000
Programa 007: P I N H E I R A L C I D A D E N A T U R E Z A
Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura;
· AÇÕES:
o 042 - Lixo Certo;
o 043 - Cinturão Verde;
o 044 - Recuperar o Verde;
o 045 - Urbanização das Margens do Córrego Palmeiras;
o 046 - Parque Florestal Municipal;
o 047 - Manutenção da Flora Urbana;
o 048 - Centro de Educação Ambiental;
042
Ação:
LIXO CERTO
Código:
18.452
Objetivo:
Destinação correta dos resíduos sólidos.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
1
Construção de Aterro Sanitário.
Aterro sanitário.
Estudo de viabilidade econômica e parceria com o consórcio intermunicipal do sul fluminense
Percentual
20%
043
Ação:
CINTURÃO VERDE
Código:
18.541
Objetivo:
Recuperar as matas Ciliares dos rios e córregos do Município.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
1
Recuperação de Mata Ciliar
- Margens dos córregos: Palmeiras, Vale do Sol e Rolamão com plantio de mudas nativas e Frutíferas
Mata Ciliar
Metros
1.000m²
044
Ação:
RECUPERAR O VERDE
Código:
18.543
Objetivo:
Recuperar as áreas degradadas dentro do Município.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
1
Recuperação das Áreas Degradadas
Plantio de árvores
Unidade
1.000
045
Ação:
URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO CÓRREGO PALMEIRAS
Código:
18.543
Objetivo:
Regularização do curso de água do Córrego Palmeiras.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
1
Revestimento e Urbanização das Margens do Córrego Palmeiras
Drenagem e Urbanização
Metros
300
046
Ação:
PARQUE FLORESTAL MUNICIPAL
Código:
18.542
Objetivo:
Manter a fauna, flora e recursos hídricos como estratégias de conservação da natureza.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
1
Delimitação das Áreas do Parque;
Levantamento Topográfico
Demarcação
50%
2
Inventário da Fauna, Flora e Recursos;
Levantamento Sócio-Ecológico
Levantar
Área
10%
3
Construir Estrutura Física do parque
Construir
Construção
10%
047
Ação:
MANUTENÇÃO DA FLORA URBANA
Código:
18.541
Objetivo:
Promover a manutenção da flora das áreas urbanas. Tais com vias públicas, praças, Escolas, Postos de Saúde da Família
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
1
Equipe de manutenção
Equipe – manutenção
Unidade
1
2
Compra de Equipamentos para poda
Unidade
Unidade
3
3
Poda e manutenção de áreas públicas
Vias urbanas
Unidades
80
048
Ação:
CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Código:
18.541
Objetivo:
Promover e disseminar a educação ambiental a todos os munícipes.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
1
Criação do Centro de Educação Ambiental
Estrutura e espaço físico
Unidade
1
2
Treinamento e Capacitação
Cursos e Palestras
Unidade
4
3
Palestras de conscientização ambiental.
Palestras
Unidade
10
4
Estimular o Turismo Ambiental com criação de trilhas ecológicas e visitação ao campo
Trilhas ecológicas e visitação
Unidade
2
5
Viveiro Municipal
Produção de mudas ornamentais
Produção de mudas
Unidades
2.000
Programa 008: P I N H E I R A L E M P A U T A
Responsável: Secretaria Municipal de Governo
· AÇÕES:
o 049 - Pinheiral em Pauta
049
Ação:
PINHEIRAL EM PAUTA
Código:
24.131
Objetivo:
Divulgação, organização, Identidade visual, turismo
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
1
Identificação visual dos órgãos oficiais, ruas, praças, escolas e pontos turísticos.
Identificação visual
Unidade
50
3
Boletim Oficial
- Organização, release, composição.
