GABINETE DO PREFEITO · 5 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 442/26 02 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 442/26 02 DE OUTUBRO DE 2026
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor;
CONSIDERANDO os termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, os termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de 2009, que alterou dispositivos das Leis nº 857/2001 e Decreto nº 135 de 14 de dezembro de 2018, que normatiza o organograma administrativo, e;
CONSIDERANDO, finalmente a adequação legal dos diversos setores e Órgãos Públicos.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 05.10.2026, a Srª PAULA IVO DO NASCIMENTO do cargo comissionado de CHEFE DE TURISMO (DAS 02), da Secretaria Municipal de Turismo.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a 05.10.2026.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de outubro de 2026.
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal