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GABINETE DO PREFEITO · 8 de outubro de 2026

PORTARIA N° 439/2026 DE 02DE OUTUBRO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 439/2026 DE 02DE OUTUBRO DE 2026

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

CONSIDERANDO o artigo 156, § 2º, da Lei Municipal n° 1.469 de 10 de janeiro de 2011;

CONSIDERANDO autorização do responsável da pasta anexada ao processo administrativo nº 7496 / 2026.

RESOLVE:

ART. 1º. Fica autorizada a licença prêmio do (a) servidor MARIA APARECIDA NOGUEIRA, mat. 2692,referentes ao período 2011/2016 para gozo 01/10/2026 a 29/12/2026.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos em 01.10.2026, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito 02 de outubro de 2026

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, edição 4222, em 8 de outubro de 2026. Código identificador 7F10A49D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.