Boletim Oficial
Edição
24
Programa 009: C O N S T R U I N D O O F U T U R O
Responsável: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação;
· AÇÕES:
o 050 - Pinheiral Habitação;
o 051 - Saneamento Pinheiral 100%;
o 052 - Aquisição de Veículos;
o 053 – Pinheiral Cidade Urbanizada;
050
Ação:
PINHEIRAL HABITAÇÃO
Código:
16.482
Objetivo:
Dar moradia para população de baixa renda
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
1
Construção de casas populares / Recuperação de casas populares
Casas populares
Unidade
25
051
Ação:
SANEAMENTO PINHEIRAL 100%
Código:
17.512
Objetivo:
Promover o esgotamento sanitário correto em todo Município
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
1
Construção de Rede de Esgoto Adequada
Obra executada
Metros
5000
052
Ação:
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
Código:
26.782
Objetivo:
Recuperação da Frota de Veículos leves e pesados da SMOMASPH
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
1
Aquisição de Veículos utilitários leves e pesados
Veículos
Unidade
02
053
Ação:
PINHEIRAL CIDADE URBANIZADA
Código:
15.451
Objetivo:
Urbanizar e revitalizar o Município
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
1
Reformulação e Pavimentação da malha viária do Município
Pavimentação
Metros
3.000
2
Construção/recuperação padronizada de Pontos dos Ônibus
Abrigo
Unidade
10
3
Revitalização de Praças, Parques e Jardins.
Praças, Parques Jardins
Unidade
02
4
Sinalização de Placas de Transito
Ruas, Praças
Unidade
500
Programa 010: E Q UI D A D E S O C I A L
Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social;
Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiral;
· AÇÕES:
o 054 - Desenvolvimento Social;
o 055 – Cemitério Municipal;
054
Ação:
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código:
08.122; 08.241; 08.242; 08.243; 08.244
Objetivo:
Promover a Inclusão Social, atendendo todos os seguimentos da família.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
1
Manutenção do Fundo de Assistência Social
Fundo de Assistência Social
Unidade
1
2
Manutenção do Conselho Tutelar
Conselho Tutelar
Unidade
1
3
Casa Abrigo
- Implantação da Casa Abrigo
Casa Abrigo
Implantação – Estudo
Estudo
Viabilidade
20%
4
Subvenções Sociais
- Recanto do Velinhos, APAE e outras Organizações de cunho social.
Instituições Filantrópicas
Unidade
2
5
PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Família
Unidade
100
6
PAIF – Programa de Assistência Integral a Família (Estadual)
Família
Unidade
300
7
Serviço Funerário
- Doação de urnas e serviço funerário completo a população carente.
Urnas
Unidade
240
8
BPC – Benefício da Prestação Continuada
- Direcionado ao Idoso, Deficiente Físico e portadores de doenças crônicas
População
Unidade
45
9
Multimistura – Pastoral da Criança
Instituições filantrópicas
Unidade
1
10
Bolsa Família
Família
Unidade
2.000
11
Manutenção dos Conselhos
- Implantação de espaço adequado para os Conselhos existentes
Conselhos
Unidade
4
12
CREAS – Centro de Referencia Especializado de Assistência Social.
- Vítimas de Abuso e Exploração Sexual
Crianças / Adolescentes
Unidade
50
13
CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social (Federal)
Família
Unidade
2.000
14
Manutenção Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Fundo
Unidade
01
15
Centro DIA
- Atenção ao Idoso com atividades sócio recreativas
Idoso
Unidade
Idosos
130
16
Agente Jovem
- geração de renda e formação profissional
Família
Unidade
Família
100
17
Plantão Social
- atenção a família em situação de emergência, calamidade, enchente, etc...
Plantão
Dias
365
18
Capacitação de Servidores
Servidores
Unidade
Servidores
80
19
Manutenção Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pinheiral
Fundo
Unidade
01
055
Ação:
CEMITÉRIO MUNICIPAL
Código:
08.244
Objetivo:
Prover estrutura adequada para sepultamento no município.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
1
Elaboração do projeto de impacto ambiental e licenciamento
Estudo do Impacto ambiental
Unidade
1
2
Implantação da infra estrutura de cemitério
Cemitério
Estudo de viabilidade técnica e econômica
Construção
20%
Programa 011: P L A N E J A M E N T O E F I N A N Ç A S
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos;
· AÇÕES:
o 056 – Pinheiral Legal;
o 057 – Festas Oficiais;
056
Ação:
PINHEIRAL LEGAL
Código:
04.121; 04.129
Objetivo:
Manter atualizado a cadastro fiscal, Conscientizar e Aumentar a arrecadação
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
1
Atualização do Cadastro I mobiliário
Imóveis
Unidade
2000
2
Atualização do Cadastro de Atividade Econômica
Combate ao comercio irregular
Unidade
500
3
Cadastramento das áreas rurais (ITR)
Áreas rurais – produtores
Unidade
20
4
Campanha de conscientização fiscal
- Combate a inadimplência, sonegação e educação fiscal.
Estabelecimentos economicamente ativos
Unidade
120
5
Atualização da Lei de Zoneamento
- determinação das áreas: de industria, comércio, serviços e residência.
Lei
Unidade
1
057
Ação:
FESTAS OFICIAIS
Código:
24.131
Objetivo:
Planejamento e elaboração dos eventos oficiais do município.
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
2
Organização do calendário e dos Eventos oficiais
Eventos Públicos
Eventos
3
Programa 012: C O M P R O M I S S O S
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças;
· AÇÕES:
o 058 – Operações Especiais;
058
Ação:
OPERAÇÕES ESPECIAIS
Código:
28.843; 28.845; 28.846
Objetivo:
Pagamento mensal dos compromissos assumidos por parcelamentos precatórios e contribuições ao PASEP
Como
Produto
Unidade Medida
Meta 2011
1
Amortização do principal e encargos de parcelamento
Contrato de parcelamento
Unidade
03
2
Pagamento de Precatórios
Pagamento de Precatórios
Unidade
10
3
Contribuições ao PASEP
Servidor beneficiado
Unidade
350
4
Operações de Créditos
Financiamentos
Unidade
1
Anexo II
Metas Fiscais
Prefeitura Municipal de Pinheiral
Demonstrativo de Metas Anuais
Discriminação
2008
2009
2010
2011
2012
2013
I - Receita
34.608.504,01
35.520.288,73
37.118.701,72
38.863.280,70
40.689.854,90
42.602.278,08
II - Despesa
36.527.258,96
34.025.167,32
35.556.299,85
37.227.445,94
38.977.135,90
40.809.061,29
III - Resultado Primário (I-II)
(1.918.754,95)
1.495.121,41
1.562.401,87
1.635.834,76
1.712.719,00
1.793.216,79
IV - Resultado Nominal
1.969.602,31
1.969.602,31
1.772.642,08
1.595.377,87
1.435.840,08
1.292.256,08
V - Dívida Líquida
(3.888.357,26)
(474.480,90)
(210.240,21)
40.456,89
276.878,91
500.960,71
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
Especificação
I - Metas Previstas
II - Realizadas 2009
Variação (II-I)
Receita Total
37.263.128,00
35.760.282,80
(1.502.845,20)
Receita Não Financeira (I)
36.359.853,00
34.816343,23.
(1.543.509,77)
Despesa Total
37.263.128,00
35.172.379,73
(2.090.748,27)
Despesa Não Financeira (II)
36.165.128,00
34.025.167,32
(2.139.960,68)
Resultado Primário (I - II)
194.725,00
791.175,91
596.450,91
Resultado Nominal
1.969.602,31
275.984,40
(1.693.617,91)
Dívida Pública Consolidada
3.607.149,54
4.518.845,30
911.695,76
Dívida Consolidada Líquida
3.607.149,54
3.446.540,74
(160.608,80)
Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
Especificação
2008
2009
2010
2011
Receita Total
37.456.200,11
37.263.128,00
38.939.968,76
40.770.147,29
Receita Não Financeira (I)
33.789.659,68
36.902.550,00
38.563.164,75
40.375,49.633
Despesa Total
37.416.026,55
37.263.128,00
38.939.968,76
40.770.147,29
Despesa Não Financeira (II)
36.527.258,96
36.165.128,00
37.792.558,76
39.568.809,02
Resultado Primário (I - II)
(2.737.599,28)
737.422,00
770.605,99
806.824,47
Resultado Nominal
1.969.602,31
1.969.602,31
2.058.234,41
2.154.971,43
Dívida Pública Consolidada
3.446.540,74
3.607.149,54
3.769.471,27
3.946.636,42
Dívida Consolidada Líquida
3.446.540,74
3.607.149,54
3.769.471,27
3.946.636,42
Demonstrativo da Evolução do Patrimônio Líquido
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2007
2008
2009
2010
2011
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Patrimônio/Capital
7.811.561,62
8.724.280,88
10.727.693,71
11.210.439,93
11.737.330,60
Reservas
Resultado Acumulado
Total
7.811.561,62
8.724.280,88
10.727.693,71
11.210.439,93
11.737.330,60
Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Setores Beneficiados
Renúncia de Receita Prevista
Compensação
Tributo
2009
-
-
-
-
-
-
Total
-
-
-
Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
Evento
Vr Previsto - 2011
Aumento Permanente da Receita
3.710.024,16
(-) Aumento ref a Transf. Constitucionais
2.426.868,33
(-) Aumento ref a Transf. FUNDEF/FUNDEB
596.911,19
Saldo Final do Aumento Permanente da Receita (I)
686.244,64
Redução Permanente da Despesa (II)
-
Magem Bruta (III) = (I + II)
686.244,64
Saldo utilizado da Margem Bruta (IV)
-
Impacto de Novas DOCC
-
Margem Líquida de Expansão de DOCC (III - IV)
686.244,64
Riscos Fiscais
Riscos Fiscais
Providências
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Enchentes
201.000,00
Melhorar Sistema Pluvial/Infraestrutura Urbana
201.000,00
Desmoronamentos
21.000,00
Recuperar Área Degradadas/Áreas Verdes
21.000,00
Precatórios
105.000,00
Disponibilização de recursos p/ quitação de sentenças
105.000,00
Parc./INSS - LIGHT
785.000,00
Disponibilização de recursos p/ quitação de parcelamentos
785.000,00
Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos
Receitas Realizadas
2008
2009
2010
Receita de Capital
-
-
-
Alienação de Ativos
-
-
-
Alienação de Bens Móveis
-
-
-
Alienação de Bens Imóveis
-
-
-
Total (I)
-
-
-
Despesas Líquidas
-
-
-
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
Investimentos
-
-
-
Inversões Financeiras
-
-
-
Amortização da Dívida
-
-
-
Despesas Correntes dos Reg. de Previdências
-
-
-
Regime Geral de Previdência Social
-
-
-
Regime Próprio dos Servidores Públicos
-
-
-
Total (II)
-
-
-
Saldo Financeiro (I-II)
-
-
-
Observação Importante:
1) Projeção do IPCA (FGV) para 2010, 4,5% e para 2011 e 2012, 4,7%.
Fonte: Fundação Getúlio Vargas – FGV
2) Dados econômicos e financeiros fornecidos pelo Departamento de Contabilidade da
Prefeitura de Pinheiral
ANEXO III – LDO 2011
FUNÇÃO: LEGISLATIVA
Programa
001 - SUBSÍDIOS E ASSISTÊNCIA AOS VEREADORES
Código
2.101/2.109
Objetivo
Proporcionar melhores condições aos Vereadores/Servidores para o bom desempenho dos serviços da Câmara Municipal.
Ação
a) Alteração e atualização de subsídios dos vereadores, para manter a proporcionalidade fixada para o mandato do quadriênio (2009/2012) e reposição de perda inflacionária;
b) Previsão financeira indenizatória para Participação dos Vereadores em Congressos, Seminários, Cursos e Eventos de interesse da Câmara;
c) Previsão financeira indenizatória pelo desempenho das funções dos membros da
Mesa Diretora: Presidente, Vice-Presidente e Secretário;
d) Atualização dos valores da Lei de Diária.
