GABINETE DO PREFEITO · 8 de outubro de 2026
PORTARIA N º 445/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N º 445/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
CONSIDERANDO, os termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, o Concurso Público realizado nesta Prefeitura no ano de 2006 e;
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RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo MOTORISTA, a partir de 29.09.2026, ocupado pelo servidor o Sr LUIS CLAUDIO MORGADO CORTES - matrícula nº 2903 por motivo de falecimento, nos termos do artigo 57, inciso VII, da Lei Municipal de nº 1.469/2011.
Art.2° - Fica a Secretaria Municipal de Administração autorizada a efetuar o arquivamento de todos os documentos pertinentes.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do óbito 29.09.2026, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 06 de outubro de 2026.
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal