Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 8 de outubro de 2026

PORTARIA N º 445/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N º 445/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO, os termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO, o Concurso Público realizado nesta Prefeitura no ano de 2006 e;

.

RESOLVE:

Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo MOTORISTA, a partir de 29.09.2026, ocupado pelo servidor o Sr LUIS CLAUDIO MORGADO CORTES - matrícula nº 2903 por motivo de falecimento, nos termos do artigo 57, inciso VII, da Lei Municipal de nº 1.469/2011.

Art.2° - Fica a Secretaria Municipal de Administração autorizada a efetuar o arquivamento de todos os documentos pertinentes.

Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do óbito 29.09.2026, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de outubro de 2026.

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, edição 4222, em 8 de outubro de 2026. Código identificador EA50CDBD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.