Produto
Vereadores
Unidade de Medida
Unidade
Meta
9
Programa
102 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CÂMARA
Código
2.102
Objetivo
Agilizar e melhorar as condições de funcionamento da Câmara Municipal
Ação
a) Dotar a Câmara Municipal dos equipamentos e materiais necessários ao bom funcionamento;
b) Renovação do contrato de manutenção do Sistema de Informática de Contabilidade Pública, Legislativo e LRF;
c) Atualização dos veículos da frota;
d) Revisar o regimento interno para adequação as necessidades que se fizerem necessárias.
Produto
Vereador, Servidor e Munícipes.
Unidade de Medida
Unidade
Meta
Conforme necessidade administrativa
Programa
103 - IBAM - CONTRIBUIÇÃO
Código
2.103
Objetivo
Manter a Câmara Municipal associada a instituição de apoio aos municípios.
Ação
a) Proporcionar assistência técnica à distância;
b) Consulta a modelos de atos normativos e demais documentos que apóiem as Administrações Municipais;;
Produto
Órgão assessorado
Unidade de Medida
Unidade
Meta
1
Programa
104 - ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES
Código
2.104
Objetivo
Promover o aperfeiçoamento profissional dos servidores da Câmara Municipal
Ação
a) Promover o aprimoramento técnico-profissional dos servidores da Câmara Municipal com organização de cursos internos e externos, participação em Seminários;
b) Aquisição de livros técnicos, assinaturas de periódicos e publicações
Produto
Servidor Treinado
Unidade de Medida
Unidade
Meta
Conforme quadro funcional da Câmara Municipal
Programa
105 - SALARIOS E OBRIGAÇÕES LEGAIS COM SERVIDORES
Código
2.105
Objetivo
Proporcionar a garantia da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
Ação
a) Atualização dos salários dos servidores com base no reajuste concedido pelo Poder Executivo;
b) Alteração dos salários dos servidores, por mudança na estrutura, aumento salarial específico, reposição inflacionária e outros.
c) Implementação de pagamento de benefícios legais, concessão de vantagens (tipo auxilio alimentação. Moradia e etc.);
d) Criação de cargos, empregos e funções públicas ou alterações de carreiras;
e) Recolhimento mensal para o Regime Geral de Previdência (INSS)
f) Recolhimento mensal para o Regime Próprio de Previdência (INPPI)
g) Indenizações e Restituições Trabalhistas;
h) Atualização dos valores da Lei de Diária.
Produto
Servidor remunerado
Unidade de Medida
Unidade
Meta
Conforme quadro funcional da Câmara Municipal
Programa
106 - AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CÂMARA
Código
1.101/1.107
Objetivo
Aquisição de prédio próprio e manutenção do prédio ocupado pela Câmara
Ação
a) Adquirir no Município uma área ou prédio para instalação da Câmara Municipal;
b) Renovação do Contrato de locação atual ou locação de outro imóvel;
c) Serviços de pequenos reparos;
d) Serviços emergenciais;
e) Contratação do seguro contra incêndio;
Produto
Vereador, servidor e Munícipes;
Unidade de Medida
Unidade
Meta
1
Programa
107 - ATUALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA DA CAMARA
Código
1.102
Objetivo
Melhorar o acervo bibliotecário da Câmara Municipal
Ação
a) Aquisição de livros técnicos;
b) Modernização do arquivo da Câmara;
c) Disponibilização dos textos legais para consulta.
Produto
Vereador, servidor e Munícipes.
Unidade de Medida
Unidade
Meta
Conforme necessidade administrativa
Programa
108 - MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
Código
1.103
Objetivo
Agilizar e melhorar as condições de funcionamento da Câmara Municipal
Ação
a) Dotar o Legislativo de equipamentos de material permanente para melhorar as atividades;
Produto
Vereador, servidor e Munícipes.
Unidade de Medida
Unidade
Meta
Conforme necessidade administrativa
Programa
109 - MANUTENÇÃO DA PÁGINA NA INTERNET
Código
2.106
Objetivo
Proporcionar aos munícipes acessos as informações e divulgação dos trabalhos da Câmara e dos Vereadores;
Ação
a) Abrir licitação para ampliação e manutenção da página na Internet;
Produto
Vereador, servidor e Munícipes.
