SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 17 de setembro de 2026
ATA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO SME Nº 010/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO SME Nº 010/2026.
Aos nove e dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, as oito horas e trinta minutos, realizou-se na sala de Encontros da Secretaria Municipal de Educação, no CIEP Brizolão Municipalizado 288 Professor Ruy Gonçalves Ramos, situado à Rua Alberto Torres, sem número, Centro, Mendes/RJ, reunião e reunião extraordinária da Comissão de Enquadramento de acordo com o Decreto Nº 061/2025, de vinte de março de dois mil e vinte e cinco, para proceder preliminarmente o Enquadramento dos Profissionais do Magistério Público Municipal dos Servidores Aprovados em Estágio Probatório, conforme Portaria que Concede Estabilidade a Servidor Público Municipal.
PORTARIA Nº 391/2026, DE 28/08/2026
Foi analisado o seguinte processo, onde a Comissão de Enquadramento informa a Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Recursos Humanos, que o Requerente foi enquadrada conforme Classe e Nível abaixo, fazendo jus ao retroativo:
Nº do Processo
Matrícula
Profissional do Magistério
Cargo
Classe
Nível
A partir de
7024
3774
Quecia de Oliveira Maria Eller
Professor Pedagogo
C
3
14/08/2026
PORTARIA Nº 393/2026, DE 28/08/2026
Foram analisados os seguintes processos, onde a Comissão de Enquadramento informa a Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Recursos Humanos, que os Requerentes foram enquadrados conforme Classe e Nível abaixo, fazendo jus ao retroativo:
Nº do Processo
Matrícula
Profissional do Magistério
Cargo
Classe
Nível
A partir de
4058
3720
Leticia Oliveira Leandro Jesus
Professor II
C
3
26/07/2026
4723
3726
Nayla da Silva Vergilio
Professor II
C
3
17/06/2026
4699
3729
Quecia de Oliveira Maria Eller
Professor II
C
3
08/07/2026
4224
3733
Silvana Soares Costa Machado
Professor II
C
3
15/07/2026
PORTARIA Nº 395/2026, DE 01/09/2026
Foram analisados os seguintes processos, onde a Comissão de Enquadramento informa a Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Recursos Humanos, que os Requerentes foram enquadrados conforme Classe e Nível abaixo, fazendo jus ao retroativo:
Nº do Processo
Matrícula
Profissional do Magistério
Cargo
Classe
Nível
A partir de
5939
3775
Raquel Barboza Martins Nunes
Professor Pedagogo
C
3
17/08/2026
6524
3776
Ana Paula de Oliveira Paula Peixoto
Professor II
C
3
01/08/2026
8175
3777
Andreia Vital de Almeida
Professor II
A
1
01/08/2026
8168
3778
Camila Soares Garcia Santos
Professor II
A
1
01/08/2026
6877
3779
Elane Bernardes de Carvalho
Professor II
B
2
01/08/2026
6185
3781
Higor Porto de Souza
Professor II
C
3
02/08/2026
6959
3782
Isabella da Silva Avellar
Professor II
C
3
01/08/2026
5787
3783
Janaina Moreira de Abreu
Professor II
C
3
01/08/2026
7046
3784
Lara Oliveira Gregório
Professor II
C
3
01/08/2026
8166
3788
Manon Casali Gomes da Silva
Professor II
A
1
01/08/2026
6041
3789
Mariana Carvalho de Almeida
Professor II
C
3
01/08/2026
7122
3791
Yasmin Carvalho Guimarães
Professor II
C
3
24/08/2026
Foram analisados também Processo Administrativo Nº 7275/2026, Professor Carlos José Ribeiro da Silva, matrícula 2538, onde a Comissão de Enquadramento informa a Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Recursos Humanos, que o Requerente faz jus na mudança para Classe E e Nível 8, por Formação de licenciatura e Pós-graduação, com 4 Quinquênios, a partir de outubro de 2026. Processo Administrativo Nº 7156/2026, Professor Sabrina da Silva Notes, matrícula 3191, onde a Comissão de Enquadramento informa a Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Recursos Humanos, que a Requerente faz jus na mudança para Classe E e Nível 6, por Formação em Pós-Graduação, com 2 Quinquênios, a partir de outubro de 2026.
Foram justificadas as ausências de Magda Elaine Sayão Capute, Milena Souza Soares, Thaís Berião Gonçalves Godim, Camila de Jesus da Silva Pereira Aprigio, Renilda Aparecida Barbosa, Adriane Macedo Mazoni (dia 16/09) e não justificada Renata Rosa.
Comissão composta por:
Débora Alves Morra Loures
Nathália Diogo da Silva
Jeanine Spindolla Mexias
Gina da Silva Silveira
Adriane Macedo Mazoni
Gabriela Aparecida Xavier de Souza Brum
Mendes, 16 de setembro de 2026.