GABINETE DO PREFEITO · 12 de maio de 2011
LEI Nº 685 DE 11 DE MAIO DE 2011.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 685 DE 11 DE MAIO DE 2011.
Autor: Vereador Sergio Miranda
“Cria o Projeto “PALCO DA GENTE MESQUITENSE” destinado a estimular as atividades culturais.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA, por seus representantes legais aprova e eu sanciono a seguinte,
LEI:
Art. 1º. Fica, pela presente lei, autorizada a Prefeitura Municipal a criar o Projeto “PALCO DA GENTE MESQUITENSE”, que consiste num espaço, montado sobre um palco móvel, destinado a fomentar cultura, informação e arte à população.
Art. 2º - O projeto vista estimular a criação e o talento locais, viabilizando o surgimento de novos valores nos campos de dança, música, artes plásticas e cênicas. O projeto será dotado de um palco, pequeno camarim, som e iluminação, que irá animar eventos através de programação elaborada pela Divisão de Cultura e entidades que irão utilizar o equipamento, percorrendo festas de bairros, igrejas, quermesses, escolas e associações de moradores, com apresentação de artistas locais e de outras cidades, que propiciarão as mais diferentes manifestações artísticas à população.
Art. 3º - A Secretaria de Cultura deverá elaborar um calendário de apresentações do “PALCO DA GENTE MESQUITENSE”, ouvindo as associações de moradores do município, que queiram participar do projeto.
Art. 4º - A Secretaria de Cultura deverá destinar um coordenador, bem como operadores de som e eletricistas, para integrar a equipe do caminhão itinerante, podendo, ainda, celebrar convênios e aceitar, gratuitamente, a demonstração de artistas que queiram participar do projeto para divulgação de seus nomes.
Art. 5º - As apresentações serão aos sábados, domingos e feriados, e quando solicitadas por Associações ou entidades cadastradas na Secretaria de Cultura.
Art. 6º - As despesas decorrentes com a execução da presente da lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas oportunamente, se necessário.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Mesquita, RJ, 11 de maio de 2011
ARTUR MESSIAS
Prefeito