Unidade de Medida
Unidade
Meta
1
ANEXO DE METAS
Demonstrativo de Metas Anuais
Art. 4°, § 1° da Lei de Responsabilidade Fiscal
Discriminação
2010
2011
2012
I- Transferência Municipal
1.496.888,93
1.721.422,29
2.031.278,30
II- Despesa Total
1.496.888,93
1.721.422,29
2.031.278,30
III- Resultado Primário (I – II)
0,00
0,00
0,00
IV- Resultado Nominal
-
-
-
V- Dívida Consolidada
-
-
-
VI- Dívida Consolidada Líquida
-
-
-
Nota: Os exercícios de 2011 e 2012 foram atualizados com base no índice de crescimento do PIB Projetado de 15,00% para 2011 e 18,00% para 2012 (Fonte: IPEADATA).
Demonstrativo de Metas Anuais
Art. 4°, § 2°, Inciso II da Lei de Responsabilidade Fiscal
Discriminação
2007
2008
2009
I- Transferência Municipal
1.222.665,00
1.371.893,91
1.617.412,19
II- Despesa Total
1.222.057,65
1.371,893,91
1.617.412,19
III- Resultado Primário (I – II)
607,35
0,00
0,00
IV- Resultado Nominal
-
-
-
V- Dívida Consolidada
-
-
-
VI- Dívida Consolidada Líquida
-
-
-
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
Art. 4°, § 2°, Inciso I da Lei de Responsabilidade Fiscal
Discriminação
I- Metas Previstas
II- Metas Realizadas
Variação
(I – II)
2009
2009
Valor
%
I- Transferência Municipal
1.641.812,00
1.617,412,19
24.399,81
1,4861
II- Despesa Total
1.641.812,00
1.617.412,19
24.399,81
1,4861
III- Resultado Primário (I – II)
0,00
0,00
0,00
0,00
IV- Resultado Nominal
-
-
-
-
V- Dívida Consolidada
-
-
-
-
VI- Dívida Consolidada Líquida
-
-
-
-
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
Art. 4°, § 3° da Lei de Responsabilidade Fiscal
RISCOS FISCAIS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Transferência Municipal efetuada a menor do que a que for estimada.
-
Contingenciamento de despesas a nova Transferência Municipal
-
TOTAL
-
TOTAL
-
Anexo IV
Metas e Prioridades para o exercício de 2011
Fundo Municipal de Previdência de Pinheiral
Programa
401
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Código
09.272
Objetivo
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de proventos de aposentadoria, pensões e auxílios previdenciários.
Ações
Produto
Unidade Medida
Meta
1
Necessidade de serem atendidos os benefícios previdenciários dos servidores efetivos municipais, no que dispões a Lei Municipal nº. 315/2004 e posteriores.
Pagamentos das Aposentadorias, pensões e Auxílios previdenciários:
1. Servidores Inativos
2. Pensionistas
3. Aux.Previdenciários
Unidade
76
03
480
Programa
402
MANUTENÇAO DO FUNDO
Código
04.122 – 04.123 – 28.845
Objetivo
Promover a capacitação dos servidores e dotar o Fundo de rotinas eficientes, econômicas e transparentes.
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de obrigações tributárias contributivas
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de sentenças judiciais de benefícios previdenciários, movidas por segurados do órgão.
Ações
Produto
Unidade Medida
Meta
1
Necessidade de serem capacitados os servidores e realização das tarefas administrativas que atendem satisfatoriamente os servidores e os órgãos fiscalizadores.
Promover Capacitação Funcional e Promoção de Tarefas Administrativas
Unidade
Servidores
08
Promover uma administração com a melhor rentabilidade para o Patrimônio Financeiro.
Unidade
Servidores
08
2
Pagamento do PASEP e demais obrigações tributárias
Pagamento de impostos
Unidade
01
3
Pagamento de Sentenças Judiciais e Indenizações
Pagamento de Sentenças Judiciais e Indenizações
Unidade
01
Programa
403
RESERVAS DO RPPS
Código
28.845
Objetivo
A reserva do RPPS visa garantir os pagamentos dos Benefícios Previdenciários futuros.
