GABINETE DO PREFEITO · 2 de setembro de 2026
PORTARIA N° 394/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 394/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor;
CONSIDERANDO os termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº 2.327, de 09 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mendes, cria cargos em comissão e funções gratificadas.
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos setores e Órgãos Públicos da Prefeitura Municipal de Mendes.
RESOLVE:
Art.1º- EXONERAR a partir de 01.09.2026 o Srº DIEGO CRISPIN FRANCISCO do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DAS-05 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS.
Art.2° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.09.26, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de 2026.
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal