GABINETE DO PREFEITO · 27 de outubro de 2026
DECRETO 248/2026 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 248/2026 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
EMENTA: Revoga-se na sua totalidade decreto municipal nº 203/2026 de 31 de agosto de 2026.
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Mendes, no uso de suas atribuições legais;
D E C R E T A:
Art.1º - Fica revogado “in totum” o decreto municipal nº 203/2026 de 31 de agosto de 2026..
Art. 2º.- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, vedada todas as disposições em contrário.
Mendes (RJ), em 21 de outubro de 2026.
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, edição 4234, em 27 de outubro de 2026. Código identificador 8E1904C1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.