Ações
Produto
Unidade Medida
Meta
1
Reservas para fazer face aos compromissos futuros.
Reservas de recursos do RPPS:
Servidores Inativos
Pensionistas
Aux. Previdenciários
Unidade
77
05
450
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUID
(LRF, Art. 4.º, § 2.º, Inciso III)
MUNICÍPIO: Pinheiral Exercício: 2009
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Ano - 2007
%
Ano - 2008
%
Ano - 2009
%
Patrimônio/Capital
371.347,34
100%
320.610,46
100%
871.821,57
100%
Reservas
-
-
-
-
-
-
Resultado Acumulado
-
-
-
-
-
-
TOTAL
371.347,34
320.610,46
871.821,57
FONTE: Setor de Contabilidade – IMPPI
Nota Explicativa: No exercício/2009 foi registrada a Provisão para Perdas em Investimentos de R$ 186.7355,53.
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI - RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
(LRF, Art. 4.º, § 2.º, Inciso IV, alínea a)
MUNICÍPIO: Pinheiral Exercício: 2010
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
Ano - 2010
Ano - 2009
Ano - 2007
RECEITAS CORRENTES
1.174.973,43
1.110.733,29
939.244,62
Receita de Contribuições
624.616,71
573.224,79
535.304,23
Pessoal Civil
582.702,87
573.224,79
535.304,23
Pessoal Militar
-
-
-
Outras Contribuições Previdenciárias
41.913,84
-
-
Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS
-
-
-
Receita Patrimonial
549.167,87
536.129,94
403.940,39
Outras Receitas Correntes
1.188,85
1.378,56
RECEITAS DE CAPITAL
-
-
-
Alienação de Bens
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS
844.723,11
771.509,50
584.263,16
Contribuição Patronal do Exercício
844.723,11
771.509,50
584.263,16
Pessoal Civil
844.723,11
771.509,50
584.263,16
Pessoal Militar
-
-
-
Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores
-
-
-
Pessoal Civil
-
-
-
Pessoal Militar
-
-
-
REPASSES PREVID. PARA COBERTURA DE DÉFICIT
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I)
2.019.696,54
1.882.242,79
1.523.507,78
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Ano - 2010
Ano - 2009
Ano - 2007
ADMINISTRAÇÃO GERAL
120.955,63
141.662,92
136.551,01
Despesas Correntes
119.731,55
138.963,63
135.001,01
Despesas de Capital
1.224,08
2.699,29
1.550,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL
791.160,62
818.012,13
547.421,59
Pessoal Civil
791.160,62
818.012,13
547.421,59
Pessoal Militar
-
-
-
Outras Despesas Correntes
-
-
-
Compensação Previd. de aposent. RPPS e RGPS
-
-
-
Compensação Previd. de pensões RPPS e RGPS
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II)
912.116,25
959.675,05
683.972,60
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (I - II)
1.107.580,29
922.567,74
839.535,18
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS
6.035.929,33
4.967.712,78
4.080.662,46
NOTA: No exercício/2009 foi registrada a Provisão para Perdas em Investimentos de R$ 186.355,53.
