GABINETE DO PREFEITO · 4 de setembro de 2026
PORTARIA N° 398/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 398/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor;
CONSIDERANDO os termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº 2.327, de 09 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mendes, cria cargos em comissão e funções gratificadas.
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos setores e Órgãos Públicos da Prefeitura Municipal de Mendes.
RESOLVE:
Art.1º-EXONERAR, a partir de 07.09.2026, a Srª BARBARA RAMOS DE SOUZA CARDOSO do cargo de GERENTE DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO, DAS-01, da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA.
Art.2° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07.09.2026, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de setembro de 2026
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal