SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 4 de setembro de 2026
ATA DA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO SME Nº 009/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATA DA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO SME Nº 009/2026
Mendes, 19 de agosto de 2026, no horário das 08h30min, na sala da Secretaria Municipal de Educação, no CIEP Brizolão Municipalizado 288 Professor Ruy Gonçalves Ramos, Rua Alberto Torres, s/n, Centro, Mendes/RJ. Reunião extraordinária da Comissão de Enquadramento, realizada em conformidade com o Decreto nº 061 de 20 de março de 2025, com a finalidade de proceder ao enquadramento dos Profissionais do Magistério Público Municipal que concluíram o estágio probatório, conforme Portaria nº 341/2026 de 11 de agosto de 2026, que concedeu estabilidade aos servidores conforme deliberações registradas nessa a seguir: Deliberações - Após análise dos processos, essa Comissão de Enquadramento informa à Secretaria Municipal de Administração, por meio do Departamento de Recursos Humanos, que os requerentes foram enquadrados conforme Classe e Nível abaixo, com direito ao retroativo a partir da data descrita no quadro:
Nº Processo
Mat.
Servidor do Magistério
Cargo
Classe
Nível
A partir de
4720
3738
Aide Silva Nunes de Oliveira
Professor II
C
3
08/06/2026
4751
3705
Aline Silva de Souza Oliveira
Professor II
C
3
07/06/2026
4750
3714
Erika da Silva Baptista Teixeirs
Professor II
C
3
18/06/2026
4644
3756
Francelina de Queiroz Felipe da Cruz
Professor Pedagogo
D
4
03/06/2026
4817
3718
Jaqueline Ferreira de Matos Figorelli
Professor II
A
1
30/06/2026
4758
3755
Lucas de Souza
Professor I
D
4
15/06/2026
4848
3721
Luainne dos Santos Bertoloto
Professor II
C
3
07/06/2026
7108
3724
Marcela Martins da Silva
Professor II
A
1
05/06/2026
4598
3727
Paula Gabriele Trindade Leôncio
Professor II
C
3
18/06/2026
Foram justificadas as ausências de Magda Elaine Sayão Capute, Jeanine Spindolla Mexias, Camila de Jesus da Silva Pereira Aprigio, Thaís Berião Gonçalves Godim, Milena Souza Soares, Renilda Aparecida Barbosa e não justificada Renata Rosa.
Presentes: Débora Alves Morra Loures, Adriane Macedo Mazoni, Gabriela Aparecida Xavier de Souza Brum, Nathália Diogo da Silva, Gina da Silva Silveira. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata por mim, Débora Alves Morra Loures, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão de Enquadramento.