Demonstrativo VI - Projeção Atuarial do RPPS
(LRF, Art. 4.º, § 2.º, Inciso IV, alínea a)
EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDÊNCIÁRIAS
(b)
RESULTADO PREVIDÊNCÁRIAS
c= (a-b)
SALDO FINANCEIRO
Do
Exercício
2009
562.628,58
(619.910,38)
(57.281,80)
5.132.445,69
2010
807.066,63
(1.186.879,89)
(379.813,25)
4.752.632,44
2011
833.353,60
(1.279.934,32)
(446.580,71)
4.306.051,73
2012
862.307,70
(1.390.411,97)
(528.104,26)
3.777.947,47
2013
897.300,39
(537.437,27)
(640.136,28)
3.137.811,19
2014
932.798,00
(1.688.003,61)
(755.205,61)
2.382.605,58
2015
695.305,50
(1.818.860,88)
(853.555,38)
1.529.050,20
2016
994.606,09
(1.926.471,75)
(931.865,66)
597.184,54
2017
1.024.125,32
(2.039.834,68)
(1.015.709,36)
-
2018
1.057.930,10
(2.179.827,64)
(1.121.897,54)
-
2019
1.087.660,07
(2.291.868,06)
(1.204.207,99)
-
2020
1.125.842,98
(2.455.257,39)
(1.329.414,41)
-
2021
1.155.533,02
(2.566.102,07)
(1.410.569,05)
-
2022
1.199.346,95
(2.762.226,77)
(1.562.879,82)
-
2023
1.223.356,18
(2.831.592,66)
(1.608.236,49)
-
2024
1.264.481,46
(3.001.382,10)
(1.736.900,64)
-
2025
1.289.951,72
(3.079.356,33)
(1.789.404,62)
-
2026
1.309.213,89
(3.115.159,45)
(1.805.945,55)
-
2027
1.381.909,63
(3.472.746,57)
(2.090.836,94)
-
2028
1.416.327,08
(3.597.809,51)
(2.181.482,43)
-
2029
1.490.177,43
(3.965.300,83)
(2.475.123,39)
-
2030
1.520.744,71
(4.060.933,25)
(2.540.188,53)
-
2031
1.552.209,03
(4.166.181,41)
(2.613.972,38)
-
2032
1.588.973,42
(4.304.068,50)
(2.715.095,08)
-
2033
1.634.757,93
(4.501.730,94)
(2.866.973,02)
-
2034
1.685.867,46
(4.738.390,51)
(3.052.523,05)
-
2035
1.726.996,45
(4.904.299,42)
(3.177.302,97)
-
2036
1.761.091,40
(5.022.217,40)
(3.261.126,00)
-
2037
1.794.388,54
(5.137.217,59)
(3.342.829,05)
-
2038
1.832.393,43
(5.271.030,05)
(3.438.636,63)
-
2039
1.864.720,96
(5.398.019,59)
(3.533.298,62)
-
2040
1.893.274,70
(5.481.129,91)
(3.587.855,21)
-
2041
1.917.633,80
(5.544.297,51)
(3.626.663,71)
-
2042
1.959.799,64
(5.696.309,17)
(3.736.509,53)
-
2043
1.982.324,94
(5.763.099,05)
(3.780.774,11)
-
2044
2.017.709,38
(5.894.204,55)
(3.876.495,16)
-
Fonte: Cálculo Atuarial por Caixa Econômica Federal - 03/2009 - Base 31/12/2008
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
Demonstrativo I - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
(LRF, ART. 4.º, § 3.º)
MUNIÍPIO: Pinheiral Exercício: 2009
RISCOS FISCAIS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
1/35 do Déficit técnico, conf Cálculo Atuarial efetuado em 06/2008, c/ base nos dados dos servidores de 10/09/2008.
447.438,28
O déficit atuarial poderá ser financiado, através de acréscimo das contribuições; regime de financiamento misto de previdência; resgate das contribuições recolhidas ao Fundo de Previdência de Piraí - 1997 a 2001 (razão de 1/35).
447.438,28
Sentenças Judiciais provenientes de ações de Benefícios Previdenciários.
6.000,00
Disponibilização de recursos no Orçamento p/ quitação de Sentenças Judiciais.
6.000,00
Total
453.438,28
453.438,28
Fonte: Cálculo Atuarial por Caixa Econômica Federal - 06/2008 - Base 10/09/2008.
NOTA EXPLICATIVA: O déficit técnico atuarial (serviço passado) apurado através do Cálculo Atuarial apresenta um montante de R$ 18.364.698,67, estimado pelo período de 35 anos, podendo ser financiado a razão de 1/35.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Pinheiral, 04 de maio de 2011; 16º ano da emancipação político-administrativa do Município.
ANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO
Prefeito