CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · 9 de abril de 2013
EDITAL 004/2013.
CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EDITAL 004/2013.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº. 014 de 07 de maio de 2001 e suas alterações e pelo Decreto de nº 025 de 09 de julho de 2001 e com base no Regimento Interno, Resolução nº. 006, de 24 de Maio de 2012, CONVOCA: os Conselheiros para a Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 09 de Abril de 2013, às 14 horas, na Sala dos Conselhos da SEMAS, com a seguinte pauta:
· Leitura da Ata da Reunião Ordinária de Março /2013
· Apreciação da Minuta do Decreto de Regulamentação do Funcionamento e Atribuições do Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência – FMIA.
· Denúncias de casos encaminhados ao Conselho Tutelar de Mesquita
· Apresentação da nova vice-presidência do CMDCA – Governamental.
· Apreciação das entidades visitadas pela Comissão de Normas e Registros do CMDCA
· Informes e Assuntos Gerais.
Mesquita, 03 de Abril de 2013.
WAGNER DE ARAUJO MACHADO
Presidente do CMDCA