GABINETE DO PREFEITO · 9 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 452/2026 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 452/2026 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor;
CONSIDERANDO os termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº 2.327, de 09 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mendes, cria cargos em comissão e funções gratificadas.
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos setores e Órgãos Públicos da Prefeitura Municipal de Mendes.
RESOLVE:
Art. 1º-EXONERAR, a partir de 08/10/2026 o Sr.WESLEI VIEIRA DE SOUZA do cargo deASSESSOR EXECUTIVO DE TURISMO, (DAS-05) da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Art. 2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 08/10/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de outubro de 2026.
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal