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GABINETE DO PREFEITO · 13 de outubro de 2026

PORTARIA N° 440/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 440/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

CONSIDERANDO o artigo 156, § 2º, da Lei Municipal n° 1.469 de 10 de janeiro de 2011;

CONSIDERANDO autorização do responsável da pasta anexada ao processo administrativo nº 7496 / 2026.

RESOLVE:

ART. 1º. Fica autorizada a licença prêmio do (a) servidor VANESSA FREDERICO DA SILVA GOURITO MAT:3412,referentes ao período 2017/2022 para gozo 01/10/2026 até 29/12/2026.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos em 01.10.2026, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito 02 de outubro de 2026

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, edição 4224, em 13 de outubro de 2026. Código identificador 81CFE4D2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.