GABINETE DO PREFEITO · 22 de março de 2011
LEI Nº 676 DE 21 DE MARÇO DE 2011.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 676 DE 21 DE MARÇO DE 2011.
Autor: Vereador Marcelo Biriba
“Fica concedido o Título de Utilidade Pública a Primeira IgrEja Batista em Chatuba e dá outras providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA, por seus representantes legais aprova e eu sanciono a seguinte, LEI:
Art. 1° - Fica concedido o título de Utilidade Pública, para todos os efeitos previstos em Lei, à Primeira Igreja Batista em Chatuba, com sede à Rua Inácio Serra, 285- Chatuba-Mesquita.
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°- Ficam revogadas as disposições em contrário.
Mesquita, RJ, 21 de março de 2011
ARTUR MESSIAS
Prefeito
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, edição 0382, em 22 de março de 2011. Código identificador F60AD8C5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.