SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 24 de setembro de 2026
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 7640-2026
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Adoto as razões de decidir a fundamentação subscrita pela Enfermeira do Planejamento em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Com efeito, ratifico a dispensa de licitação em favor da contratação a teor do artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021.
Mendes, 23 de setembro de 2026.
SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, edição 4212, em 24 de setembro de 2026. Código identificador C27E648D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.